07h30min - 29/10/2008
Ministério Público Federal move ação em São José contra cervejarias e pede indenização bilionária
O Ministério Público Federal ajuizou nesta terça-feira (28) uma ação civil pública em São José dos Campos contra as três maiores cervejarias do país e pede indenização de R$ 2,8 bilhões pelo aumento dos danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas em todo o Brasil.
A ação é movida contra as cervejarias Ambev, Femsa e Schincariol. Juntas elas são responsáveis por 90% do mercado brasileiro de cerveja. Segundo o Ministério Público, as três empresas investiram no ano passado R$ 1 bilhão em publicidade.
A ação do Ministério Público é baseada na relação entre a publicidade e o consumo de álcool. Um estudo feito para a Organização Mundial de Saúde mostra que em países onde há restrição à publicidade de bebidas alcoólicas, o consumo é 11% menor.
“Essa publicidade aumenta o consumo em todas as faixas etárias, principalmente entre os jovens que ficam muito mais vulneráveis, ocorrendo essa precocidade no consumo. Quem decidiu investir em publicidade e com isso incrementar os danos foram as empresas, não o consumidor”, afirma o procurador da República Fernando Lacerda.
O valor da indenização a ser paga pelas empresas é de quase R$ 3 bilhões. O dinheiro seria revertido para o Fundo Nacional Anti-drogas, o SUS e o INSS. Para fazer o cálculo, o procurador da República levou em conta gastos do SUS e do INSS com o tratamento de doenças relacionadas com o álcool.
Segundo o levantamento, entre 2002 e 2006, o SUS gastou R$ 42 milhões com tratamentos de dependentes e despesas hospitalares.
“Tem toda uma série de danos sociais como violência, acidentes automobilísticos, todos esses danos não podem ser mensurados. Essa ação visa que as empresas possam ressarcir alguns prejuízos sociais causados pelo incremento do dano devido à publicidade”, conclui o procurador.
Ainda de acordo com o procurador, o juiz deve determinar a sentença em primeira instância em, aproximadamente, um ano.
Ministério Público Federal move ação em São José contra cervejarias e pede indenização bilionária
O Ministério Público Federal ajuizou nesta terça-feira (28) uma ação civil pública em São José dos Campos contra as três maiores cervejarias do país e pede indenização de R$ 2,8 bilhões pelo aumento dos danos causados pelo consumo de bebidas alcoólicas em todo o Brasil.
A ação é movida contra as cervejarias Ambev, Femsa e Schincariol. Juntas elas são responsáveis por 90% do mercado brasileiro de cerveja. Segundo o Ministério Público, as três empresas investiram no ano passado R$ 1 bilhão em publicidade.
A ação do Ministério Público é baseada na relação entre a publicidade e o consumo de álcool. Um estudo feito para a Organização Mundial de Saúde mostra que em países onde há restrição à publicidade de bebidas alcoólicas, o consumo é 11% menor.
“Essa publicidade aumenta o consumo em todas as faixas etárias, principalmente entre os jovens que ficam muito mais vulneráveis, ocorrendo essa precocidade no consumo. Quem decidiu investir em publicidade e com isso incrementar os danos foram as empresas, não o consumidor”, afirma o procurador da República Fernando Lacerda.
O valor da indenização a ser paga pelas empresas é de quase R$ 3 bilhões. O dinheiro seria revertido para o Fundo Nacional Anti-drogas, o SUS e o INSS. Para fazer o cálculo, o procurador da República levou em conta gastos do SUS e do INSS com o tratamento de doenças relacionadas com o álcool.
Segundo o levantamento, entre 2002 e 2006, o SUS gastou R$ 42 milhões com tratamentos de dependentes e despesas hospitalares.
“Tem toda uma série de danos sociais como violência, acidentes automobilísticos, todos esses danos não podem ser mensurados. Essa ação visa que as empresas possam ressarcir alguns prejuízos sociais causados pelo incremento do dano devido à publicidade”, conclui o procurador.
Ainda de acordo com o procurador, o juiz deve determinar a sentença em primeira instância em, aproximadamente, um ano.