A atual crise política anda fazendo com que gente séria faça conclusões muito apressadas.
Não há dúvida que os acontecimentos são graves, que deixam expostas algumas práticas por parte do partido hegemônico e necessitam, dentro da ordem política constitucional, não só a punição dos envolvidos mas um julgamento moral nas próximas eleições.
Para alguns, a crise deve desembocar no impeachment do presidente Lula. Outros, apostam apenas no seu enfraquecimento lento, levando a uma derrota inevitável em 2006, tanto o presidente quanto o partido.
Alguns até imaginam o fim do PT!
Mas os que tem uma maior proximidade com as idéias de Olavo de Carvalho, Alceu Garcia e José Nivaldo Cordeiro não são tão otimistas.
Há uma impropriedade em se atribuir ao povo uma indignação em relação ao que acontece.
O povo não está indignado. Não é esse sentimento que predomina. É óbvio que há uma decepção, uma vergonha de se mostrar, mas o foco não está na indignação.
Foi o povo que elegeu Lula, não podemos esquecer. Os eleitores dele, até os não partidários, mesclam um sentimento de dúvida e vergonha, mas ninguém pode garantir qual será a sua reação em termos políticos e eleitorais.
Para começar, eu ponho em dúvida até o declínio do PT. Com o sistema proporcional, uma perda de 10-15% do eleitorado (que é o que se projeta, no máximo) teria efeitos pequenos em termos de bancada.
Em alguns estados, como o RS, SC, SP e PE, o partido ainda está como favorito para a sucessão ao governo estadual, seguindo à prática leninista de focalizar e concrentar esforços em algum potencial adversário a frente.
O povo não compreende (ou foi levado a não compreender) que a concessão de favores na alta cúpula do governo é algo que o atinge. Em vez disso, sente-se visado quando se fala na grande fortuna de um Marcos Valério, quando comparada à pobreza geral.
O povo ainda não tem uma compreensão do que é a coisa pública. É uma ilusão achar que o povo esteja compreendendo a realidade dos acontecimentos. Como disse antes, não compreende ou foi levado a não compreender.
Para ele só interessa o montante público enquanto possibilidade de apropriação privada, ou seja, através de ganhos.
No fundo, está indignado não com o sistema do mensalão (ou seja, uma forma de subverter a escolha feita por seus representantes eleitos), mas pelo fato de não ser partícipe desse esquema, ou deste existir sem beneficiá-lo com sua parcela.
Deriva disso o sucesso das fórmulas do "rouba mas faz", desde Adhemar de Barros até Lula.
E é nesse ponto que não se pode ser feita uma comparação com Collor. O alagoano ficou sozinho e caiu sozinho. Seu governo acabou quando Jarbas Passarinho (representando uma escora política respeitável) deixou o ministério, provavelmente porque tinha tomado conhecimento do que o presidente fazia nos bastidores.
Na última fase do governo, ficaram apenas alguns integrantes que tinham mais a lucrar ficando que saindo (o que não era o caso de Passarinho).
Mas com o PT é diferente.
A legião petista está em todas as escolas, em todas as associações de classe, em todas as paróquias, em todos os vilarejos.
Essa organização já inviabilizou governos, obstaculizou novas lideranças e infundiu hábitos e mentalidades políticas que fazem parte de um processo muito mais amplo de conquista do poder.
Alguns analistas creditam a compra de votos a um projeto de poder...
Ingenuidade! O mensalão foi um tropeço nesse projeto de poder (levando, aliás, a um retrocesso, mas totalmente reversível), que não é executado nas ante-câmaras do Congresso, mas em todas as esferas da participação política do país.
Porque mesmo na cultura há uma escolha política, e até na escolha dos artistas para um evento, digamos apolítico, há uma opção sujeita a ditames políticos.
Observem um exemplo.
Na minha cidade, houve uma enquete de rádio com uma pergunta simples: A carga tributária é alta no Brasil?
Vejam que é uma pergunta sem malícia política, e sem muitos detalhes, cuja resposta, para qualquer cidadão bem informado, seria óbvia demais.
No entanto, o resultado me surpreendeu: apenas 53% (uma maioria frágil) acredita que há impostos demais.
