Pressões levam procurador Gilberto Thums a desistir de embate contra o movimentoIsolado no Ministério Público, criticado pela Igreja, questionado pelo Conselho Nacional do Ministério Público e pelo governo federal, pressionado pelos movimentos sociais, o procurador Gilberto Thums jogou a toalha em sua cruzada contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Oprocurador anunciou a saída de cena após ser constrangido, na terça-feira, em uma audiência pública na Assembleia Legislativa com a presença de 200 filhos de sem-terra. Os estudantes estavam no parlamento gaúcho para tentar reverter o fechamento das escolas itinerantes em acampamentos do movimento – uma das vitórias que Thums havia obtido contra o MST.
Ao abraçar a causa contra o movimento, há nove meses, Thums não sabia, mas liderava o exército de um homem só. Abandonado, não resistiu às pressões de aliados de um movimento que ao longo das últimas três décadas arregimentou parceiros e amigos em diferentes setores da sociedade civil e do Estado brasileiro. Depois do encontro na Assembleia, Thums anunciou que se afasta de embates contra o movimento e admitiu que há possibilidade de rever o acordo que resultou na extinção das escolas.
Desde o ano passado, o Ministério Público gaúcho é pressionado por entidades ligadas à área de Direitos Humanos, sob a acusação de “criminalizar os movimentos sociais”. Uma comissão especial, formada no âmbito da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, do governo federal, considerou “preocupante” e “grave” o tratamento dado ao MST no Estado.
De Brasília, também partiram ataques da ouvidoria agrária nacional, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público um pedido de providências sobre a política de autuação do MP gaúcho em conflitos no campo. A justificativa do pedido calou fundo nos promotores e procuradores: o MP estaria afrontando os direitos fundamentais, em especial o princípio da dignidade da pessoa humana.
Na introdução da defesa, a procuradora de Justiça Irene Soares Quadros, que esteve em Brasília representando a instituição, disse que lamentava as circunstâncias da sua primeira oportunidade de comparecer ao órgão representando a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.
– O Ministério Público está sofrendo um desgaste porque os outros Estados não compreendem essa posição – diz Thums.
Entre os seus pares, as mais duras críticas partiram de promotores ligados às áreas dos Direitos Humanos e da Infância e da Juventude. Desde o início das ações contra o MST, em 2008, promotores das duas áreas temiam a contaminação ideológica em assuntos técnicos. O desconforto tornou-se insustentável após a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o governo do Estado, em fevereiro de 2009, sepultando as escolas itinerantes em acampamentos do MST.
– Não podiam ter feito um TAC sobre este assunto sem consultar os promotores da área da Infância e da Juventude. Não conversaram com os promotores, com os conselhos tutelares, com os integrantes dos acampamentos. Nada – diz um promotor ligado aos assuntos da infância.
Há uma semana, o então coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude procurador Miguel Velasquez, e a promotora da Infância e da Juventude Synara Jacques Butelli enviaram um ofício para a procuradora-geral Simone Mariano da Rocha devolvendo o TAC. Na prática, a devolução indicava para a procuradora que, ao não participar da confecção do termo, os promotores não se sentiam confortáveis em executá-lo.
A pressão prosseguiu na Assembleia, na última terça-feira, em uma reunião da Comissão de Educação, presidida por Mano Changes – parlamentar do PP, sigla historicamente contrária ao MST. Em sua primeira manifestação no encontro, Thums condenou as escolas itinerantes e os sem-terra, definido por ele como um movimento “guerrilheiro”. Ao final, após ouvir manifestações de deputados e de técnicos, reconheceu que o TAC poderia ser revisado. Ao receber uma cópia do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) das mãos de uma criança, o sempre sério Thums esboçou um sorriso.
– Parecia que ele havia tirado um peso das costas. A sensação que fiquei é que ele percebeu a saia-justa que havia sido colocada para o MP e, ao aceitar que o TAC fosse revisto por uma comissão neutra, encontrou um jeito de sair de cena. Ele encontrou uma saída honrosa – relata a deputada Stela Farias (PT).
