Fórum Olavo de CarvalhoArquivo da comunidade do Orkut · 2004–2013

A inconstitucionalidade e uma Constituinte

Iniciado por clodoveualves em 04/05/2012 · 26 mensagens

clodoveualves#1
Senhores,

antes de começar, grande prazer em estar de volta. Voltando ao assunto: li hoje no Tio Rei que o STF acabou de atropelar mais um princípio fundamental da democracia, positivado na Constituição Federal de 88, o de que "ninguém poderá ser legalmente imputado de algo sem que haja lei anterior normativa de tal conduta". Indo, mais uma vez, na contra-mão dos princípios constitucionais, o STF, alegando "abandono afetivo", puniu um pai que cumpriu com todas as obrigações legais que lhe ordenou a justiça.

*vejam mais no tio Rei (há outros escândalos que ele analisa, fora este, nesta mesma matéria): http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/abandon…mor-paterno/

O ponto é o seguinte: percebo um movimento acelerado do STF em produzir absurdos jurídicos, paralelamente a isto, a situação financeira do Brasil está cada vez mais complicada (principalmente com a recente queda de juros e o retorno da inflação, além da divida pública e a enorme carga tributária), junto a estes dois, há ainda a completa descrença popular nos setores do legislativo e a completa imoralidade do Executivo cristalizada nas ações diretas da presidente para interferir em assuntos que lhe são alheios , e, finalizando o cenário de horror, que poderia ser acrescentado com diversos outros fatores, há, acima de tudo, a completa revolta do cidadão comum com as loucas leis que vigoram neste país.

Com este cenário, qualquer um que saia em campanha para fazer uma reforma constituinte, utilizando-se da indignação popular e propondo atender aos anseios da nação (como as extinções do limite máximo de 30 anos de prisão e do maldito ECA), acredito, não encontrará grande dificuldades para lograr êxito em tal empreitada. Contudo, nesta situação que me parece estar perto de ocorrer, a turma do Foro vai tomar a iniciativa, e, atendendo às necessidades periféricas, matará oficialmente o Brasil ao agir na essência do negócio.
clodoveualves#2
A possibilidade de isto acontecer me veio hoje, depois de me assustar com a quantidade e a rapidez das ações com que o STF está demolindo o ordenamento jurídico brasileiro.
cesar#3
os juízes do STF rasgaram a constituição a muito tempo, hoje as folhas da mesma são usadas pelos "juízes" como papel higiênico.
andr_10#4
Não creio...

O PT não precisa de uma nova constituição para reinar absoluto pois ele já tem o STF que já legisla como bem entender, ou melhor, como bem entende o PT, e não há qualquer perspectiva de que se retire este partido comunista do poder.

E a única movimentação que eu vejo do PT para alterar o ordenamento jurídico brasileiro vai por outra via: a estratégia consiste em substituir o Código de Processo Civil, o Còdigo Penal e até o novíssimo Código Civil, afim de criar novas leis, segundo estas antas dizem, adequadas aos novos paradigmas da Constituição de 88, ou seja, do que o STF petista entende da Constituição de 88.
priscila#5
Meu caro Clodoveu, há tempos o Olavo vem alertando para o fato de que os comandos foristas estão alterando normas de forma contundentemente catastróficas, enquanto distraem a massa de manobra com escândalos de corrupção, a corrupção que a própria agenda forista tornou praticamente institucionalizada, aqui no Brasil. Ou seja, as alterações REALMENTE fundamentais passam desapercebidas, e acontecem enquanto a população FOCA no sr. Cachoeira e nos seus entreveros com a camarilha envolvida com ele...

