PNBL - Programa Nacional de Banda Larga

Pessoal, o que vcs acham desse programa? Mais especificamente sobre o artigo 4o., inc. III do Decreto n. 7.175/2010:

Art. 4o Para a consecução dos objetivos previstos no art. 1o, nos termos do inciso VII do art. 3o da Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, caberá à Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRÁS:

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III - prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, Estados, Distrito Federal, Municípios e entidades sem fins lucrativos;

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Bem, vejam só, partindo de uma visão particular minha, que sempre sonhei em montar um provedor de internet, penso que seja uma alternativa para fomentar o empreendedorismo e facilitar o acesso à internet através das prerrogativas da livre e ampla concorrência, tendo em vista que a tal infraestrutura a ser implantada pela ressurreta Telebrás, pelo menos supostamente, seria uma forma de minimizar o quadro atual de regime de monopólio, o que permite o abuso de empresas como a Telefonica e outras que, se por um lado, reconhecidamente, possibilitaram que milhões de brasileiros tivessem acesso à banda larga, por outro, impedem a expansão e aprimoramento desse serviço, no momento em que oferecem aos pequenos e micro empresários links de internet a "módicos" R$ 1.000,00 (aproximadamente) o megabit, sendo que estas mesmas gigantes das telecomunicações disponibilizam aos usuários internet de 1 mega a R$ 40,00 - R$ 50,00. Desde que uma empresa seja proprietária de toda a estrutura de transporte de dados, não há como esperar coisa diferente disso. Mas, não foi essa estrutura toda, em nível nacional, entregue de mão-beijada às "teles"? Então, nesse caso, não seria justo que o governo corrigisse esse empecilho ao livre mercado, franqueando às pequenas empresas sua infraestrutura de telecomunicação?

Por favor, não sou petralha, não quero ser agraciado com "presentinhos" estatais, pelo contrário, entendo que essas mega empresas de telecomunicações que entraram em nosso país através do famigerado programa de privatizações, que ao meu ver foi mal feito, é que se refestelam com esses mimos. Gostaria apenas de colher as opiniões dos liberais e empresários desta comunidade. Aliás, gostaria de saber como é tratada essa questão da infraestrutura, no tocante às telecomunicações ou outros serviços de grande alcance, em países desenvolvidos.

Outra coisa, proponho o debate, apenas movido por um resquício de esperança, imbuído de um sentimento (talvez pequeno?!) de realizar um sonho de abrir um pequeno negócio, porém, não acredito em boa vontade nenhuma da parte dessa cambada que nos dirige. Sendo assim, gostaria de saber a opinião dos amigos.

Abraços.

Não há monopólio atualmente, monopólio não haveria se a Telebrás voltasse de novo a comer todo o mercado? Ora, quer abrir um provedor, lute para que se baixe impostos para que não haja tantos custos e burocracias para abrir um.

Banda larga não é um direito, é mérito, é pra quem pode... e cada dia mais pessoas podem, graças ao livre mercado.

Como não há monopólio? Não sei aí onde vc mora, mas aqui no interior de SP a Telefonica domina o mercado sozinha. E outra, mesmo que houvesse outras empresas, quem cede o link é a Telefonica. Não estou tirando o mérito da empresa x ou y, de fato, eu por exemplo, só tenho banda larga por causa da Telefonica, mas não seria melhor se a estivéssemos num patamar em que os planos básicos girariam em torno dos 4mb, como é nos EUA ou no Japão, em que a média dos planos é de 40 a 60 megabits? E será que isso não seria possível se por ocasião das privatizações o governo tivesse leiloado a infraestrutura da Telesp, falando em estado de SP, em frações de microrregiões ou mesmo cidades ao invés de brindar uma única empresa com a totalidade da infraestrutura do estado?
Quanto aos impostos, veja, de fato creio que sejam um entrave para qualquer ramo de negócios, mas no caso específico de um ISP (provedor) a questão do preço do link é de suma importância, é o que alija mesmo outros concorrentes do mercado. Não estou querendo fazer apologia do "Davi contra Golias", do pequeno contra o grande, nada disso. Acho justo que uma empresa tenha o domínio sobre a tecnologia que ela mesma construiu. Não vejo porque um latifúndio, altamente produtivo, gerando riquezas em escala industrial, com máquinas, insumos de primeira, tenha que dar lugar a inúmeras propriedades pequenas que produzirão na base do arado e da foice. Veja, não estou levando a coisa por esse caminho. Uma de minhas dúvidas reside justamente no fato de que existia já uma infraestrutura de telecomunicações, ao menos em SP, antes da Telefonica. Será que ela era tão precária assim, ao ponto de depois de muitos anos após a privatizacão nós nao termos uma internet que nao chegue, em termos de custo e de performance, nem aos pés do Afeganistão? Eu não quero monopólio da Eletrobrás, de jeito nenhum! Mas será que se vier essa infraestrutura prometida, isso não pode ajudar a abrir mais concorrência?

O que eu gostaria mesmo de saber é como fica essa questão da infraestrutura em países desenvolvidos como os EUA. É válida a interferência estatal nesse caso para montar e franquear a infraestrutura de telecomunicações indiscriminadamente a qualquer empresa, seja grande ou pequena, sem reserva de mercado, com livre e ampla concorrência, no que tange àquelas que prestam o serviço de fornecer serviços de internet ao consumidor? Vejam bem, não estou falando em expropriação, mas sim do Estado fazer esses investimentos maciços para que a parte final possa ser feita por diversas empresas, favorecendo assim a livre concorrência? Qual seria uma alternativa a isso? Um consórcio de empresas que atuassem na questao da montagem de infraestrutura e que até atuassem, logicamente, na distribuiçao de internet, mas que deixasse livre o acesso a pequenas empresas na exploraçao dessa estrutura toda, com pagamento de royalties, claro, nas cidades em que nao fosse interessante às grandes empresas? Bem, é isso aí, desculpem se estou sendo prolixo e confuso, mas é que sao 02 da manha já (rsrsrs).

Vlw!

Nordeste a Oi comnada.
300 KBPS no ano passado
custava 80,00 + 41 da linha telefonica
agora temos a GVT, mas...... parou no meio do caminho

Pois é, isso não é monopólio?