Imposto faz remédio ser duas vezes mais caro

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28 março 2007
SÃO PAULO - Remédios fabricados no Brasil estariam em quarto lugar entre os mais baratos do mundo, se não fosse a carga tributária de 28% sobre o valor total do produto e a sobrevalorização do real. A constatação foi feita pelo economista Marcos Crivelaro, professor da Faculdade de Informática e Administração Paulista.
De acordo com o especialista, em termos de valores, o País estaria atrás somente da Coréia do Sul, Uruguai e Colômbia. Para o consumidor, o preço empregado é o dobro do que o da Europa e dos Estados Unidos - exatamente por conta dos impostos e dos custos de transportes.
ICMS
Para se ter uma idéia, a carga tributária sobre esses produtos vendidos nos Estados Unidos, México, Inglaterra e Japão é zero. Já em Portugal, França, Itália e Espanha ele é de, respectivamente, 4,7%; 2,1%; 3,9% e 3,8%.

No Brasil, afirmou Crivelaro, não se recolhe o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre remédios de uso veterinário. Por outro lado, existe a incidência desse tributo, cuja alíquota varia de 17% a 19%, sobre os medicamentos vendidos a humanos.
É interessante ressaltar ainda que o ICMS representa 12% do preço de um carro vendido no Estado de São Paulo - ou, pelo menos, 5 pontos porcentuais menores do que a incidência sobre fórmulas farmacêuticas.

Por outro lado, na última semana, foi liberada a isenção da cobrança de PIS/Cofins a 72 substâncias, o que deve gerar um barateamento de 11% em 300 marcas. Com isso, chegou a 1.472 o número de princípios ativos que não precisam recolher esses tributos federais.
"Outra atitude positiva do governo é a autorização para laboratórios farmacêuticos produzirem medicamentos genéricos para as principais necessidades da população", adicionou Crivelaro. Como exemplo, o economista citou contraceptivos, que poderão ter uma redução de preço de até 50% até o final de 2007.
"Isso é significativo porque se estima que a mulher brasileira tenha um gasto anual de R$ 360 para compra de anticoncepcionais", finalizou.

Na avaliação do economista, o reajuste de até 3,02% no preço dos medicamentos, autorizado há cerca de um mês pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), não deve exercer grande influência sobre o valor final do produto.
"Segundo alguns gerentes, as farmácias vão absorver o aumento por meio de descontos devido à concorrência ente as redes", avaliou o docente por meio de nota.

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enfia essa noticia no c* do Jose Serra!

O Brasil é o segundo maior mercado mundial de medicamentos e o governo vampiresco sedento de verbas suga um bocado de nosso sangue com tais impostos.

Vcs acham que ele vai perder essa boca boa????