Conselho quer fim de acordo sobre ensino religioso com católicos
Comissão do Conselho Nacional de Educação vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que invalide tratado do governo com Vaticano
Priscilla Borges, iG Brasília | 11/11/2011 07:00
Uma comissão de representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) vai se reunir, no próximo dia 22, com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito para discutir um tema espinhoso e polêmico: o ensino religioso. A oferta de aulas sobre o tema nas escolas públicas do País é obrigatória de acordo com as leis brasileiras. Na teoria, o conteúdo não pode professar dogmas de nenhuma religião e deve ser dado por professores das redes.
Na prática, as escolas não seguem as regras definidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Não há orientações claras sobre como o tema deve ser tratado, tampouco professores preparados para ensiná-lo. Quando a escola oferece ensino religioso, termina por fazer catequese de alguma religião – de modo geral as cristãs. Por conta dessas indefinições, os conselheiros criaram uma comissão que vai elaborar orientações nacionais sobre o assunto.
Depois de algumas reuniões com estudiosos – nenhum representante de religiões foi convidado a participar das discussões para que não ficassem tendenciosas –, os conselheiros decidiram ir além. Vão expor ao ministro Ayres Brito suas preocupações com um acordo estabelecido em 2009 entre o governo brasileiro e o Vaticano, no qual o Brasil concorda que o ensino religioso deve ser dado por representantes da Igreja Católica ou de outras religiões.
O ministro será responsável por analisar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da União contra esse acordo no ano passado. A ação defende que o STF suspenda a “eficácia de qualquer interpretação que autorize a prática do ensino religioso das escolas públicas que não se paute pelo modelo não-confessional” e não permita que representantes de qualquer religião sejam responsáveis por esse conteúdo nas escolas.
César Callegari, presidente da comissão que discute o tema no CNE, concorda com a PGR. “Estamos preocupados com os problemas que o acordo pode trazer. Devemos fazer de tudo para que a laicidade do Estado seja protegida”, afirma o conselheiro. Para ele, o acordo deve ser revisto. “Não se pode aceitar proselitismo no ensino religioso e esse conteúdo só pode ser dado por professores capacitados”, defende.
Segundo o conselheiro, o primeiro documento do CNE com orientações gerais sobre o tema está quase pronto. O texto, porém, só deve ser apresentado à sociedade, em audiência pública a ser marcada no início do ano que vem. Ele acredita que a sociedade ainda não resolveu um conflito que deveria ser a preocupação anterior a essa discussão sobre quem deve se responsabilizar pela educação religiosa das crianças: se a Igreja, as famílias ou as escolas.
“Mas não está na ordem do dia a possibilidade de uma revisão do texto da Constituição Federal, que determina a oferta de ensino religioso nas escolas. O que precisamos é garantir o cumprimento do que está na lei de maneira adequada”, analisa Callegari. Para ele, outro aspecto muito importante a ser definido é a garantia de outras atividades aos alunos que não desejarem assistir a essas aulas – eles não são obrigados a frequentar essas aulas.
No Rio de Janeiro, onde lei municipal aprovada recentemente definiu a oferta de disciplina sobre o tema a partir de 2012, quem não quiser assistir às aulas de ensino religioso – que deverá contemplar as doutrinas católica, evangélica/protestante, afrobrasileiras, espírita, orientais, judaica e islâmica – será matriculado na disciplina Educação para Valores. Inicialmente, a medida valerá apenas para as escolas de turno integral.
Para Antonio Costa Neto, pesquisador do tema na rede pública do Distrito Federal, o mais importante é garantir que as minorias sejam atendidas nessas normas. Antonio diz que a diversidade religiosa afrobrasileira não é contemplada nas aulas, nem na formação dos professores, o que prejudica as ações para combate ao preconceito racial. Durante o mestrado, ele fez um levantamento nas escolas do DF e identificou que, assim como no resto do País, a abordagem do assunto ainda é confessional.
