TEMPOS ATRÁS PASMEI COM UMA NOTÍCIA BRASILEIRA. Aconteceu em Formosa, uma povoação próxima de Brasília. Um homem, cansado de ser assaltado, resolveu montar uma armadilha para apanhar (e matar) ladrões.
Não sei se o personagem em causa teve essa ideia depois de assistir a um filme de Charles Bronson.
Sei apenas que o engenho, feito de fios, um pedaço de cano, uma ratoeira, munições de espingarda e pólvora, funcionou na perfeição. Quando o mesmo ladrão de sempre regressou ao mesmo local do crime de sempre, abriu a porta dos fundos e levou um tiro no peito.
O proprietário não estava em casa no momento sacramental. Hoje, aguarda julgamento por homicídio doloso. Trinta anos de cadeia é uma possibilidade.
Não sei como terminará essa história. Mas será que a Justiça brasileira irá sobreviver ao descrédito total se condenar um homem a 30 anos de prisão por matar o ladrão de sua casa?
Em Inglaterra, por exemplo, tem havido uma certa "evolução" na matéria. O ministro da Justiça, Kenneth Clarke, resolveu agora preparar uma lei que torna mais fácil ao proprietário defender-se de qualquer assaltante que entre nos seus domínios.
Antigamente, a lei aconselhava a que o proprietário apenas fugisse de casa - em pijama, de cueca, "au naturel". A nova lei, que será discutida e votada no Parlamento britânico, permite o uso de "força razoável".
Entendo o conceito. Uma coisa é inutilizar o ladrão com uma pancada na cabeça. Outra é inutilizar o ladrão com uma pancada na cabeça e depois engomá-lo com o cortador de grama.
Mas confesso estranheza e horror quando um sistema judicial, seja no Brasil ou em Inglaterra, coloca a responsabilidade do crime na vítima do assalto, e não no próprio assaltante.
A atitude não é apenas uma desculpabilização abjecta do criminoso. É um convite para que ele continue as suas visitas nocturnas, sempre protegido pela certeza de que o proprietário não o pode matar - e, às vezes, é legalmente aconselhado a largar tudo para o visitante.
Faz lembrar a legislação primitiva de certos países islâmicos: a mulher foi violada? Cadeia com essa vagabunda!
João Pereira Coutinho, escritor português, é doutor em Ciência Política.
http://www1.folha.uol.com.br/colunas/joaopereiracout…lentas.shtml