Amigos,
Por causa da saída do país do Julio Severo, eu fiquei curiosa em saber até que ponto os meus conterrâneos realmente pensam que chegam nossas garantias como cidadãos.
Até que ponto qualquer um está defendido, ou é capaz de ser protegido, pelo Estado de Direito - ou, melhor dizendo, até que ponto os membros desta comunidade pensam que existe um Estado de Direito no Brasil HOJE.
Fui em inúmeras comunidades e cheguei à conclusão de que a maioria ainda se considera garantida e protegida pela "aplicação da lei e da justiça". o ASSUNTO DA SAÍDA DO jULIO ESTÁ EM DIVERSOS LUGARES, E É REALMENTE VISTO COMO "EXAGERADO". As pessoas pensam que ele "não corria risco algum" aqui, e que poderia muito bem "se defender".
Eu quero saber COMO os membros da comunidade se veem diante do governo atual, nestes termos. COMO avaliam a efetividade das conquistas deste governo no que se refere às garantias dos cidadãos, até que ponto o sistema judiciário já foi comprometido, etc. Que a maioria abomina o atual governo eu já sei, não se trata disso. Eu quero saber é o que vocês acham da eficiência REAL dele na anulação dessas garantias civis.
Mandem aí.
Não precisam fazer cerimonia.
Digam o que pensam, PLIS!
O objetivo desses grupos de esquerda é a intimidação pura e simples. Esses sabem que homofobia não é crime e que as criticas tecidas contra os gays são constitucionalmente permitidas (bem como contra qualquer outro grupo, sejam cristãos, políticos, militares, etc.), mas, mesmo assim, movem centenas de processos cíveis contra seus adversários, buscando exaurir seus recursos financeiros e esgotar com sua determinação de luta. Defender-se de uma dezena de processos na área civil pode ser tão terrível quanto se defender de uma dezena de processos criminais. Além do mais, manter um advogado e pagar despesas judiciais não sai barato. É essa estratégia empregado pela militância gay e Cia. Eles sabem que um processo criminal não vai dar em nada, então esgotam seus adversários na área civil, pleiteando indenizações impagáveis.
No meu entender este não é mais o meu país, não tenho porque lutar por ele, devo sim lutar por pessoas e por grupos, por idéias, mas lutar por uma entidade política de modo geral, para mim isto não faz sentido. Acho que tenho uma identidade etnica e cultural Brasileira, mas dai a lutar pela instituição chamada Brasil, não, eu não luto.
O Estado quer desarmar o cidadão, mas se você for um marginal tudo bem. O Estado ja adotou a ideologia do sodomismo com o doutrina oficial do Estado brasileiro.
Eu vejo com preocupação o caso dos gays, mas acho que eles são apenas o começo, a ponta do iceberg, outras aberrações ainda irão surgir com o avanço da genética e a criaçãao de "novos direitos" decorrentes disso.
Na verdade creio que o que está em curso é uma crise que vai muito além do conceito de Estado de Direito, conseguimos no momento observar apenas este aspecto da crise por que é o que já desponta no horizonte. Mas na verdade é uma crise que envolverá em um momento futuro o próprio conceito do que é um ser humano. Isto ainda virá, mas ainda não vemos.
Acho que no futuro ainda remoto a sociedade irá se dividir, e será necessário formar milicias. Viveremos em uma sociedada onde o conceito de nação desaparecerá, e a identificação dos seus membros se dará por questões ideológicas e religiosas. Com o que ainda está por vir, simplesmente não será possível nos identificarmos com aqueles que tentam destruir tudo que há de valor, como sendo eles membros do mesmo grupo. Eu pelo menos não me identificaria com eles.
Mas para não fugir do assunto e me manter na questão do Estado de Direito, o Brasil não tem tradição disso. E na verdade acho que não é tão importante. Uma vez que como disse acho que o problema é mais embaixo. Ora se o Estado de Direito implica em tolerar o que é não humano e intolerável, então para que serve Estado de Direito?