“Atuar com a disciplina ensino religioso no âmbito das relações étnico-raciais para combater o racismo é uma oportunidade muito boa de êxito. No entanto, as religiões afrobrasileiras não têm sido contempladas e os professores não recebem formação adequada”, lamenta. Por conta disso, Antonio abriu uma representação junto à Secretaria de Educação do DF para questionar como o tema está sendo tratado nas escolas da capital federal.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios também manifestou interesse no tema e pediu explicações ao governo local. Nenhum dos dois obteve respostas concretas ainda. O MPDFT pediu explicações à Secretaria de Educação no mês passado e aguarda a manifestação do órgão. Na opinião da promotora de Defesa da Educação do DF, Márcia da Rocha, esse é um tema importante, mas cujo debate ainda não foi amadurecido pela população. Ela acredita que a sociedade ainda não sabe se gostaria e que tipo de educação religiosa deve haver no País.
Certíssimo. O Estado brasileiro não admite concorrência de outros deuses e a única profissão de fé para i nostri bimbi há de ser o materialismo histórico, nem que na versão for dummies. Palmas aos brilhantes deseducadores comissionados pelo intelectual-mor da nação Ferdinando von Haddad!
A sério, estou abismado. Em minha vida, não recebi catequese cristã sequer... nas aulas de catequese para primeira comunhão e crisma, ministradas pelas típicas senhoras cheias de boa vontade e vazias de conteúdo. Muito menos aprendi nas aulas de religião da escola de freiras na qual completei os ensinos fundamental e médio. Com efeito, nascido em família italiana catolicíssima, mas em diocese petralhíssima, aprendi a identificar a Igreja com o Partido dos Trabalhadores nos próprios sermões dos senhores párocos e, por isso mesmo, afastei-me dela e atravessei a adolescência como convicto liberalóide anticlerical. Não fosse uma seqüência de descobertas intelectuais que passaram, em grande monta, pela descoberta da filosofia clássica e de uma nova historiografia através do prof. Olavo, aquela arrogante e insustentável posição seria a minha até os dias atuais.
Agora, surge-me uma insuspeita começão (sic) governamental a denunciar que nossas escolas públicas - públicas, que, em regra, nem o alfabeto sabem transmitir! - estão doutrinando nossas criancinhas na mais perfeita sintonia... com o Magistério do Vaticano! Uau! Sorte eu já estar sentado! E, vejam, eles sabem esconder bem esse tesouro, não é? Quem lê uma prova do ENEM pensaria bem outra coisa. Ledo engano! Deixamo-nos levar pelas aparências, quiçá.
"Se a gente não soubesse q a vitória de Deus é certa e q o satanás já está derrotado, daria desespero."
Verdade, mas como humanos viventes nessa terra tomada pelo inferno, dá um certo desespero sim. Talves para quem ainda é solteiro e não tem filhos seja mais facil encarar a coisa dessa forma, mas para quem tem filhos pequenos, como é o meu caso, não é tão simples assim. Ja to me armando pra quando meu filho entrar no ensino fundamental. Se não conseguir evitar, por via judicial, o assédio dos sujos, será na bala. Que meu filho não será idiotizado por esses vermes não será.
"Na teoria, o conteúdo não pode professar dogmas de nenhuma religião e deve ser dado por professores das redes."
Em suma, a professoravai dizer: "Igreja Católica? Ah... sim, eles mataram milhões, oprimiram, e só ficam manipulando as pessoas pela idéia do pecado" [imagem do Orkut]
"Já os pagãos... Ah... esses são os oprimidos, que dançam em volta das fogueirinhas celebrando a alegria e a vida!". [imagem do Orkut]
A Religião foi transferida da escola para o quarto e o Sexo foi transferido do quarto para a escola. Mundo no avesso. O que era público agora é questão de foro íntimo e o que era de foro íntimo agora é questão pública.
Enquanto hoje no Brasil o tratado com o Vaticano é vendido como sendo o fim do mundo, o "Escolas Sem Homofobia"[http://www.gper.com.br/?sec=informacoes&id=1392], doutrinamento bizarro financiado com dinheiro público, é vendido como sendo o começo do paraíso.