Pelo Fim da Previdência Social

Por Alex Epstein

14 de Agosto marca o 73º aniversário da Previdência Social Americana – oito anos a mais que a idade oficial para aposentadoria. Mas, apesar do déficit de mais de dez trilhões de dólares, nenhum político atreve-se a sugerir que esse programa desastroso seja abandonado e aposentado; todos concordam com um absoluto: a Previdência Social deve ser salva. Mesmo que o programa tenha problemas financeiros, virtualmente todos acreditam que alguma forma de plano de aposentadoria obrigatório dirigido pelo governo é moralmente necessária.

Será mesmo?

Normalmente se diz que a Previdência Social beneficia a maioria, se não todos, os Americanos ao fornecer-lhes proteção financeira “livre de riscos” na velhice.

Isso é uma vigarice.

Por causa da Previdência Social Americana, indivíduos das classes baixa e média são forçados a pagar uma porção significativa de sua renda bruta – cerca de doze por cento – para o alegado propósito de garantir a sua aposentadoria. Esse dinheiro não é economizado nem investido, mas diretamente transferido para os atuais beneficiários do programa – com a “promessa” de que quando os atuais pagadores envelhecerem, a renda dos pagadores futuros será transferida para eles. Desde que esse esquema não cria riquezas, qualquer benefício superior aos seus pagamentos que uma pessoa receba será necessariamente às custas dos outros.

Sob a Previdência Social, todo aspecto da “promessa” do governo de fornecer proteção financeira está à mercê de caprichos políticos. O governo pode alterar a quantia de dinheiro que retira de um indivíduo – ele aumentou o imposto sobre a folha de pagamentos 17 vezes desde 1935. O governo pode gastar o dinheiro arrecadado em qualquer coisa que ele queira – observe a prática rotineira de gastar qualquer excedente financeiro da Previdência Americana em outros programas sociais. O governo pode alterar quando (e se) ele escolhe pagar as aposentadorias e os valores a serem pagos – observe as atuais propostas de aumentar a idade de saída ou de reduzir as aposentadorias futuras. Sob a Previdência Social, se um indivíduo recebe dos outros duas vezes mais do que foi retirado dele, ou metade, ou absolutamente nada, cabe inteiramente à discrição dos políticos. Ele não pode contar com a Previdência Social para nada – exceto como um dreno extorsivo da sua renda.

Se a Previdência Social não existisse – se o indivíduo fosse livre para usar seus doze por cento de sua renda – sua capacidade de melhorar seu futuro seria incomparavelmente maior. Ele poderia economizar para a sua aposentadoria com investimentos diversificados, de longo prazo e rentáveis em ações e títulos. Ou ele razoavelmente poderia escolher não devotar 12 por cento para aposentadoria. Ele poderia planejar continuar a trabalhar após os 65. Poderia planejar viver mais confortavelmente enquanto estiver jovem e mais modestamente na velhice. Poderia escolher investir em sua própria produtividade através de educação adicional ou começando o seu próprio negócio.

Quanto, quando e por qual forma alguém deve se aposentar é uma questão completamente individual – e é adequado deixá-la ao livre julgamento e ação do indivíduo. A Previdência Social priva os jovens de sua liberdade, e os torna menos capazes de planejar o futuro, menos capazes de apreciar seus anos mais vitais, menos capazes de investirem neles mesmos. E, ainda assim, defensores da Previdência Social continuam insistindo que ela é moral. Por quê?

A reposta encontra-se no ideal de “cobertura universal” do programa – a idéia, como um editorial do New York Time pregou, de que “todos os idosos devem ter a dignidade da segurança financeira” – não importando se agiram irresponsavelmente no passado. Sob essa premissa, desde que alguns não economizariam adequadamente por conta própria, todos devem ser obrigados a entrarem em algum tipo de plano coletivo “garantido” – não importa quão irracional. Observe que o prejuízo generalizado causado pela Previdência Social a todos aqueles que utilizariam sua renda responsavelmente é justificado em nome daqueles que não a utilizariam dessa mesma forma. Os racionais e responsáveis são aprisionados e sufocados pelo bem dos irracionais e irresponsáveis.

Aqueles que estão dispostos a devotar sua riqueza para salvar os irresponsáveis das conseqüências de suas próprias ações estão livres para fazê-lo através de caridade privada, mas pilhar as economias de milhões de jovens inocentes, responsáveis e trabalhadores em nome de um objetivo como esse é uma injustiça monstruosa.

Qualquer forma de Previdência Social é moralmente irredimível. Nós devíamos debater não sobre como salvar a Previdência, mas sobre como acabá-la – como extingui-la da maneira que melhor se protegesse tanto os direitos daqueles que pagaram por ela, quanto daqueles que são obrigados a pagarem por ela hoje. Essa será uma tarefa dolorosa. Mas que tornará possível um mundo no qual os Americanos possuirão maior liberdade para assegurar os seus próprios futuros.

Alex Epstein é um analista com foco em negócios do Ayn Rand Institute [http://www.aynrand.com/]. O Instituto promove Objetivismo, a filosofia de Ayn Rand – autora de "Atlas Shrugged" e "The Fountainhead. Contate o escritor via media,volta e meia em,aynrand.org.

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Tradução: Breno Barreto