.
Projeto de Iniciativa Popular pró plebiscito sobre a convocação de uma
Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a
Reforma político-eleitoral brasileiraO PT inicia no domingo (2) a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.
Como o lançamento da campanha de assinaturas coincide com o PED, todos os diretórios zonais e municipais devem imprimir cópias do projeto e fazer a coleta de assinaturas junto as filiados que estiverem votando.
(...)
O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.http://www.pt.org.br/ped/conteudo.php?tipo=1&codigo=117
http://www.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivo…xclusiva.pdf
Projeto de Iniciativa Popular pró plebiscito sobre a convocação de uma
Assembléia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana para fazer a
Reforma político-eleitoral brasileiraO PT inicia no domingo (2) a coleta de assinaturas ao projeto de iniciativa popular que pede a realização de um plebiscito sobre a convocação de uma Assembléia Constituinte exclusiva para fazer a reforma política.
Como o lançamento da campanha de assinaturas coincide com o PED, todos os diretórios zonais e municipais devem imprimir cópias do projeto e fazer a coleta de assinaturas junto as filiados que estiverem votando.
(...)
O projeto propõe a convocação do plebiscito para o dia 31 de janeiro de 2009, quando os brasileiros deverão responder à seguinte questão: “O sr (a) aprova a convocação de uma assembléia constituinte soberana e específica para promover uma reforma constitucional no Título IV da Constituição Federal que redefina o sistema político-eleitoral?”.
Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado no Congresso Nacional são necessárias as assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado (algo em torno de 1,3 milhão de pessoas acima de 16 anos), com participação de no mínimo cinco Estados.http://www.pt.org.br/ped/conteudo.php?tipo=1&codigo=117
http://www.pt.org.br/portalpt/images/stories/arquivo…xclusiva.pdf