O Supremo em sua absurda decisão contra a utilização das algemas coloca de forma clara para a sociedade de que uma possivel "mancha na moral do algemado" é mais importante que a segurança e a vida do policial.
Em qualquer lugar civilizado do mundo quando o policial prende o deliquente a primeira coisa que faz é algemá-lo. Nos EUA inclusive o bandido é algemado com as mãos para trás. Pode ser o Michael Jackson, Jeffrey Skilling (CEO da Enron) ou um ladrão de galinha - a regra é a mesma.
Só é lícito o uso de algemas em caso de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia, por parte do preso ou de terceiros, justificada a excepcionalidade por escrito, sob pena de responsabilidade disciplinar, civil e penal do agente ou da autoridade, e a nulidade da prisão ou do ato processual a que se refere, sem prejuízo da responsabilidade civil do Estado
Baseados nesta súmula (que ainda vai entrar em vigor, mas reflete o pensamento atual do STF, advogados dos funcionários do INCRA que foram presos terça-feira passada ajuizaram habeas corpus requerendo a liberdade dos acusados e o trancamento do inquérito policial.
Entendo que o STF extrapolou completamente seus poderes, e passou a agir como legislador positivo, criando uma hipótese de nulidade não prevista na lei processual penal brasileira.
O uso de algemas já está regulado há vários anos pelo Código de Processo Penal Militar, num dispositivo que tem aplicação no âmbito do direito penal comum.
Art. 234. O emprego de fôrça só é permitido quando indispensável, no caso de desobediência, resistência ou tentativa de fuga. Se houver resistência da parte de terceiros, poderão ser usados os meios necessários para vencê-la ou para defesa do executor e auxiliares seus, inclusive a prisão do ofensor. De tudo se lavrará auto subscrito pelo executor e por duas testemunhas.
Emprêgo [sic] de algemas
1º O emprêgo de algemas deve ser evitado, desde que não haja perigo de fuga ou de agressão da parte do prêso, e de modo algum será permitido, nos presos a que se refere o art. 242.
Me chamem de ET, mas... para que por algemas no Daniel Dantas? Ele vai tentar fugir? Vai roubar a arma do policial e atirar nele? Faz favor... as algemas estão virando vingancinha do tipo: "viva a igualdade, tanto rico quanto pobre é algemado". Mais um item da luta de classes. Algema é para preso que vai oferecer risco ao policial, resistindo a prisão. Em alguns casos, é visivelmente desnecessário, não importa quanta raiva vocês sintam do indivíduo preso.
Tenho um amigo ex-policial que defende o uso sistemático de algemas, segundo ele o policial é responsavel pelo preso e as algemas é para protegê-lo de fazer besteira. Melhor algemar do que ter que dar um tiro no cara.
A determinação foi uma resposta do STJ à provocação da PF. É um embate de forças onde o STJ está tentando dar um breque no showzinho que a PF tem feito nos últimos tempos.
Porque não algemar: porque o sujeito está acatando a voz de prisão que foi dada e aceita ser levado sem oferecer resistência.
Pode alguém dizer que ele deve estar fingindo para pegar os policiais de surpresa, mas qualquer um com bom senso sabe que esse não é o caso de Dantas. Ele não vai fazer a loucura de "tentar fugir".
Acredito até que seja o mesmo caso do Beira-Mar. Por mais que ele seja um bandido FDP, você acha que ele vai tentar atacar alguém e fugir do tribunal? Fala sério.
"Porque não algemar: porque o sujeito está acatando a voz de prisão que foi dada e aceita ser levado sem oferecer resistência."
Ok... Quer dizer que se o indivíduo receber voz de prisão e disser para os policiais - EU ACEITO A VOZ DE PRISÃO E NÃO VOU OFERECER RESISTÊNCIA. Pronto, isto basta!! A partir daquele momento a segurança o policial está 100% guarantida!!
Por este raciocionio seria impossivel que á partir daquele momento ao entrar no camburão o preso se vire e de um soco no meio da cara do policial. Ou ainda, puxe uma faca do bolso e meta na barriga do policial...