Por exemplo, agora quem LEGISLA no Brasil é o STF - e, quando eu fui pesquisar sobre isso, levei um susto: legisla e PODE legislar, por conta de um treco chamado "súmula vinculante".  Não me adiantou muito ler o jurisdiquês dos sites que comentam o assunto - mas em resumo, na prática, o Judiciário agora legisla, cria leis, impõe leis, faz o que bem entende e "dá-se um jeito", por causa desse negócio se "súmula vinculante", e devido ao Brasil ser o que é. 
priscila#6
Em outros lugares a coisa parece que até funciona decentemente - mas aqui já se inventa uma "versão" aleijada da coisa, cheia de buracos propícios para que, em última análise, aquela merda chamada "poder legislativo" seja comprovadamente  percebida como uma inutilidade caríssima, entulhada de bandidos, salafrários e pilantras de toda a espécie. 

Creio ser ESTE o objetivo forista, é claro: primeiro desmoralizaram a bagaça e agora definitivamente a inutilizaram. Em três tempos, quando quiserem,  liquidam a bagaça completamente, e aquela idiotice daquela "lei da ficha limpa" será talvez  finalmente vista como o que sempre foi: uma palhaçada completa, porque obviamente a massa de manobra não vai mais  "votar" para eleger os estrupícios de uma instituição que será EXTINTA oficialmente, mais cedo do que se pensa. 

E, CASO ainda seja permitido à massa esta distração inócua e estúpida - e que o FSP decida manter de pé uma instituição que não tem nenhum poder senão o de ocupar lugares estratégicos para não dar muito na pinta a ocupação forista de TODAS as estatais brasileiras e de TODAS as autarquias e de TODAS as instituições, e para que a palermada internacional continue achando que o Brasil " é uma democracia"  -  que se dane quem vier a ser o paspalho que a massa vier a "escolher", porque o sujeito não terá poder absolutamente nenhum, a não ser exibir uma cabeleira acaju e um prenome absurdo, ambos ridiculamente BREGAS, pelos corredores daquela Câmara e daquele Senado horrorosos. 

O FSP simplesmente USA aquela caterva  para ficar lá roubando, enquanto o grosso da grana sai para financiar o projeto bolivariano: mas cada vez mais se torna MENOS importante manter a referida corja. Em breve  o FSP não vai mais precisar dos mequetrefes, e por conseguinte a idéia é se livrar de um por um.

Daí o motivo pelo qual Luifináfio veio,  apoiado numa bengala, para "fazer questão absoluta" de uma CPI: porque com ESSA CPI o Foro já se livra de um monte de meliantes DISPENSÁVEIS. Que antes eram "aliados", mas agora são excrescências sem maior utilidade, como serão TODOS aqueles patifes vendidos.
priscila#7
Em suma: com apenas NOVE funcionários "supremos" lá colocados por indicação do FSP, resolve-se o problema - qualquer problema. 

PRA QUÊ manter aquela bagaça de "poder legislativo" - que aliás obviamente hoje tornou-se uma instituição ODIADA pela população, graças à brilhante estratégia forista de subornar e corromper todos, para depois sutilmente denunciar e liquidar com um por um? Francamente, vai ser difícil alguém sair na rua pra defender o Sarney, o Barbalho e o resto da camarilha... Eu duvideodó que alguém VÁ! [imagem do Orkut]. E assim se acaba de liquidar com o "poder legislativo", né mesmo? Que, como deve estar todo mundo começando a desconfiar, JÁ não tem mais sentido algum que exista. 

Mas ERAM, evidentemente, GARANTIAS DEMOCRÁTICAS - que foram simplesmente "desconstruídas", para usar um termo "muderno" - ou ESCULHAMBADAS, para usar um do meu tempo... E foram para a cucuia, como estava na agenda do FSP.

Bom, enfim. O Brasil acabou. 
priscila#8
... UMA DÉCADA, apenas. O Olavo sempre disse que o PT destruiria o país - eu também achava a mesma coisa. 
Mas palavra de honra que não achei que a destruição fosse ser tão rápida e e tão FULMINANTE.
priscila#9
Quanto ao artigo do Reinaldo, é óbvio: o Foro imporá o CONTROLE SOCIAL severo, e o STF criará os mecanismos LEGAIS para que o Estado nazi-comunista possa EXERCER este controle. 
Hitler fez a mesmíssima coisa: Hitler jamais cometeu um único "ato ilegal". TODOS os atos do governo do Terceiro Reich, sem exceção nenhuma, foram antes LEGALIZADOS pelo Judiciário nazista. 
clodoveualves#10
Cara Priscila,

Eu entendo e acompanho tudo o que o Olavo vem nos alertando desde 2006. É verdade tudo isso que você falou e que o Olavo previu. Contudo, veja bem, meu susto, por assim dizer, é que agora mais que nunca existe um abismo entre a constituição vigente e as normas operantes no país.

