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Qual a origem do direito de propriedade da terra?
O direito de propriedade da terra é fruto do uso dela pelo trabalho?
Como fica o caso de terras com título de propriedade, mas onde não se produz?
Vc é contra impostos?
Como fica o caso de terras com título de propriedade, mas onde não se produz?
Vc é contra impostos?
Há ainda o direito de propriedade de bens móveis.
O Olavão é oldschool, quando um ouvinte comentou que o direito de propriedade vinha de Deus porque é Deus o proprietário de tudo o que existe ele achou certíssimo corrijam-me se estiver errado. E eu vejo assim também, aliás não só o direito à propriedade mas todos os outros direitos naturais tem origem divina. A origem da propriedade para mim são os 10 mandamentos, onde Deus manda não furtar nem cobiçar o que é do próximo.
No livro "O direito e os direitos humanos", Michel Villey diz que Deus dá o domínio das coisas terrestres aos homens e, a partir daí, alguns filósofos (Duns Escoto e Guilherme D'Ockham e, depois, Hobbes e Locke) criaram o direito à propriedade., o direito à liberdade.
Vale lembrar que Villey era crítico do direito subjetivo, dos direitos humanos. Não consegui aprofundar ainda meus estudos das outras obras dele (Filosofia do Direito e A Formação do Pensamento Jurídico Moderno), em que certamente ele deve tratar mais sobe o assunto.
Então, acredito que, como um direito individual, deva ter sido com essa turma acima
Vale lembrar que Villey era crítico do direito subjetivo, dos direitos humanos. Não consegui aprofundar ainda meus estudos das outras obras dele (Filosofia do Direito e A Formação do Pensamento Jurídico Moderno), em que certamente ele deve tratar mais sobe o assunto.
Então, acredito que, como um direito individual, deva ter sido com essa turma acima