Não houve festa. Mas a direção gaúcha do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está apontando a desistência do promotor Gilberto Thums de enfrentar politicamente a organização como a primeira vitória do Abril Vermelho – mês usado para demonstrações públicas contra a política agrária do governo federal. A desistência será exibida como um trunfo na reunião que deverá ocorrer na próxima semana em Palmeira das Missões, no norte do Estado, entre o MST e seus aliados políticos.
Toda a estratégia dos sem-terra foi montada para provar que, ao conseguir proibir, em fevereiro, o funcionamento das escolas itinerantes nos acampamentos, o promotor agiu levado por motivos políticos, e não técnicos. Foram abertas duas frentes de batalha: uma na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa – que, na época, era presidida pelo deputada Marisa Formolo (PT) – e a outra na articulação política com organizações de direitos humanos e defesa dos pobres ao redor do planeta – que tem como uma das coordenadoras Ivonete Tonin, a Nina, um das mais experientes líderes do MST.
Marisa ligou-se a Adão Pretto (PT), deputado federal falecido em fevereiro, um dos mais influentes políticos nacionais gestados pelo MST. O papel de Pretto era a conexão com o Ministério da Educação, um dos setores governamentais onde se aloja uma boa quantidade de simpatizantes do movimento.
Comissão Pastoral montou rede internacional de pressão
Ontem, a deputada lembrou que o maior argumento usado pelo promotor – de que alunos poderiam ter acesso a um ensino de melhor qualidade nas escolas municipais – foi desmontado com afirmação de vários prefeitos de que não teriam condições de atender às crianças dos acampamentos.
Enquanto os deputados lutavam nos meandros da burocracia oficial, Nina andava com as crianças pela mão nas salas do Ministério Público do Estadual, mostrando o outro lado desse questão: os alunos que iriam ficar sem aula. Ela teve um auxílio fundamental da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que encarregou-se de montar uma rede ao redor do mundo que inundou a caixa eletrônica do promotor de e-mails. No meio da luta, ficou de lado uma questão importante: o debate do conteúdo do que é ensinado nas escolas itinerantes.
Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do funcionamento das escolas itinerantes, o procurador Gilberto Thums conversou com Zero Hora e com a Rádio Gaúcha. A seguir, a síntese das entrevistas:
Pergunta – O que fez o senhor mudar de ideia em relação ao fechamento das escolas itinerantes?
Gilberto Thums – O problema é que no momento há um caldeirão fervendo. Existe pressão de todos os lados. Inclusive da área técnica do MEC dizendo que as escolas têm uma função importante e que existe a possibilidade de um ensino diferenciado. Dizendo que a visão do MP é radical e que estamos em conluio com o governo estadual. Achei de bom senso que uma comissão de promotores que são neutros, ligados à Infância e Juventude para que esse termo fosse revisto.
Pergunta – O que fez o senhor se sensibilizar e concordar em buscar um meio-termo?
Thums – Ouvi a fala da professora do Conselho Estadual de Educação, os discursos das deputadas (ambas do PT) Stela Farias e Marisa Formolo. A deputada Mariza disse que mais triste do que não ter educação de qualidade é não ter direito à educação. Essa frase para mim foi impactante. Fiquei bastante tempo pensando nela. Então, ninguém pode ser tão radical. Todo radicalismo extremado leva à irracionalidade.
Pergunta – Não é pior as crianças não frequentarem nenhuma escola?
Thums – Frequentar escola do MST e não frequentar nenhuma dá na mesma. Igual não há controle. Ninguém sabe quantos dias as crianças frequentam a escola, ninguém conhece o programa mínimo que ela recebe na escola. Honestamente, vai mudar muito pouco.
Pergunta – Por que o senhor está tirando o time de campo?
Thums – É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.
Thums – Não, aqui eu tenho plena liberdade. O problema é que a minha posição é antipática, de grande desgaste da instituição.