Eu sei, e o Olavo sempre nos alertou, que a coisa vem mascarada de insignificância, como no supracitado caso do "abandono amoroso": ser julgado uma conduta como culpável quando não existe lei prévia que a defina enquanto tal é a máxima dos regimes totalitários, e se passa numa "bobagem" de indenização por reparação de supostos danos familiares, passará também quando o Estado quiser caçar qualquer cidadão.

O que ocorre é que o STF criou uma realidade de insustentável contradição com a constituição. Em um país são, o STF seria dissolvido, as decisões reformadas e a constituição permaneceria respeitada. Contudo, tratando-se destes senhores, sabemos que seus atos ficam e que a constituição sai.

O óbvio, pelo menos para mim, com o insight que tive hoje, é que com os tais dos estímulos contraditórios (que tanto o Olavo nos alertou), o Foro conseguiu uma realidade brasileira incontestavelmente favorável a uma constituinte, *se ela for feita para "sanar" os problemas mais imediatos (como o morticínio de 50 mil brasileiros por ano e uma baixa na carga tributária, por exemplo)*, pouco importando as alterações que forem feitas nos dispositivos essenciais para a manutenção de um Estado Democrático de Direito.

Uma coisa é ter uma ditadura informal, tal qual a nossa tupiniquim. Outra coisa é ela estar oficializada e resguardada por uma Constituição. Se atualmente os tribunais pouco funcionam e as liberdades já quase não existem mais, imagina se esse "golpe" acontecer.
clodoveualves#11
Só um adendo: o Lula e o Dirceu quiseram usar o Cachoeira para varrer o pouco de mídia independente que existe, bem como a raquítica oposição, do mapa. Acontece que a canalhice dos petralhas é tão grande que até quando vão dar o golpe no inimigo, a corja tem de se encontrar no meio da sujeira. Mas penso que caso conseguissem esse intento, o próximo passo lógico seria a reforma da constituição, surgida, talvez, com a imagem do Grande Chefe, o Lulla.
priscila#12
Eu sinceramente creio, caro Clodoveu, que o FSP não vá usar algo "visivelmente contundente" - algo muito óbvio. Pelo simples motivo de que não precisa fazer isso. O FSP usa mecanismos eficazes, que a massa de manobra nem sequer consegue IDENTIFICAR - e, portanto, aos quais essa massa não se opõe...  O modelo é, de fato, o usado pelo Terceiro Reich: a via da "legitimação" judicial. Veja só quantas coisas o STF FEZ, em pouquíssimo tempo:
- legalizou a união homossexual;
- legalizou o aborto dos anencéfalos - na prática, legalizou qualquer aborto, porque será usado o princípio da "analogia", tendo sido deixada a correspondente "abertura" para isto;
- legalizou o racismo, introduzindo inclusive o sistema radical do apartheid racial, usando o princípio obsoleto e absurdo da "gota de sangue" - pelo qual quem tem "uma gota de sangue negro" é negro, o que literalmente EXTINGUE a condição de MESTIÇO.

Tenho absoluta certeza de que o próximo passo será legalizar as drogas - TODAS - através daquele negócio de "descriminalização" - coisa que na prática é absolutamente indistinguível da legalização. 
Ou seja: TODOS os objetivos da agenda do FSP estão sendo cumpridos À RISCA, sem a menor dificuldade. Os nove orangos supremos simplesmente "batem o martelo" e pronto, acabou-se a história. Ninguém reage, nem reagirá. 
priscila#13
Eu concordo plenamente  que, sob o pretexto do caos social já devidamente instalado pelo Foro - os 50.000 assassinatos, a violência crescente, a corrupção institucionalizada etc - FACILMENTE se conseguirá, com apoio popular, alterar a Constituição - e liquidar com o Estado Democrático de Direito, como você diz.

