Alexandre, está "liberado" - seja lá o que isso possa significar dentre tantas leis nesse país - homeschooling "na prática", desde o ensino fundamental até o médio. Houve a supressão do item b).
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS, AQUISIÇÕES E CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO
No Edital no- 1, de 18 de junho de 2010, publicado no Diário
Oficial da União de 21 de junho de 2010,
onde se lê:
"9.2.1. Para obter certificado de conclusão do Ensino Médio,
os(as) participantes devem:
a) Ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização
da primeira prova do ENEM 2010;
b) Ter concluído o ensino fundamental;
c) Ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das
áreas de conhecimento do ENEM;
d) Ter atingido o mínimo de 500 pontos na redação."
Leia-se:
"9.2.1. Para obter certificado de conclusão do Ensino Médio,
os(as) participantes devem:
a) Ter 18 (dezoito) anos completos até a data de realização
da primeira prova do ENEM 2010;
b) Ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das
áreas de conhecimento do ENEM;
c) Ter atingido o mínimo de 500 pontos na redação."
Como pode ser visto no link que o autor postou
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=22/06/…Arquivos=192
Dessa forma, pra obter o certificado de conclusão do ensino médio basta fazer o ENEM e tirar as notas mínimas. Mas vai saber... eu não sei não. Eu acho - sim acho, chuto - que isso só será permitido para as crianças que morarem a tantos kms de distância de uma escola, quer dizer, onde não teria mesmo como matricular.