Em um processo criminal o réu goza de inúmeras prerrogativas. Mesmo respondendo a inúmeros processos ao mesmo tempo, a lei lhe garante certa tranqüilidade. Todavia, na área cível, as coisas não são bem assim. Caso não conteste a inicias os fatos são presumidos como verdadeiros (quando se trata de direito indisponível esse princípio não se aplica). Imagine contestar inúmeras ações cíveis ao mesmo tempo. Para isso seria necessário um time de advogados empenhados 24 horas por dia.
Bom, tá - mas vocês não estão respondendo ao meu ponto, que é o seguinte:
Eu não estou querendo saber se EXISTE tal ou qual garantia prevista, etc. Eu SEI que existe.
Eu quero saber é até que ponto ela está atualmente, hoje, VALENDO. Sendo efetiva. Sendo REAL. Não é saber "o que a lei diz", é saber se o que a lei diz VALE, hoje, e até que ponto cada um de vocês garante que vale, ou imagina que vale. Ou tem ou não certeza dessa "valência" (escolhi "valência" em vez de "validade" porque acho que expressa melhor).
Respondo com Eric Voegelin: "There is no law that is mysteriously enacted somewhere and that can be applied by some fine jurist who otherwise would have absolutely nothing else to rack his brains about. Rather, there only exists the law, which is made by concrete men – again the problem of man, and if the men are corrupt and not capable of law and justice, or if they proffer some kind of ideology under justice, then, of course, one cannot have any legal order" (Hitler and the Germans).
Eu suma, diante da perversão ideológica das elites brasileiras (e aqui incluo o aparelho de Estado: juízes, promotores etc.), diante da hegemonia cultural marxista nas mesmas elites, não há garantia alguma. O problema do direito é o problema do homem: se o homem (o juiz, o promotor, enfim, a autoridade) responsável pela aplicação do direito é um ideólogo (marxista) vulgar e violento, não há direito algum, não há garantia alguma.
Nós já estamos vivendo efetivamente sob o tacão de uma Justiça tipicamente marxista, soviética mesmo. Qualquer pessoa que ouse levantar a voz, como o Júlio, vai ser ameaçada e, certamente, não vai encontrar nennhum tipo de proteção nas leis do País; ao contrário: elas vão ser usadas como instrumento de pressão e intimidação.
A única proteção, me parece, é o anonimato: passar despercebido é a única garantia efetiva de não se tornar alvo da perseguição do aparelho estatal-marxista
A lei no Brasil já não vale mais absolutamente nada. Ponto.
Um exemplo horrorizante: o caso dos arrozeiros de Roraima, expulsos de suas fazendas, tendo as fazendas invadidas sem mandato judicial. Reinaldo Azevedo colocou no blog dele há muito tempo, mas só recentemente assisti e fiquei abismado.
Um outro: na operação da PF envolvendo a camargo correa, onde o escritório dos advogados foi invadido e tanto um juiz como uma desembargadora disseram que isso está ok.
O chocante contraste entre a pena de um século para Eliana Tranchesi e a de 34 anos para Marcola.
Os abusos cometidos na Satiagraha (tenho vergonha até de escrever esse nome).
Um caso onde as garantias previstas na lei funcionaram e que só mostra como essas garantias não valem mais nada: os envolvidos em todos os escândalos petistas estão por aí, livres, leves e soltos. Ou seja, quem o governo quer que tenha essas garantias tem, do contrário não.
Embora as garantias individuais estejam bem claras na nossa Constituição Republicana, é necessário que o Poder Judiciário seja independente para que tais garantias sejam realmente efetivadas.
O problema é que as funções do Poder (função judiciária, legislativa e executiva) são(devem ser) independentes e harmônicas. Como ser harmônico com o Executivo e com o Legislativo viciado por ideologias rasteiras e perniciosas às garantias constitucionais?
Simples, não dá. Um judiciário íntegro, técnico, não afeto a manifestações ideológicas não seria harmônico com os interesses dos integrantes do alto escalão do Executivo de hoje. Basta ver o caso da Reserva Serra Raposa do Sol...o processo era nulo(pois nem todos as partes jurídicamente interessadas foram ouvidas), mas convalidaram uma nulidade.
E o assédio judicial por parte de outros movimentos em face de seus desafetos ganham proporção significativa enquanto a independência acima ainda se der de forma "harmônica".