Este sempre foi o "sistema": primeiro incentiva-se o descontrole - vendido à massa como "liberdades" -de forma a criar o caos social; depois, a própria massa aprovará os mecanismos de controle social que lhe serão impostos, como forma de "segurar" a caótica situação proveniente de coisas que ela, a massa, foi convencida a querer, e até a lutar para conseguir... Em suma, é sempre igual, sempre a mesma coisa. 
priscila#14
O "Libido Dominandi" é, com absoluta certeza, o MELHOR e mais elucidativo "livro novo" - ou seja, que não é uma releitura - que li na última década. Realmente, uma preciosa indicação do Olavo. Acho que já disse isso umas dez vezes, mas é que é realmente muito bom. Eu até já encomendei todos os outros do mesmo autor que encontrei,  e aguardo ansiosamente a sua chegada.
solideogloria#15
Encomendou onde, Priscila? Também estou interessado.
martin_2#16
O Judiciario virou um grupo de jagunços do PT que fazem o trabalho sujo pra Dilma e seus governadores

Nada me espantaria menos que ver qualquer dia na mídia noticias sobre um mensalão do STF
priscila#17
Amigo, na Amazon velha de guerra. O  autor se chama E. Michael Jones, e eu já descobri que o "E" é de "Eugene". 
Nesta página aqui você verá todos os livros dele disponíveis - infelizmente, não tem nenhum barato, exceto o "Libido". Que vale cada centavo, pois é realmente um livro do tipo que eu chamo de  CONSISTENTE, SÓLIDO, DENSO. São quase 700 páginas. E ótimo. COMPRE, by all means. Sugiro de todo coração!

Ah, sim, a página... Quase esqueço! [imagem do Orkut]:

http://www.amazon.com/E.-Michael-Jones/e/B001K7ZM78/…77746&sr=1-1
solideogloria#18
Puxa, valeu mesmo Priscila!
priscila#19
[imagem do Orkut]. Foi um prazer, Soli.
victordelevy#20
É o que a Priscila disse em um outro tópico: Para eles, é necessário, primeiro, destruir para, depois, construir uma nova ordem.
rafael_2#21
Na realidade a decisão não veio do STF, mas do STJ - Superior Tribunal de Justiça - mas isto não a torna menos grave. A expressão "abandono afetivo" é bizarra, porque não se pode, a rigor, "abandonar" uma pessoa nestes termos, já que amar nunca foi uma obrigação de ninguém. Pode haver abandono material, porque sustentar um filho é uma obrigação tanto legal quanto moral.

Sustentar um filho até a maioridade é uma coisa. Mas ninguém é obrigado a nutrir sentimentos por outrem, nem mesmo um pai pela filha, e nenhum tribunal do mundo poderia se meter nesta questão. Ora, o amor não é um dever, não sendo portanto um "crédito", que uma vez inadimplido possa ser indenizado. Com esta decisão, o Estado diz que você pode ser credor de sentimentos alheios, que se não existirem gerarão um "dano" indenizável...
martin_2#22
[url]/Main#Profile?uid=3143495887949937724[/url]:
Na realidade a decisão não veio do STF, mas do STJ - Superior Tribunal de Justiça - mas isto não a torna menos grave. A expressão "abandono afetivo" é bizarra, porque não se pode, a rigor, "abandonar" uma pessoa nestes termos, já que amar nunca foi uma obrigação de ninguém. Pode haver abandono material, porque sustentar um filho é uma obrigação tanto legal quanto moral.

