SAN FRANCISCO (Reuters) - A suprema corte da Califórnia confirmou na terça-feira a proibição do casamento homossexual, decidindo por seis votos contra um que a proposta aprovada pelos eleitores do Estado definindo o casamento como sendo entre um homem e uma mulher deve ser mantida.
A corte, que no ano passado, inesperadamente, abrira a porta aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado de maior população dos EUA, curvou-se à decisão da maioria dos eleitores da Califórnia, que em novembro passado decidiram pela proibição conhecida como Proposição 8.
Mas a corte também decidiu que os cerca de 18 mil casamentos homossexuais celebrados no Estado antes da proibição de novembro permanecem válidos, já que a proibição não tem efeito retroativo.
"Apenas o casamento entre um homem e uma mulher é válido e reconhecido na Califórnia", escreveu o juiz Ronald George no parecer da corte.
O foco do parecer foi sobre a constitucionalidade do voto de novembro. A corte rejeitou os argumentos de que uma maioria não pode eliminar direitos de uma minoria pelo voto.
A aprovação da Proposição 8 no ano passado por uma maioria de 52 por cento dos eleitores, contrariando a reputação da Califórnia de Estado que define tendências progressistas, desencadeou protestos nacionais de defensores dos direitos dos gays e atraiu elogios de conservadores sociais.
A decisão da suprema corte nesta terça-feira provavelmente não será o último ato naquele que é visto como Estado campo de batalha nas guerras culturais americanas.
Frances Nicholson, uma das lésbicas que se casaram no ano passado, chamou a sentença de hoje de "terrível".
"É desanimador ver um grupo de pessoas sem um direito que deveria ser válido para todo o mundo. É terrível", lamentou.
"A Califórnia é conhecida por ser um Estado de reflexão vanguardista. Estar num lugar onde se nega um direito à igualdade é muito triste", acrescentou.
A corte, que no ano passado, inesperadamente, abrira a porta aos casamentos entre pessoas do mesmo sexo no Estado de maior população dos EUA, curvou-se à decisão da maioria dos eleitores da Califórnia, que em novembro passado decidiram pela proibição conhecida como Proposição 8.
Mas a corte também decidiu que os cerca de 18 mil casamentos homossexuais celebrados no Estado antes da proibição de novembro permanecem válidos, já que a proibição não tem efeito retroativo.
"Apenas o casamento entre um homem e uma mulher é válido e reconhecido na Califórnia", escreveu o juiz Ronald George no parecer da corte.
O foco do parecer foi sobre a constitucionalidade do voto de novembro. A corte rejeitou os argumentos de que uma maioria não pode eliminar direitos de uma minoria pelo voto.
A aprovação da Proposição 8 no ano passado por uma maioria de 52 por cento dos eleitores, contrariando a reputação da Califórnia de Estado que define tendências progressistas, desencadeou protestos nacionais de defensores dos direitos dos gays e atraiu elogios de conservadores sociais.
A decisão da suprema corte nesta terça-feira provavelmente não será o último ato naquele que é visto como Estado campo de batalha nas guerras culturais americanas.
Frances Nicholson, uma das lésbicas que se casaram no ano passado, chamou a sentença de hoje de "terrível".
"É desanimador ver um grupo de pessoas sem um direito que deveria ser válido para todo o mundo. É terrível", lamentou.
"A Califórnia é conhecida por ser um Estado de reflexão vanguardista. Estar num lugar onde se nega um direito à igualdade é muito triste", acrescentou.