Seria simples, o judiciário deveria barrar todas as investivas inconstitucionais por parte dos outros poderes, mas não o faz.
É de se concluir que os poderes são, na verdade, interdependetes, ou até mais, subordinados aos interesses do Executivo.
Diante desse quadro, somente as garantias que interessam ao poder centralizado serão preservadas e interpretadas de forma conveniente aos interesses do poder Executivo(função do Poder) dominante atualmente, ouso dizer.
Então se a diretiva do Executivo é laicizar as pessoas e privá-las da liberdade consciência, assim será feito. Só resta ao cidadão honesto perseguido duas saídas, o desterro voluntário ou a resistência de guerra(mas isso só seria efetivo com alto grau de organização).
Em suma, a democracia foi vilipendida, há bandidos no Poder com as respectivas prerrogativas e não há mais garantias verdadeiras...
A garantia real é aquela permitida pelo governo, tão somente, e não todas da Constituição de 88...
cont...
Está escrito no Art. 5º da Constituição Republicana pátria: a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito-art.5º inciso xxxv CR/88
Pois bem, onde está a lesão a direito ou ameaça a direito no blog do Júlio severo? Eu o li todo e não achei nenhuma...Então porquê intimações do MPF a amigos do Júlio?
Porra, todo juiz, promotor e advogado deve ter em mente o art. 5º da constituição na cabeça antes de ler( ou confeccionar) uma petição inicial ou examinar uma "denúncia"...
É claro que há perseguição de caráter político (se as declarações do Júlio Seveo forem verdadeiras)...
Não temos mais garantias substanciais...Enquanto o Judiciário e as intituições essênciais à justiça e a advocacia não forem independentes e técnicas, nunca haverá...
É o que o velho Ruy Barbosa disse: "a esperança no juiz é a última esperança".
Se o "juiz" estiver viciado, o juízo estará viciado e as garantias vão para o saco...
Eu não tenho muitas esperanças quanto a isso não...
Bom, Maricota - mas justiça é justiça, justiça condicionada a tal ou qual pré-requisito deixa imediatamente de ser justiça, claro. E garantia no sentido que eu menciono também é garantia, não vale garantia condicionada ao fato da pessoa ter isso ou ser isso.
Se eu responder à pergunta, por exemplo, "você considera o Rio uma cidade segura?" com a frase "é segura para quem permanecer dentro de uma casa blindada, cercada por seguranças armados até os dentes, e só sair num carro igualmente blindado com uma escolta igualmente armada até os dentes" - o que eu estou querendo dizer é que NÃO, o Rio é uma cidade monumentalmente INSEGURA.
Posso considerar então que o que você quis dizer é que o Brasil é um país que NÃO OFERECE garantias de justiça?
Meu post não ajuda muito, porém quero assinalar que no caso da Camargo & Corrêa a "oposição" está se queixando que os partidos aliados ao governo que receberam $, ficaram fora da lista de suspeitos, isso significa que não existe mais lei nem ordem e sim um Estado policial, como a Priscila comentou em outro post, para perseguir seus inimigos. O inferno é aqui, apenas não estamos bem cientes disso. É como a definição de inferno do professor Luiz Gonzaga, no começo parece ser bom, mas com o tempo a "pessoa" se dá por conta que está em uma camisa força, imobilizada, impotente e ninguém, nem ela mesma poderá se salvar. O socialismo é uma pré visualização do inferno.
C/ efeito, os comunas estão estendendo seus domínios na sociedade de molde a permanecer no poder por muito tempo.
E apenas estão dando continuidade ao q já vinham fazendo. Cito como exemplo o meio acadêmico. Desde a "ditabranda" eles dominam os departamentos, mormente na área de humanas. Em História, teses interessantíssimas eram desqualificadas por não ter como base uma análise marxista onde a economia era determinante de todo o resto. E isso em plenas décadas de 70 e 80. As bolsas de mestrado e doutorado saíam (e ainda saem) principalmente p/ quem está bem com eles.