Sustentar um filho até a maioridade é uma coisa. Mas ninguém é obrigado a nutrir sentimentos por outrem, nem mesmo um pai pela filha, e nenhum tribunal do mundo poderia se meter nesta questão. Ora, o amor não é um dever, não sendo portanto um "crédito", que uma vez inadimplido possa ser indenizado. Com esta decisão, o Estado diz que você pode ser credor de sentimentos alheios, que se não existirem gerarão um "dano" indenizável...
e como eu posso acreditar que essas antas que julgaram o caso não enxergam isso e estão de boa fé?
não dá quem não vê isso está intencionalmente destruindo as instituições
eliot#23
Leiam esse artigo e vão ver como são sérias as consequências psicológicas de crianças sem uma "constituição" e formação normal, com pai e mãe que lhe dão afeto: http://pepsic.bvs-psi.org.br/scielo.php?script=sci_a…&lng=en&nrm=
rafael_2#24
Tem até projeto de lei querendo punir o "abandono afetivo".

http://tvbrasil.ebc.com.br/reporterbrasil/video/15575/
clodoveualves#25
O
Brasil se encontra numa encruzilhada que costuma ser fatal às
liberdades individuais: a total confusão entre as respectivas funções
dos três poderes. Além disto, existe a anarquia gerada pelo poder da
chamada ‘sociedade civil’, as minorias organizadas, em influenciar os
poderes da República, inclusive o Judiciário, que deveria ser isento de
influência popular para julgar conforme as Leis, e não sob o clamor e
aplauso de parte mínima do povo.

A
raiz desta situação se encontra no atabalhoado processo de
‘redemocratização’ que culminou numa Constituição fajuta – chamada
cidadã! – uma colcha de retalhos que só poderia tornar o país
ingovernável, como foi na República de Weimar, no breve intervalo
republicano russo de fevereiro a outubro de 1917 e na Áustria na década
de 30 até as ditaduras Dolfuss e Schuchnigg e o inevitável Anschluss.

Já
no início da ‘democracia’ uma mentira teve conseqüências trágicas: a
oposição aos militares prometia eleições diretas, mobilizou milhões de
idiotas úteis em passeatas e ‘atos públicos’ pelas ‘Diretas Já’ quando
tudo já estava combinado no recesso dos gabinetes para a eleição
indireta. Não se mente impunemente para o povo. Já se demonstrava que a
democracia que se iniciava era de mentira, uma falsidade para ser
aproveitada pelos demagogos e corruptos que se aboletavam nos palanques.

A
Constituição fajuta – e impunemente fraudada por Nelson Jobim - que
hoje nos rege criou mecanismos incompatíveis entre si, além de um quarto
poder: o nefasto Ministério Público, totalmente controlado pela única
associação profissional com existência constitucional, a Ordem dos
Advogados do Brasil. É um absurdo uma associação de profissionais ter
existência na própria Constituição Federal; é o renascimento do Estado
Corporativo de Mussolini, só que, na imitação brasileira, como sói, é de
uma corporação só, a dos onipotentes advogados. É desta excrescência
que nasceu o enorme poder dos juízes. E, paradoxalmente, dos demais
poderes e da luta entre eles.


Continua aqui:http://www.midiasemmascara.org/artigos/governo-do-pt…te-pais.html

clodoveualves#26

http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/por-que…as-palavras/

Luiz
Inácio Lula da Silva foi a grande estrela do encontro de ontem entre
Fernando Haddad e representantes do PCdoB, que selou o apoio desse
partido à candidatura do petista à Prefeitura de São Paulo. Queriam o
quê? Não seria Haddad a brilhar! O pagodeiro Netinho era o pré-candidato
dos comunistas do Brasil, mas retirou seu pleito. Segundo http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/geral/lula-ac…-b-a-haddad/
Thais Arbex, da VEJA Online, o cantante exigiu participar ativamente do
horário eleitoral — conta ser o candidato ao Senado em 2014, com o
apoio dos petistas — e arrancou mais do Babalorixá de Banânia. O
ex-presidente prometeu se empenhar para arrumar um programa de TV para o
pagodeiro em alguma grande emissora.

