Fórum Olavo de CarvalhoArquivo da comunidade do Orkut · 2004–2013

concessão pública só com controle social

Iniciado por rafael_2 em 27/08/2007 · 11 mensagens

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Não deixem de ler esta interessantíssima notícia disponível no site
http://www.vermelho.org.br/Convidados especiais, o coordenador do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação) e vice-presidente da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas), Celso Schroeder, e João Brant, do Coletivo Intervozes, fizeram uma análise pormenorizada sobre o modelo de outorgas - concessões, permissões e autorizações - de rádios e TVs no Brasil, a necessidade de uma Conferência Nacional de Comunicação e de um novo marco regulatório. Após as intervenções, a mesa de abertura, composta por representantes da CUT, CGTB, UNE, MST e Marcha Mundial de Mulheres, debateu sobre a pertinência da campanha e de como dialogava com a base do movimento.

Ao denunciar o resultado perverso do controle exercido por monopólios e oligopólios privados das concessões públicas, Celso Schroeder ressaltou que estes passam a determinar cada vez mais a cultura, a política e a economia. "Talvez o aspecto mais daninho da apropriação privada da cultura brasileira seja a desconstituição da política. Ou seja muito pior do que a manipulação e as mentiras que eles constituem, a criminalização dos movimentos sociais. O crime maior, o que causa mais problemas para a democracia, é a desconstituição da política. E fazem isso continuamente". Para o representante do FNDC, reconstituir este espaço político é fundamental, com o objetivo de dar a ele um sentido estratégico, de emancipação, em oposição à "visão utilitária, instrumental e manipulatória da comunicação das elites, com sua prática autoritária, excludente e não-plural". "Os meios de comunicação são cada vez mais veículos importantíssimos para a sustentação ideológica, mas também política", acrescentou.
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Diante da manipulação excludente exercida por uma minoria contra os interesses da sociedade, ressalta Schroeder, "a idéia do controle público é fundamental, pois antes de um negócio, a comunicação é um serviço". Para encarar de frente este problema, enfatizou, é preciso popularizar o debate sobre a democratização, pois a situação hoje é ainda mais grave pela ameaça de desnacionalização do setor a partir das teles. "Assim, precisamos fazer de cada verdade um ato político e não burocrático, fazer com que as regulações existam e sejam cumpridas".

Debate estratégico

Em nome do Intervozes, João Brant resgatou o papel do seminário para que os movimentos sociais se apropriem cada vez mais deste debate estratégico, pois "as concessões são o instrumento que oficializa, materializa e dá o poder que tem hoje meia dúzia de famílias sobre o conjunto da sociedade brasileira". "O modelo de concessões no Brasil segue o padrão 'velho oeste', onde os empresários reinam sozinhos, ditam as regras e não cumprem nem o pouco que a lei prevê. Não há participação no debate sobre a concessão e renovação de outorgas, que acontece sem responder a nenhum critério". Exemplo disso, informou, "é que das 39 rádios FMS que operam em São Paulo, 36 encontram-se com a outorga vencida e 22 funcionam com outorgas de outros municípios. Toda falta de rigor em relação às rádios comerciais passa para as rádios comunitárias, fortemente reprimidas".
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Membro da executiva nacional da CUT e representante da entidade na CMS, Antonio Carlos Spis disse que "a escolha do 5 de outubro, quando se encerra as concessões da família Marinho, servirá para realizarmos um questionamento nacional sobre todas as renovações, pois é inadmissível que este bem público estratégico seja apropriado ao longo de décadas e renovado sem qualquer condicionante". "Nossa luta pela democratização é contra essa ditadura da comunicação, que manipula, desinforma, age contra os interesses nacionais e populares. É a Rede Globo que está por trás da pressão pela aprovação da Emenda 3, que assalta direitos e transforma todo trabalhador em pessoa jurídica", lembrou Spis.Manipulação midiática

