Justiça gaúcha manda retirar crucifixos de repartições
06/03/2012
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18h18
FELIPE BÄCHTOLD
DE PORTO ALEGRE
A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu nesta terça-feira (6) acatar
pedido de uma ONG e vai retirar crucifixos e símbolos religiosos de
todas as salas do Judiciário do Estado.
O Tribunal de Justiça gaúcho considerou que a presença do objeto nos
fóruns e na sede do Judiciário pode ir contra princípios constitucionais
de um Estado laico (que não sofre influência de igrejas).
A retirada dos símbolos foi um pedido da ONG Liga Brasileira de Lésbicas, o que motivou um processo administrativo no tribunal.
O relator do caso, o desembargador Cláudio Baldino Maciel, afirmou em
seu voto que um julgamento feito em uma sala onde há um "expressivo
símbolo" de uma doutrina religiosa não é a melhor forma de mostrar que o
julgador está "equidistante" dos valores em conflito.
A decisão foi tomada pelo Conselho da Magistratura, órgão do TJ gaúcho
para planejamento e administração. Representantes de entidades
religiosas acompanharam a sessão.
No ano passado, o TJ havia negado o mesmo pedido da Liga de Lésbicas,
que encaminhou ainda solicitação semelhante à Câmara Municipal de Porto
Alegre.
Em São Paulo, o Ministério Público Federal ajuizou ação em 2009 pedindo a
retirada de crucifixos de edifícios federais. O pedido foi negado em
primeira instância porque a juíza responsável considerou "natural" a
exibição do objeto em um país de "formação histórico-cultural cristã".
http://www1.folha.uol.com.br/poder/1058048-justica-g…ticoes.shtml
