Lilith diz ser a única contribuinte do estado com tal cadastro na Previdência.
Atividade é reconhecida pelo governo desde 2002.
Há pouco mais de dois meses, Lilith Prado, 31 anos, moradora de Cuiabá começou a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social para ter direito a benefícios trabalhistas e garantir a aposentadoria quando a idade pesar. Mas o caminho até conseguir fazer a inscrição foi longo. Lilith é travesti, profissional do sexo, e queria que nos seus registros fosse incluída a correspondente ocupação. Desde 2002, essa atividade é reconhecida pelo Ministério do Trabalho e aceita pela Previdência na inscrição de contribuintes individuais.
Para conseguir o cadastro, Lilith percorreu todas as agências da Previdência Social em Cuiabá até que, com a ajuda de um advogado e de uma assistente social, conseguiu convencer os funcionários de que a inscrição no regime previdenciário poderia ser feita como profissional do sexo, não apenas como contribuinte individual.
Ainda que recolha a contribuição como autônoma, Lilith pode ter benefícios específicos para o tipo de atividade que desempenha.
“Como fico exposta a riscos, como violência, DSTs [Doenças Sexualmente Transmissíveis], poluição sonora... e estando enquadrada como profissional do sexo, tenho direitos que não teria se deixasse de informar minha verdadeira ocupação. No ano passado, por exemplo, fui assaltada e fiquei 20 dias afastada. Se já tivesse saído o INSS, eu não ficaria sem receber”, argumentou.
Segundo último levantamento do ministério, o país tem cerca de 9,41 milhões de contribuintes individuais. No entanto, o órgão informou ser impossível identificar com qual registro cada uma dessas pessoas está inscrita e que, independentemente da atividade desempenhada, todos os trabalhadores têm os mesmos direitos.
Lilith diz querer que outras profissionais do sexo contribuam como tal e tenham os mesmos benefícios com os quais ela conta hoje.
“Não quero ser a primeira e única. As mulheres, os garotos de programa, sendo travestis ou não, podem ter os mesmos direitos que qualquer outra pessoa que paga a Previdência. Pode demorar muitos anos, mas um dia as pessoas se aposentam”, disse.
Se for considerado homem 35 anos, se for considerada (sic) mulher, 30 anos de contribuição. Mas não é só isso, pois como se trata de profissão com alto grau de periculosidade (risco de contaminação de doenças sexualmente trasmitiveis e potencialmente fatais, como AIDS), pode baixar para 25 anos eu acho. É, a putaria nunca mais vai ser a mesma.
Se esse caras quisessem poderiam contribuir para o INSS como autônomos, como preferem contribuir como classe, logo suas profissões vão ser regulamentadas a mais não poder, com evidente prejuízo "profissional", mas como explicar isso para essa cambada.
Também acho. Vão jogar dinheiro fora, além disso essa gente morre mais cedo e não deixam dependentes via de regra, como já foi provado estatisticamente. No fim das contas é um bom negócio para o INSS.
Acho que o tempo de contribuição não é o mesmo. Pq nenhum "proficional do sexo" consegue trabalhar por tantos anos.
Mas aí é preciso criar um regime especial de aposentadoria para eles. Será um privilégio e tanto se conseguirem, quer poderia se estender a outras profissões, como jogadores de futebol* por justiça.
*90% dos jogares de futebol encerram a carreira, por força da idade e condição física sem terem juntado uma boa grana, com poucos os anos de atividade que o esporte permite.
Já foi pior para as prostitutas d'antanho, elas eram fichadas na polícia, apenas para controle, sem mais nenhum prejuízo pessoal, diga-se de passagem para elas e como tais tinham que se submeter a exames médicos periódicos.
Então, vejam vocês, o Estado já se intrometeu bem mais nessa questão. Quanto a moralidade ou falta dela por elas (e agora eles também) serem seguradas pelo INSS, como qualquer pessoa normal, nem cabe discutir.
Outrora as putas (e agora os putos também) deviam ficar constrangidas de serem reconhecidas oficialmente como profissionais do sexo, agora fazem questão. O Mundo dá cada volta.
Prostituição não é crime em certos casos, além disso não cabe ao Estado ditar regras morais à sociedade. Acho que você é novo por aqui. Essa é uma comunidade conservadora (que adora passar fogo em liberais), mas não se coloca fora realidade, pelo menos na maior parte dos casos.