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Racismo: Tarso Genro sanciona lei que impõe identidade negra a mestiços no RS
O governador Tarso Genro (PT) sancionou a lei n.º 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. O projeto de lei foi do deputado Raul Carrion (PCdoB).
O § 3º do artigo 1º da lei estabelece que:
“Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem promovido sua política oficial de imposição da identidade negra a pardos, mulatos e outros mestiços, prática condenada por documentos internacionais contra o racismo, como a Declaração de Durban, e que foi denunciada pelo movimento mestiço na Audiência Pública sobre Ações Afirmativas promovida pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. Tarso Genro foi ministro da Justiça do presidente Lula da Silva e apoiou a política de “desintrusão” e mestiçofobia do governo petista no Estado de Roraima que levou à expulsão de mestiços do território de Raposa e Serra do Sol e divisão de famílias mistas. O presidente Lula da Silva decretou em dezembro de 2009 o PNDH 3 no qual determinava que mulatos e pardos fossem considerados negros.
Racismo: Tarso Genro sanciona lei que impõe identidade negra a mestiços no RS
O governador Tarso Genro (PT) sancionou a lei n.º 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que instituiu o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul. O projeto de lei foi do deputado Raul Carrion (PCdoB).
O § 3º do artigo 1º da lei estabelece que:
“Para beneficiar-se do amparo deste Estatuto, considerar-se-á negro aquele que se declare, expressamente, como negro, pardo, mestiço de ascendência africana, ou através de palavra ou expressão equivalente que o caracterize negro”.
O Partido dos Trabalhadores (PT) tem promovido sua política oficial de imposição da identidade negra a pardos, mulatos e outros mestiços, prática condenada por documentos internacionais contra o racismo, como a Declaração de Durban, e que foi denunciada pelo movimento mestiço na Audiência Pública sobre Ações Afirmativas promovida pelo Supremo Tribunal Federal em 2010. Tarso Genro foi ministro da Justiça do presidente Lula da Silva e apoiou a política de “desintrusão” e mestiçofobia do governo petista no Estado de Roraima que levou à expulsão de mestiços do território de Raposa e Serra do Sol e divisão de famílias mistas. O presidente Lula da Silva decretou em dezembro de 2009 o PNDH 3 no qual determinava que mulatos e pardos fossem considerados negros.