Pergunta – Que pressões há sobre o Ministério Público?
Thums – O que mais me chocou foi, no final do ano, uma moção de repúdio pelo grupo de promotores ligados aos direitos humanos, afirmando que a atuação do MP estaria violando direitos. É claro que eles não sabem o que está se tratando.
Pergunta – O senhor decidiu se afastar por pedido da nova procuradora-geral?
Thums – Não, ela não me pediu nada. Mas meu comportamento tem a ver com o discurso da Simone, no sentido de apaziguamento. Estou sensibilizado pelo momento da administração do Ministério Público porque já são muitos os problemas.
Pergunta – Que pressões o senhor recebe de outras instituições?
Thums – Estou sendo minado por todos os lados. Sofro pressão até nas universidades, até dos intelectuais. Estou sendo demonizado em todos os sites da rede mundial, inclusive internacionais. Tenho de rever essas coisas. Uma pessoa não pode achar que só ela está certa e o mundo errado. De repente, então, estou errado. Coloquei meu nome no google e tem mais de 150 mil ocorrências, inclusive em sites religiosos. A minha fotografia é colocada ao lado de Hitler. São coisas que só me desgastam.
Pergunta – O senhor se sente ameaçado?
Thums – Estou recebendo muitos sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado. Recebo mensagens de voz com as gravações da minha própria conversa. Recebi cinco mensagens. Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranoia, mas muitas coisas estão mudando na minha rotina diária.
Pergunta – O senhor imaginou que a sua sugestão de fechar as escolas traria tanto problema?
Thums – Eu imaginei que os pais matriculariam seus filhos em escolas públicas. A gente não avaliou o poder do movimento. O movimento é mais forte do que qualquer instituição. Eu não imaginaria que eles iriam mesmo enfrentar essa decisão. Tenho a impressão de que, no futuro, vão me dar razão, vão reconhecer que eu não era tão louco assim.
Um tópico excelente cujo teor é de extrema gravidade para todos os que defendem a liberdade.
Elles (os esquerdopatas) estão muuuuito mais organizados. [2]
O q mais entristece é constatar isso: não há oposição organizada a este desgoverno e quem se prontifica a lutar, acaba sozinho.
Sabotaram o procurador de justiça Thums e nenhum direitista teve a coragem de oferecer apoio. O mesmo acontece com o Julio Severo, Olavo de Carvalho, Heitor de Paola e Graça Salgueiro. Todo mundo adora dar tapinhas nas costas e elogiar a iniciativa, mas na hora do “vamos ver”, todos desconversam ou se calam. É uma vergonha!
Quem puder mande essa reportagem para o Olavo de Carvalho para ser comentada no próximo TrueOutspeak. O que ocorreu foi uma tragédia.
Um tópico excelente cujo teor é de extrema gravidade para todos os que defendem a liberdade.
Elles (os esquerdopatas) estão muuuuito mais organizados. [2]
É que os esquerdistas se sustentam e vivem o movimento. Conservadores precisam trabalhar estão 8 a 10 horas por dia em empresas imobilizados pra fazer alguma coisa e caso se mobilizem podem perder o emprego, perder produtividade deixar a família de lado. É uma guerra perdida.
"O MST foi montado, propagandeado e armado com dinheiro público. Significa que o setor produtivo do Brasil está pagando para que essa guerrilha comunista invada fazendas, queime plantações, saqueie armazéns, destrua máquinas, bloqueie rodovias, doutrine crianças dentro da ideologia mais sangrenta da história da humanidade e assassine trabalhadores que tenham a petulância de defender a propriedade privada e trabalhar de acordo com as leis. A intelectualidade de esquerda nas universidades se encarrega de romantizar a coisa toda e apresentar os arruaceiros e assassinos como vítimas da sociedade”.
"No calendário dos centros de doutrinação infantil do MST são celebrados os dias 5 de maio, nascimento de Karl Marx; 1° de outubro, Revolução Maoísta na China; e 8 de outubro, morte de Che Guevara."