Digo isso por dois agravantes: 1) houve uma intensa campanha, dias antes, de empresários e alguns sindicatos contra a alta carga tributária; 2) como o PT é oposição no estado, e o governo estadual tenta aumentar os impostos, a esquerda também está (momentaneamente) contra o aumento dos tributos, enquanto que (obviamente) os partidos que apóiam o governo estão silenciosos...
Apesar desses dois fatores, quase a metade da população confessa-se totalmente alheia à tributação do país, em uma cultura regional que é considerada anti-estatista.
Pode ser que digam que é porque a tributação não atinge diretamente o povo, o que é verdade, ou que a sonegação esconde a indignação com os impostos, mas isso não explica a despreocupação da pessoa comum com os tributos.
Ainda mais respondendo a uma pergunta tão simples como esta.
Então, como explicar?
Explico que realmente o povo, apesar das falências sucessivas em várias áreas (saúde, estradas, comunicações, etc), ainda espera do Estado uma ajuda providencial em suas demandas. E sabe que isso tem origem nos impostos.
Então, porque achar que os impostos são baixos se não estão recebendo nada? É óbvio que (pensam que) não pagam nada, mas sua preocupação está na outra ponta, a de receber.
Se não recebem, por que iriam se sensibilizar com a conta dos que pagam, sem saber que esses são eles mesmos?
Não pensem que pedágios e serviços privatizados (e caros) sejam porque o Estado é ruim, ou porque os políticos são malvados.
São falências setoriais em áreas que o Estado tinha se tornado incapaz de investir...
Não pensem que as obras mal-feitas (me refiro especialmente a estradas e habitações populares de péssima qualidade) são conseqüência apenas da ineficiência natural do Estado.
São conseqüência também de recursos mais restritivos, utilizados em época de visibilidade eleitoral.
Na década de 20, o Estado podia dispor de recursos para construir uma estrada de ferro no ritmo de 100km/mês.
Hoje em dia, nem se constroem mais estradas de ferro. Mas há dezenas de demandas em várias por partes do país, por trechos bem menores, e com uma demora incrível para ser concluídas.
Falta de vontade de política? (esse discurso, que o PT utilizava contra seus adversários, não vale mais). É falta de recursos mesmo.
O Estado intervencionista é um Estado em permanente crise.
E qual o caminho?
Os brasileiros sérios precisam se conscientizar que o é uma ingenuidade pensar em um caminho a trilhar no curso atual dos acontecimentos.
O Brasil passou diretamente do domínio dos oligarcas rurais para a tecnocracia estatal.
O "poder da burguesia" ficou apenas nos livros de Marx e seus imitadores - aliás, porque os empresários, mesmo nos Estados Unidos, nunca se preocuparam com o exercício do poder, deixando-o para os advogados.
Essa tecnocracia estatal (que ideologicamente se alinha com teses que sustentam a perpetuação do grupo criado em torno do Estado, e que vive dele)
tem revelado pouca habilidade para confiar no desenvolvimento livre e autônomo da sociedade e da economia. A liberdade política só lhe interessa enquanto legitimação do seu próprio poder.
Por isso, a tributação clássica (cada empresa e cada cidadão pagando impostos) existe cada vez menos, não tanto pela sonegação, mas por sistemas que driblam (e acabam justificando) a sonegação.
Para que tributar todos, igualmente, se podem receber o mesmo por concessões? ou pela substituição tributária? ou por outros métodos que exijam menos fiscais?
O Brasil está em franco processo de "paquistanização".
Peguei o exemplo do Paquistão, que é um Estado que regrediu nas últimas décadas a uma organização quase tribal. A arrecadação formal do país é quase nula, e a presença social do Estado é muito pequena, compensando essa falta com monopólios concedidos a grupos empresariais de ética duvidosa, que aprenderam a crescer em um ambiente de favorecimento e não concorrência.
Essa situação é semelhante a do período mercantilista na Europa, quando o grosso da arrecadação do Estado passou a vir de grandes companhias que recebiam monopólios e podiam usufrui-los por um período determinado.
A novidade é que vemos na atualidade Estados regredindo a uma situação pré-capitalista.
