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Gleisi Hoffmann (PT-PR) contra o Brasil

Iniciado por gbschmitt em 02/04/2011 · 9 mensagens

gbschmitt#1
ELIANE CANTANHÊDE – Folha de São Paulo

Quase ninguém percebeu, mas o almoço para Barack Obama no Itamaraty serviu também a um outro propósito: articular a aprovação do projeto que triplica a remuneração (de US$ 3 para US$ 9 por megawatt/hora) que o Brasil paga ao Paraguai pelo excedente de energia de Itaipu.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), foi de mesa em mesa, ou melhor, de líder partidário em líder partidário, fazendo um apelo nesse sentido. E, ontem, telefonou para o vice Michel Temer pedindo os votos do PMDB.

O projeto é resultado de um acordo de setembro de 2009 entre os presidentes Lula e Lugo. Foi apresentado ao Congresso em novembro daquele ano e, apesar de tramitar em ‘regime de urgência’, só vai ser votado no plenário da Câmara amanhã. Se passar, vai ao Senado, onde ainda será submetido à Comissão de Relações Exteriores antes de chegar ao plenário.

O Paraguai é tão pequeno e pobre quanto estratégico para o Brasil. Tem uma fronteira complicada, abriga mais de 300 mil brasiguaios e é alvo da cobiça de outros países, mais ou menos ostensiva. Já imaginou se cai de vez nas garras da China, dos EUA, dos árabes ou da Venezuela? E se servir de base militar para algum deles?

A questão é considerada importante pelo governo, que teme três adversários na votação de amanhã: a oposição, porque é oposição; governistas que não deram sustos no salário mínimo e podem achar que agora é hora; e, enfim, discursos preconceituosos sobre o Paraguai.
Enquanto isso, Dilma não conseguiu visitar os vizinhos antes de todos os demais, como gostaria. Ela já foi à Argentina, mas embarcou ontem para Portugal sem ter ido ao Paraguai porque a diplomacia desaconselhou. Fazer o que lá? E dizer o quê? Que o Brasil não consegue aprovar um acordo fundamental para eles depois de um ano e meio de promessas vazias?
gbschmitt#2
skullherege#3
Itaipu é nossa !! foram os militares que construiram e que
se dane os paragays de merda
ayrton#4
Foi secretária de Estado no Mato Grosso do Sul na gestão de Zeca do PT * e secretária de Gestão Pública da prefeitura de Londrina.
ayrton#5
Foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral por veicular comercial de televisão, com acusações ao candidato André Puccinelli, pago com o dinheiro público durante a campanha para eleição municipal do ano 2000.[2]

O Ministério Publico de Mato Grosso do Sul acusa Zeca do PT de utilizar órgãos públicos para tirar vantagem em benefício próprio. O PT é acusado de usar a gráfica do governo do Estado para confeccionar material publicitário, de 1999 a 2001, no primeiro mandato do governador.[3][4][5] Foi acusado novamente pelo MP-MS de desviar parte dos R$ 57 milhões destinados ao gasto com publicidade do governo, entre 2005 e 2006.[6]

No total, segundo o Ministério Público, aproximadamente R$ 180 milhões saíram ilegalmente das verbas destinadas à publicidade oficial do Governo do Estado, durante a gestão Zeca do PT. Despesas superfaturadas com agências de publicidades e gráficas são as mais constantes nas denúncias, informando inclusive registros fictícios de credores e empresas fantasmas.[7][8]

Em 2003, quando ainda era governador do estado, foi firmado contrato pelo qual sua família recebeu do Governo Estadual a concessão de um terminal portuário na cidade de Porto Murtinho. O Ministério Público Estadual acusa dois irmãos, um sobrinho (o deputado federal Vander Loubet) e uma cunhada do governador de enriquecimento ilícito devido à "obtenção do monopólio portuário de Porto Murtinho". A família do governador abriu 12 empresas para atuar na exploração de portos no estado.[9][10] A ação civil pública proposta em 2006 pelo MP-MS foi aceita pela justiça em agosto de 2008.[11]
ayrton#6
As contas do estado de Mato Grosso do Sul foram bloqueadas no início de 2007 devido ao pagamento, nos últimos três dias do mandato de Zeca do PT, de R$ 116 milhões, à empreiteiras e prestadoras de serviços ao Estado. Devido à falta de dinheiro em caixa, surgiram dificuldades para o pagamento dos juros da dívida do Governo Estadual com o Governo Federal e para o pagamento dos salários dos servidores referentes a dezembro de 2006, já no governo de André Puccinelli[12]

O Ministério Público Estadual acusa Zeca do PT de ter pago "mensalinho" a 33 pessoas, incluindo dirigentes locais do PT, parentes e jornalistas que dessem cobertura favorável ao seu governo. O desvio foi de pelo menos R$ 30 milhões dos cofres públicos.[13][14][15][16] As acusações do MP-MS contra Zeca do PT são: Improbidade administrativa, peculato e uso de documentos falsos.[17]

Em votação secreta a 11 dias do final de seu mandato[18], na última sessão do ano de 2006, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou uma emenda constitucional de iniciativa do ex-governador Zeca do PT[19], que dava o direito aos ex-governadores de Mato Grosso do Sul a receber pensão vitalícia de R$ 22,1 mil por mês.[20] No dia 30 de janeiro de 2007 a OAB entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal, para suspender o pagamento da aposentadoria alegando se tratar de "retribuição pecuniária a título gratuito, como se fosse uma espécie de aposentadoria de graça".[21][22] No dia 12 de setembro de 2007 o STF cassou a aposentadoria vitálicia de Zeca do PT, por 10 votos a 1.[23][24]
ayrton#7
No final de 2007, foi apreendido um livro-caixa na investigação do suposto caixa dois de Zeca do PT, no qual haveria indícios de pagamentos ao senador Delcídio Amaral e ao deputado federal Antônio Carlos Biffi.[25] Delcídio e Biffi afirmam na Justiça que o livro do suposto caixa dois é uma espécie de dossiê falso, montado pelo próprio governo de Zeca do PT, para incriminá-los.[26]

Em abril de 2008 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul anulou duas ações do Ministério Público Estadual por 3 votos a 2. Os desembargadores justificaram a anulação alegando que a produção de provas no processo deveria ter sido feita pela Polícia Civil e não pela Promotoria do Ministério Público.[27]

No início de 2009 o TJ-MS negou pedido feito por Zeca do PT de agravo de instrumento na ação movida pelo Ministério Público Estadual. Segundo o TJ os "atos de improbidade denunciados pelo Ministério Público Estadual se caracterizam pelo enriquecimento ilícito, por atentar contra os princípios da administração pública e contra o erário".[28] Zeca do PT entrou com ação contra o estado pedindo indenização de R$500 mil. Alega ter sofrido danos morais por conta das 19 ações civis e criminais movidas contra ele pelo MP-MS.[29]

Em maio de 2010 o Superior Tribunal de Justiça negou recurso de Zeca do PT no qual pedia a suspensão do processo de improbidade administrativa, referente aos fatos ligados à "farra da publicidade". Na defesa da continuidade da ação civil pública, o ministro Mauro Campbell Marques do STJ alegou que a ação “foi clara ao indicar a presença de indícios veementes de cometimento de improbidade administrativa"
ayrton#8
antnioluiz#9
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