Fórum Olavo de CarvalhoArquivo da comunidade do Orkut · 2004–2013

Quanto vale um paulista?

Iniciado por ricardo_12 em 05/03/2008 · 3 mensagens

ricardo_12#1
Galera, fiz rapidamente um texto sobre a desigualdade de voto no Brasil, espero que apreciem! =D
Quanto vale um paulista?
Vejam: No Brasil 13 paulistas valem menos que um roraimense.

Um princípio básico da Democracia é a igualdade. Foi nesse ideal que surgiram as primeiras grandes democracias no mundo que superaram os regimes absolutistas. Historicamente, o absolutismo foi marcado pela desigualdade de voto, onde uma minoria ínfima tinha igual peso de uma grande maioria da população. Desse modo, uma das matérias do pavio que deflagrou a Revolução na França foi a desigualdade de voto.

Pode ser dito, então, sem titubear, que não há democracia, sem a igualdade política, que pressupõe a igualdade de voto.

Nos sitemas federativos, caso do Brasil, o Senado tem a função de representar igualmente os Estados. Assim cada estado tem 3 senadores, independentemente de sua população. Já a casa do povo, a Câmara, deveria representar igualmente a população, sendo regida pelo princípio da igualdade de voto: ¨one man, one vote¨. Mas não é esse caso do Brasil. A Constituição Brasileira em seu art. 45 prevê:
ricardo_12#2
Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
§ 1º - O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.

Vejam a consequência disso. Nas eleições de 2006 São Paulo tinha 28.037.734 eleitores para 70 cadeiras na Câmara. Isso equivale a um total de um deputado para 400.539 eleitores paulistas. Enquanto isso, em Roraima há 233.596 eleitores para 8 deputados, resultando em total de um deputado para 29.199 eleitores roraimenses. Assim, em São Paulo são necessários 400.539 paulistas para eleger um deputado, enquanto em Roraima são necessários apenas 29.199 roraimenses. Ou seja, no Brasil o voto de um roraimense sozinho equivale a mais de 13 paulistas.

Essa diferença pelo critério da Constituição não provoca a distorção de voto somente entre paulistas e roraimenses, mas entre todos os 26 Estados mais o Distrito Federal provocando em cascata a desigualdade de voto. Para o equilíbrio dos Estados há no sistema bicameral brasileiro o Senado, enquanto na Câmara a população deve ser igualmente representada. Não é aceitável que essa difenreça continue tão discrepante, sendo urgente a busca do ideal democrático do ¨one man, one vote¨.

1) http://www.politicall.com.br/index.php?area=2&idnoticia=7513
2 ) http://64.233.169.104/search?q=cache:XJXId1W-l9wJ:download.uol.com.br/eleicoes/2006/resolucao22144.doc+n%C3%BAmero+de+deputados+por+Estado&hl=pt-BR&ct=clnk&cd=1&gl=br
ricardo_12#3
Nas Federações existe o sistema Bicameral exatamente para manter o equilíbrio entre os Estados mais e menos populosos. O Senado representa igualmente os Estados (3 senadores para cada Estado, independentemente da população) e a Câmara representa proporcionalmente o povo.

Assim, os Estados populosos podem até aprovar mais facilmente os projetos na Câmara, mas no Senado eles podem barrar já que possuem igual representação. Senão, você provoca o efeito inverso facilitando a aprovação de leis de interesse de uma minoria.

PARMERA FORÉVIS! VIVA EL MAGO!

‹ Voltar para a lista de tópicos