Novo projeto de lei do PT busca instituir o “Estatuto Penitenciário Nacional”, que obrigará o Estado a fornecer aos presos, entre outras coisas, itens como:
Creme hidratante;
Desodorante;
Xampu e condicionador (ora, quem não quer um preso limpinho e cheirosinho?)
Distribuição gratuita de preservativos para as visitas íntimas;
Para cada grupo de 400 presos, o projeto prevê que haverá:
5 médicos, sendo 1 psiquiatra e 1 oftalmologista, além de 1 ginecologista e 1 obstetra, nos presídios destinados à mulher;
- 3 enfermeiros;
- 6 auxiliares de enfermagem;
- 3 odontólogos;
- 6 técnicos em higiene dental;
- 3 psicólogos;
- 3 assistentes sociais;
- 3 nutricionistas;
- 12 professores; e
- 24 instrutores técnicos profissionalizantes.
Alguns dos crimes previstos no Estatuto:
Art. 105. Deixar de fornecer alimentação, água potável, artigos de higiene pessoal e acomodação adequada ao preso, ou fazê-lo em desacordo com as disposições desta Lei:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
Creme hidratante;
Desodorante;
Xampu e condicionador (ora, quem não quer um preso limpinho e cheirosinho?)
Distribuição gratuita de preservativos para as visitas íntimas;
Para cada grupo de 400 presos, o projeto prevê que haverá:
5 médicos, sendo 1 psiquiatra e 1 oftalmologista, além de 1 ginecologista e 1 obstetra, nos presídios destinados à mulher;
- 3 enfermeiros;
- 6 auxiliares de enfermagem;
- 3 odontólogos;
- 6 técnicos em higiene dental;
- 3 psicólogos;
- 3 assistentes sociais;
- 3 nutricionistas;
- 12 professores; e
- 24 instrutores técnicos profissionalizantes.
Alguns dos crimes previstos no Estatuto:
Art. 105. Deixar de fornecer alimentação, água potável, artigos de higiene pessoal e acomodação adequada ao preso, ou fazê-lo em desacordo com as disposições desta Lei:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.