A folha de pagamento do tribunal estadual mais caro do País vai
custar R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos este ano. Custeado pela União, o
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DF) vai
gastar cinco vezes mais que o Supremo Tribunal Federal (STF) com a folha
de pagamento e o dobro das despesas do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) com pessoal. Essas cortes também são custeados pelo Orçamento da
União.
Assim como nos tribunais de Justiça de São Paulo e do Rio de Janeiro,
a folha de subsídios da corte do DF (o mais caro entre todos os
estaduais) é engordada com as chamadas "vantagens eventuais".
Em dezembro passado, os cofres federais pagaram salários milionários
aos magistrados e servidores do tribunal na capital federal.
Naquele
mês, um dos desembargadores recebeu de uma só vez R$ 370,3 mil em
benefícios, que, incorporados ao salário de R$ 24,1 mil, garantiram ao
magistrado um total de R$ 401,3 mil. No mesmo mês, um juiz substituto
ganhou R$ 240,5 mil só em vantagens.
O relatório de pagamentos, publicado em cumprimento à Resolução 102
do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que os benefícios não são
exclusividade dos magistrados.
Um analista judiciário, cujo
salário é de R$ 11 mil, recebeu R$ 205 mil em vantagens. Também em
dezembro, um técnico ganhou R$ 145,9 mil, ou seja, 22 vezes mais do que o
salário que recebe mensalmente pelo cargo que ocupa - R$ 6,5 mil.
Na soma de exemplos como esses, a folha atingiu R$ 205 milhões, sendo
mais da metade - R$ 132 milhões - só com as vantagens. O valor retido
pelo teto foi de R$ 160 mil.
Em janeiro, 280 juízes receberam
vencimentos brutos acima do teto. Os valores variaram de R$ 32 mil a R$
150 mil. Nos outros meses, analistas receberam somas entre R$ 12 mil e
R$ 35 mil.
Técnicos tiveram pagamentos que variaram de R$ 4 mil a R$ 17,9 mil.
No total, são 10.087 servidores do TJ-DF. As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.