Com a nova legislação, o
governo quer obrigar todas
as escolas a adotar o
chamado ‘sistema de edu-
cação bolivariano’, que seria
o oposto do individualismo
e da educação burguesa. O
Estado poderá exigir de
todos os professores um
‘certificado de idoneidade’,
um conceito que pode
acobertar critérios políticos
Por Ruth Costas (*)
Se no Brasil hoje se discute como melhorar a qualidade do ensino público, na Venezuela, Hugo Chávez fez esse debate retroceder algumas décadas. O grande pesadelo da classe média venezuelana são os projetos do presidente para transformar o sistema de educação do país num instrumento de doutrinamento ideológico.
“Desde o início do ano, Chávez ameaça usar as escolas e universidades para impor o ‘socialismo do século 21’ e os venezuelanos estão se mobilizando para evitar isso”, disse ao Estado, por telefone, o presidente da Federação de Professores Venezuelanos, Orlando Alzuru, hoje envolvido numa campanha contra um polêmico projeto de lei para a educação que a Assembléia Nacional - formada por chavistas - deve aprovar até o fim do ano.
Durante a sua terceira cerimônia de posse, em janeiro, Chávez anunciou que a “educação popular” seria um dos cinco “motores” de sua revolução socialista. A meta do governo, explicou ele na época, seria usar o sistema educacional para formar “o novo homem”, comprometido com os valores revolucionários. Desde então, muitos educadores e pais venezuelanos não dormiram mais tranqüilos. Além de pressionar pela aprovação da nova legislação, Chávez colocou seu irmão mais velho, Adán Chávez, na pasta de Educação e Esportes (que cuida do ensino básico), criou um conselho presidencial para supervisionar a difusão da doutrina socialista no sistema educacional e ameaçou estatizar a Universidade Fermín Toro, de Barquisimeto (a 250 quilômetros de Caracas), para acabar com os protestos de estudantes e professores da instituição. Na sexta-feira, um de seus maiores aliados no setor, o coordenador da Associação de Educadores Bolivarianos, Orlando Pérez, chegou a sugerir que as escolas privadas fossem proibidas na nova lei, alegando que a responsabilidade pela educação deveria ser toda do Estado.
“A educação é uma das áreas em que o radicalismo do presidente mais causa temor e revolta porque ela interfere diretamente no dia-a-dia das pessoas”, disse ao Estado o professor Luken Quintana, especialista em políticas educacionais da Universidade Central da Venezuela.
Ex-embaixador em Cuba, Adán é considerado ainda mais radical que o presidente. Em janeiro, ele assumiu a sua pasta prometendo “acabar com o ensino colonial capitalista” e “eliminar o individualismo das escolas”. Uma de suas primeiras medidas foi lançar, no mês passado, a campanha “Moral e Luzes”, destinada, nas suas palavras, a “consolidar um sistema educativo bolivariano e levá-lo para todos os cantos do país”.
Na primeira etapa do projeto, finalizada há 15 dias, o governo diz ter conseguido recrutar e treinar 10.389 voluntários que serão encarregados de visitar instituições públicas, associações e escolas nos rincões mais distantes da Venezuela para difundir e zelar pelo “socialismo do século 21”. Não há como ter certeza sobre o número desses voluntários - chamados “brigadistas” - porque os órgãos oficiais costumam exagerar nas dimensões dos programas do governo, mas só na cerimônia em que o “Moral e Luzes” foi lançado havia pelo menos 480 jovens. A meta oficial é recrutar 100 mil brigadistas em três meses.
“Esses voluntários recebem apenas algumas horas de aulas teóricas e treinamento”, diz Quintana. “Como sempre no governo Chávez, trata-se de um projeto com pouco planejamento e muita improvisação, mas não duvido que se queira transformar esses jovens em inspetores, encarregados de vigiar alguns estratos da sociedade para garantir o cumprimento da doutrina chavista”, completa.