A secretária nacional de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, fez um paralelo entre a vitoriosa manifestação de 20 mil realizada pela Central em Brasília no 15 de agosto e a minúscula repercussão na mídia, que fez de tudo para esconder o evento. "Este momento de renovação das concessões é propício para tomarmos as ruas e fazer o debate com a sociedade. O que temos hoje é o monopólio das versões de um fato social nas mãos do poder privado.Precisamos garantir a democratização, estruturando a TV Pública, fortalecendo a rede de rádios e tevês comunitárias e garantindo recursos institucionais para as diversas vertentes de opinião. Onde não tem marco regulatório, a verdade do poder privado prevalece, negando espaço ao contraditório", declarou. Rosane acredita que é hora de colocar a mudança na lei em pauta, "numa articulação no Senado e na Câmara para questionar a forma como um bem público está sendo manipulado".
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Para o vice-presidente da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil), Ubiraci Dantas de Oliveira (Bira), é fundamental levar a luta da democratização da comunicação para dentro do Congresso. "As concessões públicas não podem mais continuar servindo como poder paralelo dos oligopólios. O Legislativo tem papel importante nesta luta contra o jogo sujo de meia dúzia de famílias que quer submeter, intimidar e esculhambar a quem se opõe que o Estado seja privatizado, a que seu projeto entreguista seja efetivado". Segundo Bira, os que lutam por um Brasil melhor, livre e independente, devem levar em conta que "manipulação, calúnia e difamação são as armas da mídia contra os que não rezam a cartilha do imperialismo".
Em nome da Marcha Mundial de Mulheres, Sônia Coelho denunciou a responsabilidade da mídia pela manutenção da opressão e da reprodução das desigualdades, deturpando a imagem feminina. "Não é que venda a pulseirinha da garota da novela para ser consumida por milhões, ela faz da mulher o próprio produto a ser vendido, naturalizando estereótipos como se fôssemos só bunda e peito. Além disso, a mídia estimula a gravidez na adolescência, o racismo e a violência contra a mulher, invisibilizando a luta política das que querem transformar esta realidade e afirmar outro projeto de país".
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Igor Felippe Santos, da assessoria de Comunicação do MST, deu ênfase ao papel do movimento social na disputa pela hegemonia que se realiza nos meios de comunicação desde a definição da pauta: "sistema construído com base na propriedade privada, na conformação de oligopólios que vão fazendo consensos". Defendendo conjugar a luta institucional com a luta social e a estruturação de meios alternativos, Igor lembrou que antes mesmo da formação do MST, o Movimento já tinha o jornal dos Sem Terra, abordando a experiência do acampamento de Encruzilhada Natalino, em 1981, no Rio Grande do Sul. Atualmente, a retomada da RCTV pelo governo Chávez, na Venezuela, ressaltou, "cumpre um papel pedagógico importante para toda a América Latina, pois demonstra que as redes não são sagradas, que são bens públicos e devem ser reguladas pelo Estado".
Para Luana Bonone, diretora da Comunicação da UNE (União Nacional dos Estudantes), "os movimentos devem ir à ofensiva para conquistar avanços, pois a existência de monopólios de mídia restringem e comprometem o processo democrático". Assim, ao lado da campanha pelas concessões públicas com controle social, asseverou, é preciso popularizar a defesa da Conferência Nacional de Comunicação, enraizando o debate sobre algo que é crucial para os destinos da sociedade brasileira. "Temos um bem público, social, que se encontra usurpado, pois foi entregue na bandeja a grupos privados. Não se trata apenas da população ter acesso a esses meios, mas de criarmos as condições de debater um projeto de país", frisou.
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Secretário geral do FNDC e membro da Rede Abraço de rádios comunitárias, José Guilherme fez um relato emocionado sobre "a perseguição e a criminalização que o setor vem sofrendo da Anatel e da Polícia Federal, pois ambas têm se comportado como guardas dos tubarões da mídia". "Estamos tendo o mesmo destino de bandidos pobres: estamos sendo exterminados nas periferias, com processos e condenações que atentam contra a liberdade de expressão", frisou.

Representando a Central de Movimentos Populares (CMP), Luiz Gonzaga Gegê defendeu que a campanha pela democratização da comunicação vá às bases, dialogando com a parcela mais atingida pela política de discriminação e exclusão dos donos da mídia.
Entre outros, também participaram do Seminário representantes da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), da Campanha quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania e da executiva nacional dos Estudantes de Comunicação Social.
sccpmrio#7
Não tem controle social melhor que o controle remoto....
de resto eh autoritarismo barato...
sccpmrio#8
Sério é fácil .. o povo das favelas, digo comunidades carentes, fica puto com a maneira q são retrados não vejam os programas... e pertubem.. de resto é qrer ser um genio iluminado como diz o olavo.
sccpmrio#9
Como disse o Reinaldão o maior medo desses grandes democratas é que uma empresa de mídia seja controlada no mercado aberto por acionistas pulverizados... morrem de medo de não ter a quem ameaçar....
rafael_2#10
O futuro brasileiro já está selado. Agora só com intervenção divina. Comecem todos a estudar espanhol para compreender melhor as ordens que receberemos de Hugo Chávez. A propósito, se jornais como O Globo, Folha e outros forem amordaçados, vou rir um bocado. Alimentaram a fera que agora vai devorá-los.

Não adianta a imprensa puxar o saco desses caras, não adianta ter um batalhão de jornalistas a serviço da esquerda, não adianta esconder tudo aquilo que é ruim para o PT, porque revolucionários desconhecem o significado da palavra gratidão. O movimento revolucionário só tem engrenagens que podem ser mantidas ou descartadas conforme as necessidades do momento.

Como já conquistaram o poder absoluto, com o controle das editoras de livros e revistas, escolas, universidades, parlamento, tudo, a imprensa pode ser substituída por um canal estatal. O curioso é que um dos movimentos a discutir a mudança na concessão é nada mais nada menos que o MST. Quanto mais a esquerda conquista espaço, quanto mais se agiganta, mais berra que é perseguida e frágil, além de vítima das "elites" e da "direita". Estas duas palavrinhas têm um poder mágico diante de qualquer insatisfação popular. Levaram uma vaia? Conspiração da direita! Ouviram uma crítica? Conspiração das elites brancas! A mesma mídia que os ajudou de forma ILIMITADA agora é acusada de perseguir os pobrezinhos, sendo merecedores portanto de controle "social" (ou seja, controle esquerdista integral).

O Globo vem há algumas semanas fazendo editoriais criticando a "nova" face ditatorial do PT, mas sinto informar aos srs. jornalistas que agora é tarde. A esquerda não veio para se revezar no poder. Veio para ficar. A reformas constitucionais necessárias para o terceito mandato do Lula já são favas contadas. Preparem-se para viver na República Socialista do Brasil.
priscila#11
É bom, há décadas que cavam o buracón, agora sei lá.

E só pra não deixar passar em branco, o governo acaba de aprovar o projeto de construção de uma usina de biodiesel para o MST.
O gerente será José Rainha Júnior, que já foi processado por invasão, furto, formação de quadrilha, porte ilegal de arma e até homicídio. Ele espera receber um caminhão de dinheiro público: 50 milhões de reais. Ficou tão agradecido que já anunciou um ato em defesa do governo Lula. " Ele não vai ouvir vaias, só aplausos", disse o sem-terra com-usina. Dia 20 pp, em São Paulo.


Fonte: Veja desta semana.

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