Ponto final para as escolas itinerantes dos sem-terraDepois de 13 anos em atividade, as escolas itinerantes que educam crianças ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em acampamentos no Rio Grande do Sul devem chegar a um ponto final.
O seu fechamento foi determinado por um acordo do Ministério Público Estadual (MP do Rio Grande do Sul) com o Piratini, que confirmou ontem o término do convênio com a entidade que contrata e gerencia os professores. Essa decisão é o desfecho de um confronto iniciado há dois anos, quando o Conselho Superior do MP chegou a cogitar a declaração de ilegalidade do MST.
A ideia de banir o movimento dos sem-terra, defendida por uma ala de promotores e procuradores de Justiça do Estado, se fundamentava na interpretação de que a entidade abdicou da luta pela terra para buscar a transformação da sociedade brasileira lançando mão de meios não-pacíficos. A proposta chegou a ser registrada em ata, mas acabou descartada. Um inquérito civil sobre as práticas da organização, porém, continuou em andamento e deu origem a um novo e duro golpe contra o MST gaúcho: a interferência no processo de formação das novas gerações de militantes.
Atualmente, conforme estimativa do MP, cerca de 500 crianças e adolescentes estudam em colégios improvisados em acampamentos de lona e madeira. Em dezembro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) em que o governo se comprometeu a garantir a transferência dos estudantes para a rede pública convencional. Isso significa pôr fim ao convênio que repassa, em média, R$ 16 mil por mês para a ONG Instituto Preservar – a qual se incumbe de gerenciar e pagar cerca de duas dezenas de professores e merendeiras contratados sem necessidade de concurso público e em consonância com o pensamento dos acampamentos.
O seu fechamento foi determinado por um acordo do Ministério Público Estadual (MP do Rio Grande do Sul) com o Piratini, que confirmou ontem o término do convênio com a entidade que contrata e gerencia os professores. Essa decisão é o desfecho de um confronto iniciado há dois anos, quando o Conselho Superior do MP chegou a cogitar a declaração de ilegalidade do MST.
A ideia de banir o movimento dos sem-terra, defendida por uma ala de promotores e procuradores de Justiça do Estado, se fundamentava na interpretação de que a entidade abdicou da luta pela terra para buscar a transformação da sociedade brasileira lançando mão de meios não-pacíficos. A proposta chegou a ser registrada em ata, mas acabou descartada. Um inquérito civil sobre as práticas da organização, porém, continuou em andamento e deu origem a um novo e duro golpe contra o MST gaúcho: a interferência no processo de formação das novas gerações de militantes.
Atualmente, conforme estimativa do MP, cerca de 500 crianças e adolescentes estudam em colégios improvisados em acampamentos de lona e madeira. Em dezembro, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria Estadual da Educação (SEC) em que o governo se comprometeu a garantir a transferência dos estudantes para a rede pública convencional. Isso significa pôr fim ao convênio que repassa, em média, R$ 16 mil por mês para a ONG Instituto Preservar – a qual se incumbe de gerenciar e pagar cerca de duas dezenas de professores e merendeiras contratados sem necessidade de concurso público e em consonância com o pensamento dos acampamentos.