JUSTIÇA // Pernambucano emitiu sentença favorável em nome de um casal que convive há 13 anos
Marcionila Teixeira // Diario
marcionilateixeira.pe,volta e meia em,diariosassociados.com.br
Em uma decisão inédita no país, o juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância da Capital, emitiu sentença favorável a um casal homossexual que inscreveu-se no cadastro de adoção para cuidar de duas crianças. A decisão já foi aceita pelo Ministério Público de Pernambuco e não cabe mais recurso. De acordo com o magistrado, outras duas sentenças brasileiras já beneficiaram pessoas do mesmo sexo que vivem juntas, mas em ambos os casos cada parceiro entrou com o pedido na Justiça sozinho e não como um casal. Antes, a adoção individual era a principal forma encontrada por casais homossexuais para barrarem o preconceito de alguns juízes e garantirem o direito à paternidade e à maternidade. A decisão do magistrado abre precedente em todo o país.
O casal beneficiado mora em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e já havia tentado a adoção naquele estado, sem sucesso. Os dois companheiros chegaram a esperar até dois anos pela resposta da Justiça,mesmo aceitando crianças mais velhas do que as normalmente são escolhidas pelos pretendentes a pais. Depois da expectativa frustrada, os dois vieram ao Recife e entraram no cadastro de adoção juntos, como um casal heterossexual faria normalmente.
A resposta veio rápida, na forma de duas irmãs de 3 e 5 anos, que moravam em um abrigo do Recife e tinham acabado de ser destituídas do poder familiar. "Normalmente o estágio de convivência entre os pretendentes e os adotantes é de apenas um mês, mas nesse caso durou um ano, afinal estávamos enfrentando um desafio legal e os supostos impedimentos para a adoção", explicou Élio Braz.
Marcionila Teixeira // Diario
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Em uma decisão inédita no país, o juiz Élio Braz, da 2ª Vara da Infância da Capital, emitiu sentença favorável a um casal homossexual que inscreveu-se no cadastro de adoção para cuidar de duas crianças. A decisão já foi aceita pelo Ministério Público de Pernambuco e não cabe mais recurso. De acordo com o magistrado, outras duas sentenças brasileiras já beneficiaram pessoas do mesmo sexo que vivem juntas, mas em ambos os casos cada parceiro entrou com o pedido na Justiça sozinho e não como um casal. Antes, a adoção individual era a principal forma encontrada por casais homossexuais para barrarem o preconceito de alguns juízes e garantirem o direito à paternidade e à maternidade. A decisão do magistrado abre precedente em todo o país.
O casal beneficiado mora em Natal, capital do Rio Grande do Norte, e já havia tentado a adoção naquele estado, sem sucesso. Os dois companheiros chegaram a esperar até dois anos pela resposta da Justiça,mesmo aceitando crianças mais velhas do que as normalmente são escolhidas pelos pretendentes a pais. Depois da expectativa frustrada, os dois vieram ao Recife e entraram no cadastro de adoção juntos, como um casal heterossexual faria normalmente.
A resposta veio rápida, na forma de duas irmãs de 3 e 5 anos, que moravam em um abrigo do Recife e tinham acabado de ser destituídas do poder familiar. "Normalmente o estágio de convivência entre os pretendentes e os adotantes é de apenas um mês, mas nesse caso durou um ano, afinal estávamos enfrentando um desafio legal e os supostos impedimentos para a adoção", explicou Élio Braz.