O STF acaba de declarar a inconstitucionalidade do artigo 226 da Constituição Federal que diz que: " Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. "
E com o mesmo golpe aniquila o art. 1.723 do Código Civil.
Em prol da "vedação à qualquer forma de discriminação", o STF, funcionando como legislador positivo alarga o conceito de família e atropela a função do Poder Legislativo.
Para que Poder Legislativo se o STF está presente para legislar, revogar, ab rogar? Para que sustentar 513 deputados federais mais a penca de senadores se o STF cumpre a função que é do legislativo? Vamos mandar os deputados p/ casa, eles não apitam nada, o STF já assumiu o papel de legislador há algum tempo.
E com o mesmo golpe aniquila o art. 1.723 do Código Civil.
Em prol da "vedação à qualquer forma de discriminação", o STF, funcionando como legislador positivo alarga o conceito de família e atropela a função do Poder Legislativo.
Para que Poder Legislativo se o STF está presente para legislar, revogar, ab rogar? Para que sustentar 513 deputados federais mais a penca de senadores se o STF cumpre a função que é do legislativo? Vamos mandar os deputados p/ casa, eles não apitam nada, o STF já assumiu o papel de legislador há algum tempo.