Um motorista do Senado ganha mais para dirigir um automóvel do que um oficial da Marinha para pilotar uma fragata !
Um ascensorista da Câmara Federal ganha mais para servir os elevadores da casa do que um oficial da Força Aérea que pilota um Mirage.
Um diretor que é responsável pela garagem do Senado ganha mais que um oficial-general do Exército que comanda uma Região Militar ou uma grande fração do Exército.
Um diretor sem diretoria do Senado, cujo título é só para justificar o salário, ganha o dobro do que ganha um professor universitário federal concursado, com mestrado, doutorado e prestígio internacional.
Um assessor de 3º nível de um deputado, que também tem esse título para justificar seus ganhos, mas que não passa de um "aspone" ou um mero estafeta de correspondências, ganha mais que um cientista-pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz, com muitos anos de formado, que dedica o seu tempo buscando curas e vacinas para salvar vidas.
O SUS paga a um médico, por uma cirurgia cardíaca com abertura de peito, a importância de R$ 70,00, equivalente ao que uma diarista cobra para fazer a
faxina num apartamento de dois quartos.
PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UM CHOQUE DE MORALIDADE NOS TRÊS PODERES DA UNIÃO, ESTADOS E DOS DOIS NOS MUNICÍPIOS, ACABANDO COM OS
OPORTUNISMOS E CABIDES DE EMPREGO.
OS RESULTADOS NÃO JUSTIFICAM O ATUAL NÚMERO DE SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS
E VEREADORES.
TEMOS QUE DAR FIM A ESSES "CURRAIS" ELEITORAIS, QUE TRANSFORMARAM O BRASIL NUMA
OLIGARQUIA SEM ESCRÚPULOS, ONDE OS NEGÓCIOS PÚBLICOS SÃO GERIDOS PELA “BRASILIENSE COSA NOSTRA”
Olavo de Carvalho
Diário do Comércio, 14 de outubro de 2009
...Ou seja: no Brasil você pode matar, roubar, sequestrar ou estuprar, seguro de que, se for preso, sua família não passará necessidade. O governo garante. Se, porém, como membro efetivo da maioria otária, você não faz mal a ninguém e em vez disso prefere acabar levando dois tiros na cuca, quatro no estômago ou três no peito, ou então uma facada no fígado, esticando as canelas in loco ou no hospital, aí o governo não garante mais nada: sua viúva e seus filhos podem chorar à vontade na porta do Palácio do Planalto, que o coração fraterno da República solidária não lhes concederá nem uma gota da ternura estatal que derrama generosamente sobre os bandidos.
É, as coisas são assim. Se elas o escandalizam, é porque você está muito desatualizado. Afagar delinqüentes, estimular o banditismo, é uma das mais antigas e veneráveis tradições do movimento revolucionário, que o nosso partido governante personifica orgulhosamente.
(...)"
O Auxílio Reclusão foi criado por Collor e reajustado no governo Lula. Trata-se de uma aberração, como foi demonstrado pelo Olavo, justamente porque fere o *princípio da isonomia, previsto na Constituição Federal.
Você tem toda razão quando destacou a importância de se, no mínimo, indenizar a família da vítima. Ocorre, todos sabemos que neste país, na prática, quase sempre processar o estado (ou Estado, mas prefiro com minúscula) significa perder tempo e dinheiro. O caso verídico do filme "Reparação é um bom exemplo disso.
Admiro a sua inteligência e cultura, mas, nesse assunto, eu me alinho com o pensamento e a indignação do professor.
* "O princípio da igualdade ou da isonomia: Trata-se de um princípio jurídico disposto pela Constituição da República Federativa do Brasil que diz que "todos são iguais perante a lei", independentemente da riqueza ou prestígio destes. O princípio informa a todos os ramos do direito. No Direito Tributário, entende-se que o órgão a definir e recolher tributos deve tratar com igualdade de condições aqueles que tem condições iguais, por exemplo.
Tal princípio deve ser considerado em dois aspectos: o da igualdade na lei, a qual é destinada ao legislador, ou ao próprio Executivo, que, na elaboração das leis, atos normativos, e medidas provisórias, não poderão fazer nenhuma discrinação. E o da igualdade perante a lei, que se traduz na exigência de que os Poderes Executivo e Judiciário, na aplicação da lei, não façam qualquer discriminação.
Este princípio, como todos os outros, nem sempre será aplicado, podendo ser relativizado de acordo com o caso concreto. Doutrina e jurisprudência já assentam o princípio de que a igualdade jurídica consiste em assegurar às pessoas de situações iguais os mesmos direitos, prerrogativas e vantagens, com as obrigações correspondentes, o que significa "tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam" , visando sempre o equilibrio entre todos. "
1 - Em que ponto ele fere o princípio de isonomia?
R- Exatamente quando, agindo assim, o estado ampara a família do crimioso, MAS NÃO a da vítima, uma vez que o governo não indeniza (pelo menos com a mesma facilidade ele não indeniza) a família do morto. O crimonoso, após cumprir a pena, pode voltar a trabalhar e contribuir para o INSS, respaldando sua família, diferentemente da família enlutada, uma vez que o provedor morreu; quem já morreu não volta mais (ou quase nunca volta).
Além disso, segundo o INSS (2010), o valor médio recebido por família é de R$ 580,00 por mês, ou seja acima do salário mínimo.
Já a família do trabalhador, que recebia um salário mínimo, por exemplo, nem mesmo os R$ 545,00 ela receberá mais.
Qualquer pessoa, absolutamente qualquer pessoa que tenha contribuído para a previdência social tem direito a que sua família receba o auxílio-reclusão. O dinheiro do auxílio é proveniente do bolso do próprio preso, já que se origina nas contribuições que este fez ao longo da vida. Se não houve contribuição, não há beneficio.
Se o preso trabalhava numa empresa e esta continua pagando seu salário, o auxílio reclusão não é pago. Igualmente, se recebe aposentadoria o benefício não é prestado.
O dinheiro não é para o preso - já que o Estado está pagando pela sua custódia - mas para a família dele. O preso não recebe um único centavo.
Ayrton, o auxílio não foi criado pelo Collor, mas existe há cinquenta anos. Quanto às famílias das vítimas, estas igualmente fazem jus a receber pensão, desde que o falecido tenha contribuído para a previdência social.
E se nunca recolheu INSS (vive de bicos)? Mesmo assim a família tem direito a algum dinheiro pelo fato do cara estar preso?
E, valha-me Deus! 580,00 R$? Será que um sujeito que tinha um emprego de UM salário mínimo mas é demitido por justa-causa, recebe um seguro desemprego de 580,00R$?
Pipe
E se nunca recolheu INSS (vive de bicos)? Mesmo assim a família tem direito a algum dinheiro pelo fato do cara estar preso?
. Não, é necessário que o individuo esteja trabalhando com carteira assinada.
E tem um limite o máximo que a familia pode receber é 810,00, mesmo que o preso tenha um salário maior que isso.
E, valha-me Deus! 580,00 R$? Será que um sujeito que tinha um emprego de UM salário mínimo mas é demitido por justa-causa, recebe um seguro desemprego de 580,00R$?
. Não tenho certeza, mas demissão por justa causa não da direito nem a tirar o FGTS, fica retido por uns 3 anos...