Hoje estão mais "capilarizados". Verdadeiros sovietes funcionam dentro da PF (ou será KGB?), BNDES, PETROBRÁS e Ministério Público. Vi um desses garotos juízes dizer q a Tranchesi é tão perigosa p/ a sociedade qto um traficante da favela. Isso é fruto de décadas de massacre de ideologia comunista nas escolas. Esse garoto fala isso pq assim aprendeu de algum professor comunista raivoso q fez c/ ele tb tivesse raiva de quem tem mais posses a partir de uma falsa noção de justiça.
No fundo, o q está valendo é o banditismo leninista q norteia as ações da maior parte da esquerda. Aparelharam o Itamaraty e agora estão fazendo o mesmo c/ o judiciário.
"e raciais também
a identificação dos seus membros se dará por questões ideológicas e religiosas"
Massa Sofrida, e quando a questão racial for apenas um fator genético a ser escolhido pelos pais antes do nascimento da criança? Ou mesmo depois?
É disso que estou falando, hoje não é possível ainda ver isto claramente, o problema ainda não se manifestou, mas não vai tardar.
Os paradigmas que formaram as atuais nações estão mudando. Nós somos uma nação porque no passado pessoas decidiram se reunir por conta de interesses comuns de ordem econômica, territórial, política e racial. Acho que o tempo desses paradigmas como questões de primeira ordem na chamada identidade nacional está chegando ao fim. No futuro as pessoas se reunirão não mais por conta dessas questões (principalmente), mas sim por conta de uma visão ética de mundo, de uma concepção ética sobre o que é o natural, o normal, o certo e o errado.
Este será o paradigmaa das futuras nações. Uns decidirão que não dá mais para aguentar tamanha inversão da verdade e de valores; outros abraçarão com entusiasmo a ideologia do "liberou geral", do "oba-oba", do "agora tudo pode", e proclamarão: "agora somos Deuses. "
O conceito de naturalidade, de normalidade, de ética para estes será um trambolho, para outros não, será a base de seu modo de vida. Como exemplo, devemos lembrar que pela primeira vez na história temos uma quase-lei que proibe taxativamente a ética, a PLC 122.
É disso que falo, que o conceito de democracia, estado de direito, liberalismo, no futuro não serão o principal definidor das nações, o elemento principal de identificação, serão sim importantes, posto que também são éticos; mas serão secundários, o principal definidor será o conceito de naturalidade humana.
Parece até um joguinho de estratégia de PC que eu tinha aqui, onde dois grupos travam um guerra global entre si. Um grupo que resolveu se "aperfeiçoar" geneticamente, e o outro grupo que rejeitou isto. E você decide em qual dos dois grupos quer jogar.
No meu curso tb preferi adotar a postura de elaborar segundo meu pensamento. Até pq minhas idéias já eram, a partir de um certo momento por conta de conversas informais, sobejamente conhecidas. Não me arrependi.
Favoreceu-me o fato de q alguns de meus professores conheciam meu pai q tb foi professor. C/ isso, fui respeitado durante todo o período em q cursei.
Mas tb é fato q alguns deles respeitam mais um antípoda c/ um mínimo de conteúdo do q alguém q não tenha opinião definida e fique querendo "puxar-lhes o saco".
Tive bons embates ideológicos e saí-me bem na maioria. O fato de eu ser monarquista tb deixava-os um pouco surpresos de início mas não necessariamente na defensiva pois havia (há) monarquistas de esquerda como José Murilo de Carvalho, Gilberto Velho e Ariano Suassuna.
Os recentes casos da Daslu et equivalentes contradizem o seu ponto de que a justiça é para os ricos. O que vem ocorrendo é algo que há muito foi previsto por Olavo de Carvalho, forças organizadas agindo simultaneamente em diversos campos para criar o ambiente necessário à revolução. No caso de Eliana Tranchesi, é evidente que os crimes a que foi condenada constituem crimes MEIOS, com uma finalidade: sonegação de impostos, o qual absorve a todos os outros e tem sua punibilidade extinta com o pagamento.
Os promotores públicos e juizes que atuam neste e no caso da perseguição ao Julio Severo SABEM que agem à revelia do Direito; a situação jurídica certamente será revertida, mas o objetivo deles não é a condenação de um e de outro, mas sim pô-los em desgastante combate, submetê-los à desmoralização e desencorajar a resistência à implantação da "nova ordem".
