UE enterra Cortina de Ferro e controle fronteiriço

Não sei se alguém ja comentou sobre isso mas lá vai:

BRUXELAS (AFP) — A União Européia completará na quinta-feira, à meia-noite, o fim da Cortina de Ferro, ao ampliar o espaço Schengen à Europa Central, permitindo, deste modo, os deslocamentos sem controles fronteiriços, em uma zona de 24 países.

A partir de 21 de dezembro, à 00h00, será possível ir de Estônia até Portugal, sem mostrar o passaporte, ou fazer fila nos pontos de passagem fronteiriços.

Para os Estados-membros da UE procedentes do ex-bloco comunista, é uma decisão muito simbólica, "o último vestígio da Cortina de Ferro que cai", segundo o ministro tcheco do Interior, Ivan Langer.

Para seu colega alemão, Wolfgang Schäuble, trata-se simplesmente do "final de um processo que começou com a queda do Muro de Berlim, em 1989".

Ao todo, nove países que entraram na UE em 2004 (Estônia, Lituânia, Letônia, Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Hungria, Eslovênia e Malta) se somam ao espaço Schengen, integrado até o momento por 13 países do bloco, além de Noruega e Islândia. No final de 2009, Chipre e Suíça devem chegar ao seleto clube, do qual não fazem parte Reino Unido e Irlanda.

De fato, após dois anos de esforços, os nove Estados em questão cumpriram as duas condições necessárias para a supressão dos controles nas fronteiras internas.

A primeira era uma avaliação positiva da segurança em suas fronteiras externas terrestres, marítimas e aeroportuárias, que se transformam nas do espaço Schengen.

Com a ajuda financeira e técnica da UE, esses países tiveram de reforçar, consideravelmente, a vigilância, os controles feitos nas fronteiras e as condições de entrega de vistos.

A Eslovênia, por exemplo, fechou dezenas de pontos de passagem com a Croácia e recrutou 1.885 policiais para vigiar os 670 km de fronteira comum.

A segunda condição é a conexão de suas forças de segurança ao Sistema de Informação Schengen (SIS), a base que contém os dados das pessoas procuradas pela polícia ou pela Justiça, desaparecidas ou com proibição de permanência, assim como os objetos roubados (veículos, armas, documentos de identidade, dinheiro etc.).

Antecipando-se à ampliação para o Leste, a UE havia lançado o SIS II, um projeto tecnicamente ambicioso que inclui o armazenamento de dados biométricos, como as impressões digitais. Esta nova versão sofreu um atraso, porém, e não ficará operacional antes de meados de 2009.

Para festejar o fim dos controles nas fronteiras marítimas e terrestres, vários responsáveis europeus vão se dirigir nos dias 21 e 22 de dezembro aos limites que dividem Alemanha, Polônia e República Tcheca, ao porto de Talin e pontos de passagem entre Áustria e Eslováquia, Áustria e Hungria e Eslovênia e Itália.

Nos aeroportos, a separação entre os vôos Schengen e o restante se fará em 30 de março de 2008, ao mesmo tempo que as mudanças de horários de inverno-verão das companhias aéreas.

A liberdade de circulação de pessoas era um dos objetivos do Tratado de Roma de 1957, fundador da UE. Foi decidido, porém, somente em 1985, em Schengen, cidade luxemburguesa, por um grupo de países pioneiros (Alemanha, França, Bélgica, Holanda e Luxemburgo), que o aplicaram dez anos mais tarde.

Esta livre circulação também beneficia os visitantes de outros países, que podem se deslocar em todo o espaço Schengen, com um único visto, se necessário.