A nova Lei Orgânica de Educação também é um poço de polêmicas. “Com a nova legislação o governo quer obrigar todas as escolas a adotarem o chamado ‘sistema de educação bolivariano’, que seria o oposto do ‘individualismo e da educação burguesa’”, explica Octávio de Lamo, presidente da Câmara Venezuelana de Educação Privada. “O projeto prevê que, além de definir o currículo, o Estado poderá exigir de todos os professores um certificado de ‘idoneidade’ - um conceito vago, que pode acobertar critérios políticos.” Estariam em risco, em última instância, a diversidade e o poder de escolha nas escolas e universidades venezuelanas.
Outros especialistas, como Nacarid Rodríguez, da Faculdade de Educação da Universidade Central da Venezuela, criticam o fato de a lei em nenhum momento especificar que o ingresso nas instituições públicas será feito por concurso.
Não é de hoje que alguns setores da sociedade venezuelana denunciam as tentativas do governo de aumentar seu controle sobre o sistema educacional do país. Em 2001, o governo tentou aprovar um decreto que, entre outras medidas, criava a figura do “inspetor itinerante” - um funcionário indicado diretamente pelo Ministério da Educação para supervisionar todas as instituições de ensino do país, sugerindo a destituição de diretores e coordenadores. Depois de muitos protestos sob o slogan “Não se meta” o decreto acabou modificado por ordem da Justiça venezuelana.
Em outro episódio polêmico, uma menina de 8 anos foi levada ao Alô, Presidente! (o programa de Chávez no rádio e na TV da Venezuela) no ano passado para demonstrar a eficácia dos programas educacionais bolivarianos. A garota fez um discurso sobre a revolução chavista e a importância da integração latino-americana em que se distinguiam fragmentos do pensamento de Simón Bolívar e frases feitas dos discursos oficiais. Chávez a qualificou de “gênio”, mas muita gente viu nas suas palavras a prova da existência de um sistema de doutrinamento político das crianças.
“Há uma vertente mais radical do governo Chávez que quer de fato transformar a educação num mecanismo para impor uma única visão de mundo”, disse ao Estado, por telefone, Mabel Mundó, especialista em educação do Centro de Estudos do Desenvolvimento. Ela diz que é possível que o cerco contra as escolas esteja se fechando agora porque Chávez se sente fortalecido - já que, além de controlar o Legislativo e o Judiciário, venceu as últimas eleições com mais de 60% dos votos. “Mas também não descarto a hipótese de o governo estar usando a questão educacional como um artifício para desviar a atenção da população enquanto medidas importantes são aprovadas sem tanto estardalhaço.”
Lei Orgânica de Educação: com a nova legislação, o governo quer obrigar todas as escolas a adotarem o chamado ‘sistema de educação bolivariano’
Campanha Moral e Luzes: destinada, nas palavras do ministro Adán Chávez, a “consolidar um sistema educativo bolivariano e levá-lo para todos os cantos do país”
Brigadistas: voluntários que serão encarregados de visitar instituições públicas, associações e escolas para difundir e zelar pelo ‘socialismo do século 21’. A meta é recrutar 100 mil brigadistas em 3 meses
‘Missões educacionais’: projetos nos quais se recebe um salário para estudar. Serão ampliados
Universidade Bolivariana da Venezuela: os planos do governo prevêem criar 800 mil vagas em apenas três anos
“Vamos acabar com o ensino colonial capitalista e eliminar o individualismo das escolas”
Octávio de Lamo
Presidente da Câmara Venezuelana de Educação Privada
“Com a nova legislação, o governo quer obrigar todas as escolas a adotar o chamado ‘sistema de educação bolivariano’, que seria o oposto do individualismo e da educação burguesa. O Estado poderá exigir de todos os professores um ‘certificado de idoneidade’, um conceito que pode acobertar critérios políticos”
Luken Quintana
Especialista em políticas educacionais
“A educação é uma das áreas em que o radicalismo do presidente mais causa temor e revolta, porque interfere no dia-a-dia das pessoas”
Como Lula é um mero office boy de Hugo Chávez e do Foro de São Paulo, podemos concluir que logo, logo o Brasil estará dando "aulas" de educação bolivariana à Venezuela.