Priscila:
Se temos garantias de justiça? Nunca tivemos. Há um grande autor do direito Ihering, que escreveu um livro, chamado "A Luta pelo Direito", no qual mostra que sempre há uma disposição para que ele seja violado, e que é preciso manter-se em alerta constantemente. Esse livro tem mais de um século e permanece válido. Lutar pelo direito é lutar pela liberdade. A lei oferece garantias, mas se não lutamos por ela, torna-se letra morta, o que vem acontecendo no Brasil de hoje.
Esses grupos que hoje existem sob a pele de "organizações da sociedade civil", tanto faz o que defendam, no fundo não passam de grupos liberticidas, extremamente concatenados. Ao indivíduo isolado é muito difícil enfrentá-los, pois não sabe exatamente de onde virá o ataque. Nisso reside a ameaça ao direito. E seu fim.
"
“De acordo com o procurador é impossível estimar o valor das fraudes cometidas pelos acusados. Mas ele afirma que as fraudes encontradas pela Receita Federal e as multas já impostas ao grupo pela União e pelo governo paulista alcançam mais de R$ 1 bilhão.” A bem poucos, a quase ninguém, ocorrerá apontar a impropriedade que ajuda a dar volume ao dinheiro. Qualquer que seja o critério, as fraudes não podem ser somadas às multas para indicar o valor total das ações ilegais. É simples: o objetivo da multa, com acréscimos, é compensar o que foi deixou de ser pago ao erário. Se alguém deixa de recolher R$ 100 devidos, e o Estado o obriga a pagar R$ 200 como punição, a sonegação não é de R$ 300; continua a ser R$ 100. Mas parece que Eliana Tranchesi só se torna mesmo aquela “fidalga” de manual se a conta chegar, no mínimo, a R$ 1 bilhão.
"
Garantia de nada Priscila, estamos todos reféns do acaso e quanto a advogados é sofrer mais um assalto de pessoas perigosas. O jeito é sair de casa calado e mudo ficar rezando p/ voltar inteira. Sofre-se todo tipo de preconceito estampado no olhar, na truculência do lidar. A pessoa c/ viés conservador é vista como um Et , chata, maluca e é muitas vzs desacreditada. Estamos esmagados pela máquina administrativa burocrática tendo de conviver com absurdos. As pessoas estão prá lá de divididas vivendo p/ si mesmas e mostrando o lado mais animal e sórdido do "salve-se quem puder".
Não reconheço Estado de Direito e a grande mentira já está chipada nas mentes.
1) O post do Fernando, realmente, me pareceu uma dessas coisas boas que acontecem, me pareceu um dia luminoso. Palavra de honra, Fernando. Eu gostei de todas as opiniões até agora, mas não iria dormir completamente contente se não dissesse isso a você. Faço questão de que você (e todo mundo) saiba que eu gostei muito - gostei tanto! - do seu post.
2) Bom, amigos, é isso.
Trata-se do Brasil, trata-se de um significado.
"Chorar juntos" melhora a tristeza da perda, mas não era isso o que queríamos!
Não era isso o que eu queríamos, com certeza, MESMO!
Perdemos a pátria? Já foi perdida?
Estúpida, estúpida perda!
Existe alguma coisa que vocês achem que nós possamos fazer?
Porque eu sinceramente ando, como disse ao Pedro, meio jetlagged e meio vazia de idéias.
Eu não quero esse "ter que fugir".
Acho uma coisa muito ruim! Nós estamos ainda poupados porque "não representamos risco" - mas esta é uma circunstância que se aguenta só um pouquinho, não representa nada. Ninguém está interessado em nós - mas ESTARÁ. E estamos SEM GARANTIAS.
"Indesejados no Brasil" não é tão IMPENSÁVEL assim - ACONTECEU com o Olavo, e aconteceu com o Julio Severo. A gente CUSTA a admitir que seria bom botar as barbas de molho. A gente não PERCEBE direito o que acontece.
Ando assustada com tudo isso que está acontecendo. Muita bala, muito risco, muita decisão judicial esquisita. INDECISÃO judicial idem.
