Chávez solicitará à Assembleia superpoderes

FLÁVIA MARREIRO
DE CARACAS

O presidente Hugo Chávez anunciou ontem que pedirá à Assembleia Nacional, dominada pelos governistas, a aprovação da "lei habilitante", que lhe confere poder para legislar por decreto.

Chávez, em reunião de ministros transmitida pela TV, disse que a prerrogativa é necessária para responder à situação de emergência no país provocada pelas chuvas, que deixaram mais de 120 mil desabrigados e inundaram cidades inteiras na costa.

O presidente disse que não há "nem um segundo a perder" para ditar decretos especialmente nas áreas de uso de terrenos urbanos e temas ligados à habitação. Afirmou ainda que trabalhará no Natal e no Ano Novo.

"Vou necessitar de leis financeiras extraordinárias", disse. "Tenho certeza de que a partir desse momento vão trovejar os canhões da burguesia."

A solicitação de Chávez acontece a menos de um mês da posse do novo Parlamento, em 5 de janeiro, no qual o governismo não terá mais votos suficientes para lhe conceder os chamados "superpoderes" legislativos.

Nas eleições de setembro, o chavismo não conseguiu manter a maioria qualificada da Assembleia Nacional (2/3 das cadeiras). Obteve 98 deputados, um a menos do que o necessário para aprovar a lei habilitante (3/5 das cadeiras).

Desde então analistas e políticos da oposição especulavam que Chávez solicitaria os "superpoderes" para prescindir do Parlamento, que voltará a ter presença expressiva dos opositores após cinco anos. Como a oposição boicotou as legislativas de 2005, a Assembleia atual é composta por chavistas e 11 deputados dissidentes.

Será a quarta vez, desde que chegou ao poder há 11 anos, que Chávez terá poder para legislar por decreto. Pela Constituição, são os legisladores que definem o tempo e os temas sobre os quais o presidente poderá decidir.

A mais recente "lei habilitante" concedida a Chávez foi em 2007. A prerrogativa durou um ano e meio e ajudou o presidente a desenhar a cara do seu segundo mandato (2007-2012), quando ele enunciou o desejo de implantar o "socialismo do século 21" no país.

Pela lei habilitante, o presidente decretou a nacionalização do setor petroleiro --renegociação compulsória de contratos petroleiros, com cota mínima de 60% para o Estado-- e reformou a organização das Forças Armadas do país.

http://www1.folha.uol.com.br/mundo/844243-chavez-sol…gislar.shtml

Chávez não precisou por quanto tempo poderia governar por decreto.

http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/chavez+pede+ava…2348897.html

PQP, o cara é muito astuto, vai aproveitar o artifício da emergencialidade da situação para instalar uma ditadura.

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Técnicos, mestres e intelectuais abandonam Venezuela em massa
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A Venezuela está perdendo seus cérebros: intelectuais, técnicos e especialistas nos mais diversos campos abandonam o país sufocados pela prepotência chavista ou pauperizados pela falta de empregos e projetos. Artistas, advogados, médicos, gerentes de empresas e engenheiros migram de sua terra natal que afunda nas trevas e na miséria socialista.

Muitos vão para a Cidade do Panamá ou Miami. Engenheiros de petróleo trabalham em plataformas no Mar do Norte ou em areias betuminosas do Canadá. Calcula-se que meio milhão de venezuelanos qualificados fazem parte desta diáspora.

O êxodo racha famílias, estanca carreiras individuais, esvazia as cátedras universitárias, institutos de pesquisa e indústrias. O porvir da nação está gravemente comprometido. Sem mestres, administradores e técnicos a economia se desorganiza e teme-se um “Black-out” geral da atividade produtiva num país que já foi um dos mais ricos do hemisfério.

Nos anos 80 e 90, médicos, físicos, químicos, biólogos e engenheiros venezuelanos faziam estudos de alta tecnologia e registravam 25 patentes por ano. “Publicamos o mesmo número de estudos científicos que México, Chile e Colômbia”, disse o biólogo Jaime Requena, da Academia de Ciências da Venezuela ao O Estado de S.Paulo. Mas, desde 2002, o escritório de patentes dos EUA já não registra mais nenhuma invenção venezuelana.

O policiamento do “socialismo do século XXI” bloqueia as pesquisas científicas que não passam pelo crivo ideológico chavista. Nesse caso, seus trabalhos são declarados sem “relevância social”.

Mas, há métodos mais brutais. O biólogo Requena, formado na Universidade de Cambridge, publicou um trabalho sobre a decadência da produção cientifica venezuelana sob o chavismo.

