Ligado à igreja, ministro deve julgar aborto
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cogitado para ocupar a vaga de Sepúlveda Pertence no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito é membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, entidade que faz lobby contra interrupção da gravidez em casos de anencefalia e uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisas -questões que serão julgadas pelo STF.
Em trabalho apresentado em seminário sobre clonagem humana, intitulado "O Mistério da Vida e a Descoberta do Código Genético", Direito afirma que a utilização de células-tronco de embrião humano em pesquisa significa a sua destruição e conclui: "O embrião humano é vida, titular de um existir que começa com a sua concepção em um processo contínuo que só termina com a morte". O seminário, realizado no STJ em 2001, foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal.
Tanto a utilização de células-tronco quanto a questão da anencefalia, que são objeto de ações no STF, sofrem oposição frontal da Igreja Católica pelo mesmo motivo: essas seriam duas hipóteses de violação do direito à vida, que começaria na concepção, não no nascimento. Se for nomeado ministro desse tribunal, Direito deverá participar dos dois julgamentos.
O tribunal terá de decidir a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que liberou o uso de células-tronco em pesquisas científicas, com fins terapêuticos. A lei foi questionada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
Outra ação, movida pelo advogado Luís Roberto Barroso em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, tenta liberar a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (ausência de um hemisfério cerebral ou de ambos).
SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Cogitado para ocupar a vaga de Sepúlveda Pertence no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Carlos Alberto Menezes Direito é membro da União dos Juristas Católicos do Rio de Janeiro, entidade que faz lobby contra interrupção da gravidez em casos de anencefalia e uso de células-tronco de embriões humanos em pesquisas -questões que serão julgadas pelo STF.
Em trabalho apresentado em seminário sobre clonagem humana, intitulado "O Mistério da Vida e a Descoberta do Código Genético", Direito afirma que a utilização de células-tronco de embrião humano em pesquisa significa a sua destruição e conclui: "O embrião humano é vida, titular de um existir que começa com a sua concepção em um processo contínuo que só termina com a morte". O seminário, realizado no STJ em 2001, foi promovido pelo Conselho da Justiça Federal.
Tanto a utilização de células-tronco quanto a questão da anencefalia, que são objeto de ações no STF, sofrem oposição frontal da Igreja Católica pelo mesmo motivo: essas seriam duas hipóteses de violação do direito à vida, que começaria na concepção, não no nascimento. Se for nomeado ministro desse tribunal, Direito deverá participar dos dois julgamentos.
O tribunal terá de decidir a constitucionalidade da Lei de Biossegurança, que liberou o uso de células-tronco em pesquisas científicas, com fins terapêuticos. A lei foi questionada em 2005 pelo então procurador-geral da República, Claudio Fonteles.
Outra ação, movida pelo advogado Luís Roberto Barroso em nome da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, tenta liberar a interrupção da gravidez em casos de anencefalia (ausência de um hemisfério cerebral ou de ambos).