O liberalismo econômico opôs-se aos privilégios, exigindo o fim das concessões e a criação de um ambiente propício à concorrência, que em última análise visava baratear os artigos para o povo, e também alastrar ao máximo a capacidade de consumo da população.
Mas hoje o que vemos é uma regressão ao sistema anterior, aos privilégios e ao poder das minorias.
A justificativa é que o liberalismo não promoveu a desigualdade (é verdade). Agora prometem que o Estado, apenas coordenando as concessões às minorias, vai respeitar a propriedade privada e favorecer a maior igualdade social.
A primeira promessa é uma ilusão. Realmente a tecnocracia se propõe a não confiscar a propriedade privada. No entanto, nesse sistema de privilégios, é respeito limitar a sua capacidade de enriquecimento?
A segunda promessa é uma falácia.
A ação estatal contra a pobreza tem um impacto muito reduzido. Tanto que suas perspectivas nessa área são extremamente limitadas.
Vejamos. Desde 1997, a prioridade da ação social do estado é dar sustentabilidade mínima a uma camada de 14% da população classificada como "indigente".
O que é essa sustentabilidade mínima? São, em valores aproximados, 50 reais, que a faixa que separa esses indigentes dos que são intitulados (oficialmente) pobres.
O que são, me respondam, 50 reais?
Pois a busca por garantir 50 reais a cada família é a tônica de projetos como o Bolsa-escola e todos os demais que foram reunidos no programa Fome Zero (só mudou o foco).
Vocês já sabem que 50 reais mensais, ainda que ajudem, são totalmente insuficientes para alguém ter acesso a uma cidadania mínima.
Mas não é isso que comparo. Até sou favorável que exista um programa, desde que bem focado, para livrar essas pessoas da indigência total, principalmente quando incapazes de gerir sustento (idosos, deficientes, alienados...)
Mas minha comparação é com a renda possível para esses mesmos indigentes com atividades (sub-emprego, é verdade) que estes conseguem exercer (honestamente) a partir do momento que são incorporados à cidadania.
É muito mais que 50 reais.
Mas só o mercado pode os valorizar. O Estado não. Este só pode dar esmola.
Por isso que a igualdade social via Estado é uma falácia.
O que isso tem a ver com o Brasil de hoje e o PT?
Tem tudo a ver. Mas também com outros partidos. O processo em curso é muito mais amplo que Lula e o PT. Estes até podem desaparecer, e o curso continua.
Nunca houve direita liberal no Brasil (houve apenas o que se quis que fosse chamada direita).
O poder passou do sistema tradicional, patrimonialista, para a tecnocracia conservando os mesmos vícios e as mesmas práticas, revestidas ideologicamente.
Se não fosse essa simbiose, como explicar a relação política criada no poder? Relação imprópria entre Executivo eCongresso é eufemismo. Em termos claros, foi a esquerda ideológica cooptando o setor tradicional da política, vazio ideologicamente, em troca de favores antigos...
E aconteceu.
Aconteceu porque o setor tradicional busca coisas que uma direita real não buscaria.
É interessante observar que isso, na época, não escandalizou ninguém.
Nem mesmo a (suposta) esquerda do PT (na verdade, um setor instável ideologicamente, com a única condição em comum de estar fora da cúpula do partido) ficou quieta sempre.
Ficou quieta porque também é tecnocracia.
Tem objetivos comuns com o setor que compôs o governo.
E só berra contra composições com a (dita) direita (aquela que era aliada) porque é a única forma de recuperar o discurso (um discurso que o setor hegemônico não pode usar, momentaneamente) que serve à conquista do poder futuramente.
Não há dúvida.
Todo esse sistema foi criado à imagem e semelhança da mentalidade ibero-americana. Foram décadas de maturação e hoje há uma ideologia "latina" pronta.
Todos os países vizinhos seguem no mesmo curso.
Nos anos 60, era a Ásia que seguia esse caminho, até quando lhe foi conveniente.
Hoje, é a vez da América ibérica.
Como vemos, estamos diante de um processo muito mais amplo, antigo e abrangente, dentro do qual Lula e o PT perdem-se como peças de um grande tabuleiro.
Por isso, o desenrolar da "crise política" não nos abala.