Ah sim... o preso nesta altura já estaria revistado. E ao ser revistado também se comportará como um anjo caído do céu. O policial estará tão seguro quanto esta daqui -
Quanto afirmação de que "algemar o Daniel Dantas é bricandeira" faremos o seguinte -
>> Se o preso for banqueiro OU branco OU rico não pode algemar!!! <<
Afinal, a policia federal sempre algemou um bando de pé rapado durante ANOS e até agora o STF nunca reclamou. AGORA, com o Daniel Dantas o STF ficou chocado, horrorizado com a brutalidade da cena.
Na verdade esta decisão do STF se resume ao seguinte -
FODA-SE A POLÍCIA!!! Policial tem mesmo que tomar tiro, facada, porrada na cara, etc..
- A caterva demonstra que efftepaíff está entregue à bandidagem, de forma ampla, geral e irrestrita. A proibição do uso de algemas não é SÓ pra bandido chamado "de colarinho branco", é óbvio - é para qualquer bandido, é para QUALQUER traficante.
A jogada , é claro, será DEMONSTRAR pra todo mundo que o supremo tribunal dos orangos leguleios é "justo", e TAMBÉM NÃO VAI usar algema em bandido traficante.
Aí a patetalha vai achar a proibiçào "muito justa"e "nobilíssima". Os caras jogam direitinho, tudo nos conformes do gramscismo. É evidente que contam com a estupidez dos outros, mas este é um dado INEGÁVEL, irrefutável, e confirmado a cada jogada.
A tática de Gramsci SÓ funciona dentro do pressuposto de que as pessoas a ser manipuladas são idiotas - coisa que SÃO, mesmo.
Eu me LIXO pra saber se o algemado é rico ou pobre: a caterva USA PRECISAMENTE esse pensamento pra agir, a caterva QUER que se pense assim.
Quer que se suponha que só bandidos ricos não serão algemados.
Pra depois aparecer mostrando que não, que na verdade NENHUM bandido será algemado, a polícia não pode usar algema NUNCA. Quando isto ficar amplamente demonstrado - já está, é claro: Tarso Genro já deixou isso bem claro, muito claro, mais claro impossível. Policial que algemar bandido vai pagar multa - aí o povo diz "ah, bom. Se é assim, então é justo".
E a inversão terá sido perpetrada, estará completa.
Caraca, eu estou achando que é mais fácil do que tirar pirulito da mão de criança.
Ninguém percebe NA-DA!!!!!
Não vejo uma conspiração nisso. Aliás, aqui na comunidade tudo tem sido explicado com TC.
O que eu vejo, já disse antes, é um embate de forças entre a PF (essa sim, entupida de petistas querendo fazer justiça social e luta de classes, tem servido bastante aos interesses da esquerdalha, com seus espetáculos, mas no que deu as investigações dos aloprados, por exemplo?) e o STF. O STF reclamou dos espetáculos com as algemas e a PF, pra provocar e debochar, no dia seguinte algemou 32 suspeitos, tudo com o devido espetáculo, claro. Daí o STF respondeu com a súmula vinculante.
Podem dizer que é tudo orquestrado e as duas forças estão em conluio, mas não acho que seja o caso. Claro, eu sou só um ingênuo.
Eu acho que alguns estão confundindo as coisas... Defender que a lei seja aplicada á todos não tem nada a ver com marxismo, inveja, ou seja lá o que foi.
Eu particularmente não comemorei em absoluto a prisão do Daniel Dantas com algemas. Achei o fato simplesmente normal como em qualquer país civilizado. Anormal é quererem proibir as algemas, ou pior - ANULAR a prisão se as algemas forem aplicadas.
Veja a foto abaixo... Sabe quem é ele? O seu nome é Jeffrey Skilling, ex-CEO da Enron. A conta bancária dele?? Na época era cerca de 250 milhões de dólares. Na foto está sendo preso algemado (com as mãos nas costas) seguindo o regulamento da policia americana.
Abaixo mostra o ex-presidente da Enron, Ken Lay, sendo preso com as algemas. A conta bancária dele durante o auge da Enron??? Mais de 300 milhões de dólares. Aliás ele tb era amigo pessoal do presidente George Bush.
PERGUNTA 1)
Por que os policiais fariam isso??? Seriam eles marxistas??? Ou talvez estariam com inveja da conta bancária dos presos??????