Por esse “crime”, perdeu o cargo no Instituto de Estudos Avançados, sem direito a aposentadoria. Os trabalhos científicos patrocinados pela iniciativa privada praticamente inexistem: a aberta hostilidade e confiscos socialistas contras as empresas capitalistas.
“Não há uma única empresa que tenha um laboratório respeitável de investigação tecnológica”, disse Requena se referindo às conseqüências do socialismo chavista.
Venezuela tem 25 mil pesquisadores no exílio. Um deles, é Pedro Pereira Almao, engenheiro químico, agora diretor de um centro de pesquisas energéticas na Universidade de Calagary, Canadá, que emprega 1.500 funcionários

Não longe da Venezuela, está uma nação que já passou por revolução análoga e agora se debate na fome e a miséria extrema sob ditadura dos Castros. Os socialismos do século XX e XXI parecem um calco um do outro.

http://www.ipco.org.br/home/noticias/tecnicos-mestre…ela-em-massa

Venezuela quer regular internet com projeto de lei de mídia

A Venezuela planeja incluir a internet em uma legislação que regulamenta a mídia, segundo proposta apresentada na quinta-feira ao parlamento do país e que a oposição afirma ser resultado de censura.

Manuel Villalba, legislador do partido do presidente Hugo Chávez, afirmou que a lei tem como objetivo proteger os cidadãos do país.

"Em nenhum lugar uma restrição do acesso à internet está sugerida. Mas deve haver proteção da moral dos cidadãos, da honra e da ética", afirmou Villalba, que preside a comissão de mídia da Assembleia Nacional.

O projeto propõe ampliar os limites sobre conteúdo em "mídia digital" de acordo com a hora do dia, com conteúdo adulto sendo reservado para publicação após a meia-noite.

Tais limitações já existem para a TV e emissoras de rádio. Não ficou claro como eles serão impostos para a internet.

A proposta também permite que o governo restrinja o acesso a sites se forem considerados como emissores de mensagens ou informação que incite violência contra o presidente. Chávez frequentemente acusa a oposição de planejar tentativas de assassinato contra ele.

Chávez tem sido criticado por grupos de liberdade de imprensa por forçar uma emissora de televisão de oposição a sair do ar e por retirar licenças de funcionamento de uma série de emissoras de rádio.

O governo afirma que a elite da Venezuela usa a imprensa para minar a posição de Chávez.

http://www1.folha.uol.com.br/tec/843756-venezuela-qu…-midia.shtml

Olha essa bincadeira:

Rússia vendeu 100 mísseis de ponta à Venezuela

A Rússia vendeu pelo menos cem sistemas antiaéreos de manejo individual e altamente tecnológicos para a Venezuela, transação que, segundo os Estados Unidos, pode colocar em xeque o equilíbrio militar regional. Funcionários do Kremlin teriam informado a venda a diplomatas americanos, de acordo com despachos vazados pelo WikiLeaks.

Já se sabia que mísseis Igla haviam sido vendidos a Caracas, mas o tamanho do pacote entregue surpreendeu os EUA. Washington teme que o armamento chegue a militantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Sozinho, um guerrilheiro pode disparar o míssil e abater um ultramoderno helicóptero Black Hawk do Exército colombiano em um raio de até seis quilômetros. "Trata-se de um dos sistemas portáteis de defesa aérea mais mortíferos já fabricados", enfatiza o diplomata americano no telegrama.

O governo russo informou Washington da venda em julho do ano passado, quando os presidentes Barack Obama e Dmitri Medvedev reuniram-se em Moscou. Os elos militares do Kremlin com o presidente Hugo Chávez foram objeto de uma reunião paralela entre as duas delegações. Especialistas russos tentaram dar garantias a diplomatas americanos de que o armamento não acabaria na mão de terceiros, como as Farc. Quem cuidou da venda foi o vice-premiê russo, Igor Sechin. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,rus…651537,0.htm

Quanto tempo até a morte de Chávez em praça pública?
Meu palpite: entre 10 e 15 anos.

Congresso venezuelano dá a Chávez poderes para governar por decreto por 18 meses

CARACAS - A Assembleia Nacional da Venezuela aprovou nesta sexta-feira a chamada Lei Habilitante, que dá ao presidente Hugo Chávez poderes plenos para governar por decreto por 18 meses. A lei, ratificada por um Congresso dominado por chavistas, vai vigorar até o início da campanha para as eleições de 2012.

Em seus 11 anos de governo, o presidente venezuelano usou em três ocasiões esses poderes especiais, que lhe permitem governar à margem da Assembleia Nacional em vários âmbitos, como habitação, política fundiária, finanças e segurança.

Desta vez, Chávez diz que precisa desse poderes para responder a uma emergência nacional provocada por inundações que mataram cerca de 40 pessoas e deixaram mais de 130 mil desabrigados.

- Vocês não poderam fazer nenhuma lei. Vamos ver como vão fazer leis agora - disse Chávez, ao promulgar a Lei Habilitante, em referência aos deputados opositores que passarão a integrar o Congresso.

continua :

http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/12/17/congres…23317757.asp