Vocês leram
direito, sim! Por certo, não estão bêbados. O Poderoso Lula já sai por
aí negociando a grade da programação de emissoras privadas de televisão
como parte de seus arranjos políticos. CREIAM: NÃO É NOVIDADE! Ele já
arrumou emprego em TVs (inclusive a pública), rádios e jornais para
jornalistas amigos. Por que não faria o mesmo por Netinho, né? “Se é
emissora privada, Reinaldo, fazer o quê?” Não é bem assim, não! Antes de
mais nada, trata-se concessões públicas. Se elas entram como moeda de
troca do PT, não é difícil achar aí um crime. Sigamos.

Lula, para
não variar, meteu os pés pelas mãos e mistificou à vontade. Indagado se
estava arrependido de ter tirado aquela foto no jardim das delícias de
Paulo Maluf, soltou um “de jeito nenhum!”. E resumiu aquela que, para
ele, é a natureza do embate: para ele, a eleição é um confronto entre os
tucanos e os que não são tucanos. Entenderam? Então chegamos ao título.
Fernandinho Beira-Mar não é tucano. Segundo a clivagem estabelecida por
esse grande pensador, serve para a batalha. Marcola, do PCC, não é
tucano — aliás, o partido do crime já deu mostras de não gostar do
tucanato. Está igualmente apto para a luta. Em 2006, com os ataques
organizados contra São Paulo, uma coisa se pode afirmar com segurança:
se ele não estava fazendo campanha para Lula, é fato que estava fazendo
campanha contra Geraldo Alckmin, que disputava a Presidência, e contra
José Serra, que disputava o governo de São Paulo.

Pensemos um pouco
Vamos pensar um pouquinho. Lula acha, sim, que isso é verdade.
Mas atenção! Trata-se de uma verdade que, nas disputas
não-presidenciais, vale apenas para São Paulo. PT e PSDB se juntaram,
por exemplo, em Belo Horizonte para eleger o prefeito Márcio Lacerda
(PSB) em 2008. E estarão juntos de novo em 2012. Ali, não se trata,
então, de um confronto entre “tucanos e quem não é tucano”, certo? A
máxima enunciada por Lula tem validade apenas em São Paulo, capital e
estado. A cidade é vista como primeiro passo para a ambicionada
conquista do Palácio de Inverno: o Palácio dos Bandeirantes. É lá que o
PT pretende chegar. E Lula está dizendo que, para isso, vale tudo.

Ainda farei
este levantamento com mais vagar, mas o PT fez muitas concessões nas
capitais dos estados. E nem sempre o critério — Belo Horizonte o prova —
é alijar um partido que esteja na oposição em escala nacional. Há
aliança até com o DEM. E por que o bicho pega em São Paulo? Por um
conjunto de motivos. Os bilhões da cidade e do estado fazem tremer o
coração do petismo. Estamos falando de um terço do PIB. Também é em São
Paulo que está uma boa parcela da massa crítica que pode formular uma
alternativa ao petismo como projeto de poder. Onde eles não veem ameaça à
hegemonia que pretendem construir, há aliança e convivência amistosa.
Por aqui, isso é impossível. Daí, então, o vale-tudo; daí o raciocínio
fabuloso de Lula: tudo o que contribuir para derrotar tucanos, sem
limites, está valendo.

Assim, acho
que Lula está sendo absolutamente sincero quando diz que não está
minimamente arrependido da foto tirada ao lado de Maluf. Nem haveria por
quê. O Apedeuta não tem lições de moral a dar ao outro. A diferença
entre eles é a que existe entre o amador (Maluf) e o profissional
(Lula). Ao dar a sua fórmula, Lula está dizendo que homens como Montoro,
Mário Covas, Serra e Alckmin fizeram e fazem mal a São Paulo. Já um
Paulo Maluf é parte da construção do bem.

Volto ao
título para arrematar. Diria o leitor amigo e prudente: “Calma aí,
Reinaldo, ele falou que a luta é entre tucanos e não tucanos, mas não
afirmou que se aliaria até a bandidos”.

Hein? O quê? Como assim? Andou bebendo, leitor amigo e prudente???

Texto originalmente publicado às 5h07
Por Reinaldo Azevedo

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