Nada disso... A lei americana determina que toda a prisão deve ser efetuada com algemas. Por quê??? Porque era fato corriqueiro policial tomar soco, levar facada ou levar tiro durante a prisão. Portanto a única maneira de assegurar a vida do policial foi imobilizar o individuo durante a prisão.
PERGUNTA 2)
Mas por que algemar o rico, milionário, ou aquele que visivelmente não ofereceria resistência???
Porque a lei não pode ser aplicada em função da conta bancária do individuo. Ou você aplica para todos ou não aplica para ninguém. E o policial não tem um dispositivo de leitura de mente para determinar se o sujeito vai oferecer resistência ou não.
Se um dia eu for preso, acredito que isso nunca acontecerá, pois respeito as leis, não vou oferecer resistência, acatarei a voz de prisão e não quero ser algemado. Se eu for algemado nessas circunstâncias, vou processar a polícia, sem dúvida alguma. O que está se vendo aqui no Brasil é luta de classes sim. Não tenho informações sobre a polícia americana e suas normas, mas sei sobre as normas de uso de algemas nacional, anteriores à súmula vinculante do STF, e elas são claras: só devem ser usadas quando necessário. Não é o caso de Dantas, não seria o caso se a polícia resolvesse me prender por algum motivo. O mais é balela e raivinha... é querer ver o julgamento ser feito pela polícia e pelo público, e não pelo judiciário. Por mais que este seja leniente, continua sendo o âmbito correto, não a PF com ajuda da TV e do espectadores.
Ué... abre um tópico e discute isso. Esse aqui não é pra dar opIniões sobre a proibição das algemas? Fuga do tema na maior cara dura virou argumentação agora?
Tem gente que ainda acha que o Brasil é um país capitalista, só porque a mídia diz que é capitalista...
Estamos em pleno socialismo há décadas, só não vê quem não quer... a elite industrial, aliada com políticos estão cada vez mais ricos e o povo zé ruela vive pagando impostos e é oprimido com violência, falta de saúde pública, poluição etc... e quando resolvem algemar um delinqüente, o próprio povo zé ruela fica com piedade do marginal...
É triste mas, por essa e outras, no fundo o presidente está certo, tem que pisar no povinho mesmo e alienar o povo com futebol, novelas etc...
Sim, Marcio, precisamente: o STF quer a lei, ou a súmula, aplicada a todos. Não só aos criminosos ricos, que aliás são os que MENOS se incomodam com isso - uma vez que não vão, mesmo, se beneficiar do não-uso de algemas, não vão sair correndo dando tiro no meio da rua pra escapar da prisão, até porque NÃO PRECISAM fazer isso, vão ser soltos anyway e sabem muito bem disso. E também estão pouco ligando pra sair no jornal ou deixar de sair no jornal, com algema ou sem...
Os verdadeiros BENEFICIADOS são os bandidos, os que por exemplo compõem hoje a maioria dos deputados e vereadores do Rio de Janeiro. Que tinham que ser levados de camburão, se você quer saber. Para o camburão na porta da Alerj e manda entrar todo mundo, isso é que tinha que acontecer.
E que o STF protege por todos os meios possíveis e imagináveis - ou impossíveis e inimagináveis.
A súmula do STF não preenche os requisitos para que se torne vinculante, como já foi observado neste tópico. De minha parte considero completamente desproporcional ANULAR uma prisão pelo fato da pessoa ter sido conduzida algemada.
Podemos discutir se algemar é necessário, se é exagero, tem argumentos pra todo lado... mas daí o STF dizer que a prisão é nula porque o preso foi algemado é demais.
A prisão poderia, sim, ser anulada porque não se encaixou nas hipóteses constitucionais: flagrante delito e ordem escrita e fundamentada da autoridade competente. Aí sim, se a prisão não encontra respaldo constitucional, deve ser anulada. Mas não porque o preso foi algemado.
A polícia também aprendeu a fazer marcketing, talvez para não fazer (ou não poder fazer o serviço que lhe cabe). De uns anos para cá, tenho notado que qualquer apreensão, seja de drogas ou de objetos furtados sai nos jornais a mercadoria e coletes da corporação que fez o serviço em cima, como bandeiras. Ridiculo.
Cris, alienado é você, com suas teorias da conspiração completamente tolas e descabidas floodando todos os tópicos. Se tem alguém vivendo no mundo da lua aqui é vossa senhoria.
