Fora as desapropriações de terra ( em geral media propriedade ) para criar peservas indigenas ou quilombolas.
É o que está acontecendo no norte do rs.
Produtores de Erechim, Erebango e Getúlio Vargas, no RS, protestam contra demarcação de reserva indígena do Mato Preto
O Ministério da Justiça decretou a demarcação da área
de 4.230 mil hectares da Pretensa Reserva Indígena do Mato Preto. 4%
desta área estão situados no município de Erechim, 9% em Erebango e 87%
em Getúlio Vargas, no estado do Rio Grande do Sul.
O
laudo apresentado pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em 2009
pretende desalojar mais de 300 famílias para para assentar 63 índios
Guaranis na área. Em março de 2010, os agricultores apresentaram sua
defesa, porém, em vão.
O decreto da demarcação
da área de mais de 4 mil hectares foi apresentado no último dia 26.
Agora representados por sua assessoria jurídica, os produtores rurais
entrarão com uma ação na Justiça Federal tentando suspender os efeitos
do decreto do Ministério. Isso deverá acontecer até o próximo dia 11 de
outubro.
Com a ação, os agricultores tentarão
provar que a área referida foi colonizada no início do século passado -
entre 1905 e 1933 - por produtores rurais que possuem documentação legal
e histórica de suas propriedades e posses.