Todos nós comentamos há um tempão o que está acontecendo, criticamos, fazemos o tal "o que podemos", mas não sei se alguém de fato entende que VAI SE FECHAR o círculo. Eu mesma acho um bocado difícil acreditar, mas VAI. O pior é que VAI MESMO!
É uma encenação, mesmo. O objetivo não é condenar, é desmoralizar e avisar aos incautos. como eu disse antes:
Os promotores públicos e juizes que atuam neste e no caso da perseguição ao Julio Severo SABEM que agem à revelia do Direito; a situação jurídica certamente será revertida, mas o objetivo deles não é a condenação de um e de outro, mas sim pô-los em desgastante combate, submetê-los à desmoralização e desencorajar a resistência à implantação da "nova ordem".
Pedro
Um bilhão de sonegação? Para chegar a isso, o faturamento omitido da Daslu teria que ser de cerca de pelo menos dez bilhões de reais, pois o que se afirma é que o imposto omitido foi o de importação. Acho MUITO improvável, mas não li o balanço da empresa para ter uma idéia... acho um tremendo chute, ou má fé na exposiçao dos dados. Será que nosso MP e imprensa fariam algo assim?
E a pena para sonegação é de dois a cinco anos. Tecnicamente, sua condenação deveria ficar por aí, se tanto, porque boa parte do que se afirma ser sonegação na verdade configura manobra elisiva, não necessariamente ilegal.
Mas isso tudo é um pouco de desvio da proposta de Priscila, me desculpe por isso amiga.
Foi assim que a esquerdalha matou o Paulo Francis: processos em cima de processos,, até que a situação ficou insuportável para um senhor em idade avançada e o stress a acabou minando a sua saúde.
O Diogo Mainardi também está sempre sendo processado. Ganhou todos os 200 e só perdeu 1.
O PT pretende controlar os 3 poderes e já controla a maior parte da mídia. O programa político desse partido é o socialismo e os petralhas renegam a social-democracia.
Eu acho que, por enquanto, as táticas de controle e intimidação são: processos judiciais (só pra perturbarem!); exigência do comportamento (e pensamento!) "politicamente correto"; a relativização do crime e do MST; além de patrulhamento ideológico.
Reafirmando o que já foi dito, acredito que não há qualquer garantia de que o Estado de Direito será respeitado.
Tive a certeza disso quando vi o caso de Roraima. Matéria da RedeTV citada pelo Reinaldo Azevedo mostra agentes da PF (=Ministério da Justiça) invadindo propriedade sem ordem judicial, sem justificativa, sem explicação.
O Governo atual já escolheu seu lado. Além de tudo, punem-se com mais rigor crimes financeiros do que crimes contra a vida. Isto diz tudo.
Em curto prazo, a única solução é sair do país ou ao menos sair dos grandes centros urbanos. Para quem não pode sair do Brasil, talvez o caminho seja viver em ambientes em que a influência do Estado é menor, lugares que ainda têm alguma chance de seguir por conta própria, pelas mãos, interesses e valores de seus próprios habitantes.
O poder de influência do Estado é diretamente proporcional à incompetência da sociedade para se organizar sozinha. Obviamente, tudo fica mais difícil quando o próprio Estado patrocina o caos.
A minha pergunta é mais retórica do que outra coisa.
Eu concordo com TUDO o que você diz a respeito dos cursos, da divulgação de um pensamento conservador, de um resgate moral, tudo isso.
Mas pessoalmente eu tenho a noção íntima de que a gente precisa muito, e imediatamente, se preparar para se defender. Concretamente. Palavra de honra.
Podem me chamar - me chamam, não escuto outra coisa 🙂 - de "maluca", de "exagerada" e de "paranóica". Eu digo "Hãhã" ou o famoso "Tão tá". Mas não cedo um milímetro naquilo que penso, e muito menos nas minhas providências pessoais.
Não se passa um dia em que eu não "fareje o ar" pra ver quão perto o inimigo chegou, hoje. Vou só juntando dados. E te digo uma coisa - ele está cada dia mais perto. Isso eu GARANTO.