Dito isto, tchau pra essa comunidade. Isso aqui virou um antro de monarquistas tresloucados e sociopatas da teoria da conspiração ensandecidos.
Generalizar que a polícia só age com rigor com os pobres. Acredito que o agente da lei age conforme a situação. Ele é treinado para isso (se está mal treinado é outra história). Não gosto desse discurso que tenta colocar no mesmo nível um assaltante e um corrupto. Pode haver injustiça tanto para um, como para o outro. Além disso como o Thomas bem colocou, alimenta o velho discurso da luta de classes (oprimidos e exploradores). Quem é honesto não tem vez se mantivermos essa postura. Comparações com os EUA também não surtem efeito, porque lá ao contrário daqui prendem-se pouco e prendem-se bem. Aqui prendem-se muitos e não causa efeito nenhum em termos de segurança, a grande maioria dos crimes nunca chega a sentença as vezes nem à conclusão de inquérito. Prisão no Brasil é piada e punição também.
Eu não sei porque o brasileiro em geral idolatra os EUA.
Acho que quem paga-pau para os EUA, deve cair fora do Brasil e ir lá varrer o chão e limpar as privadas dos americans...
Para mim já não é mais síndrome de inferiodade, é inveja tresloucada por um país (EUA) que é governado pela maçonaria/illuminati e através disso manipula o resto do mundo, nem que seja na base do cacete.
Eu não sei porque o brasileiro em geral idolatra os EUA.
Não estou idolatrando os EUA. No mais, os números mostram que lá a realidade é diferente. A população carcerária dos EUA é altíssima comparada com a do Brasil, isso não significa que lá tenha mais criminosos, o fato é que eles vão para a cadeia mesmo, quanto no Brasil por falta de estrtura e descaso político poucos, casos são investigados a ponto de se encerrar a inevestigação policial e ser remetida ao Judiciário. O Brasil é o país da impunidade, com isso quem sofre as conseqüencias é a população que cumpre a lei. Precisamos é criarmos consciência de que estamos cada vez mais emparedados e sujeitos ao Estado. O sistema carcerário, policial e judiciários beneficia o delinquente e pune os honestos. Não é a forma que se prende alguém que vai alterar esse fato, mas o cumprimento efetivo da Lei Penal e de Excecuçõe Penais.
Infelizmente temos que lidar com a realidade que nos cerca. Para alguém que tenta se manter dentro da lei está ficando cada vez mais difícil, quem vive fora da lei o risco é mínimo. A situação só tende a piorar, não queria tocar nesse assunto, mas estou convicto que é tudo isso acontece de forma proposital. Seja como for eu não quero jogar uma TC para dentro do tópico.
Não me referi a você especificamente em idolatrar os EUA! Falei no contexto geral dos brasileiros.
E eu tenho a certeza de que esta situação deplorável, de total demência é proposital como você disse... pois, não é possível que nunca melhore... parece até maldição.
Tem algumas lorotas em teorias da conspiração mas, eu insisto a todos que 90% é realidade e, quem mais encaixa tudo como teoria da conspiração são os que vivem na penumbra em sociedades secretas.
Pior que muita gente está usando essa síndrome de coitadismo para fazer chantagens, conseguir benefícios ou até mesmo para dar uma de vítima, após cometer algum atentado.
O que eu conheço de gente que é maquiavélica e quer dar uma de pobre vítima é impressionante... a hipocrisia rola solta neste país.
Você se sujeitaria a qualquer coisa por um green card? Meu Deus... ainda tenho que ler isso...
Alguém aqui viu o filme "Dois perdidos em uma noite Suja"? Dois brasileiros ralando nas terras de Tio Sam. Um limpa privadas o outro se prostitui como garoto de programa (chupa piroca por 20 dólares). As dificulades em viver nos EUA como imigrante são inúmeras, como em qualquer outro lugar. Mudar de país não é fazer turismo. Os dois acabam descanbando para o crime, mas o filme não trata apenas de fuleiragem de dois brasileiros nos EUA e sim da dependência psicológica de um para com o outro. Paco despreza (e humilha) Tonho apesar de sempre voltar (carência paternal) e Tonho é manipulado por Paco por uma razão simples, se apaixonou. Perdoável. Qualquer um poderia se apaixonar por Paco (Débora falabella)
