(Des)governo quer cigarro mais caro

Governo prepara nova CPMF para financiar gasto da Saúde

Tributo em estudo tem alíquota menor; imposto sobre fumo também pode subir

Contribuição da Saúde seria de 0,08%; governo pretende mudar lei aprovada no Senado que destina ainda mais dinheiro para o setor

Folha de S. Paulo

O governo pode decidir na segunda-feira a criação de um novo imposto e o aumento de um outro, o do cigarro, a fim de financiar a Saúde. A nova Contribuição para a Saúde seria cobrada sobre movimentações financeiras, tal como a CPMF, extinta em dezembro.
A alíquota da nova contribuição seria de 0,08%. A da CPMF era de 0,38%. O Imposto sobre Produtos Industrializados que incide sobre o fumo seria elevado, "uma paulada", segundo a Folha apurou. Em 2007, o governo federal arrecadou R$ 2,9 bilhões com o IPI sobre o fumo, cuja alíquota média fica em torno de 25% do preço do maço. A elevação do imposto sobre bebidas alcoólicas é improvável.
Os aumentos serão decididos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião semanal de coordenação do governo.
No caso da Saúde, o governo encampou uma proposta de deputados governistas. O objetivo é oferecer uma nova fonte de financiamento para a Saúde em troca da alteração do projeto de lei que regulamentou a Emenda Constitucional 29.
O projeto foi aprovado em abril no Senado e foi para a Câmara. Estipula normas que devem elevar os recursos para a Saúde dos R$ 48,5 bilhões previstos no Orçamento deste ano para R$ 58,4 bilhões. Até 2011, os recursos extras seriam de mais de R$ 20 bilhões anuais.

Em 2007, a arrecadação da CPMF foi de R$ 37,2 bilhões. Um tributo idêntico com alíquota de 0,08% deve render ao menos R$ 8,7 bilhões (considerado ainda o aumento de arrecadação média do governo federal este ano). Mas tal fonte de dinheiro para a Saúde evitaria que fossem vinculadas ao setor fatias cada vez maiores do Orçamento federal, tal como prevê a regulamentação da Emenda 29. Mesmo sem a receita da CPMF, a arrecadação do governo continua a crescer.
Logo após a aprovação da lei complementar, o governo passou a discutir com parlamentares um modo de evitar o aumento de gastos. Lula não gostaria de se defrontar com a necessidade de vetar a lei, caso ela fosse ratificada pela Câmara.
O aumento inesperado do Orçamento da Saúde foi objeto de críticas duras de Lula numa reunião no dia 25 de abril com o Conselho Político, que reúne presidentes de partidos aliados e líderes do Legislativo.
Mas deputados governistas, do PMDB em especial, também não querem derrubar lei que destina mais dinheiro à Saúde, ainda mais em ano eleitoral. Parlamentares sugeriram então um novo imposto, idéia por ora adotada pelo governo.
O Senado aprovou por unanimidade o projeto que regulamenta a Emenda 29 e, assim, define os recursos que União, Estados e municípios devem aplicar em saúde. O projeto teve o apoio do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, para quem o projeto permite financiar o "PAC da Saúde".

Daqui a pouco a maconha vai vir junto com bolsa família.