Marcel Rocha
Teratologia vem do grego teratos, que significa monstro. Em medicina, é a especialidade que se dedica a estudar as malformações fetais e embrionárias e suas causas. Na ciência jurídica, significa uma interpretação absurda das leis, uma falha hermenêutica. Ambos os signicados são relevantes na presente exposição, uma vez que será demosntrado como uma malformação conceitual pode levar a interpretações absurdas da realidade. Obviamente essa malformação, ao contrário do objeto de estudo da teratologia médica, não é adquirida de nascença por aqueles acometidos por ela - ou assim espero! - mas pelo martelar incessante, ad nauseam, de idéias estapafúrdias às quais estão sujeitos por supostos especialistas, jornalistas, políticos e outros grupos de indivíduos ignorantes ou mal-intencionados.
Antes de passarmos à teratologia propriamente dita, devo deixar exaustivamente claro que não pretendo fazer uma crítica ao raciocínio abstrato, proposição por si só absurda e portanto, teratológica. Também não é minha intenção questionar o mero uso das abstrações na liguagem cotidiana, por meio de figuras de linguagem. O que deve ser frisado é que em alguns casos essa separação entre concreto e abstrato "dá defeito", gerando consequências bastante concretas. Adiante, então!
Consideremos a o fragmento de reportagem abaixo:
"... O juiz espanhol Baltasar Garzón durante visita ao memorial pelas vítimas de tortura na ditadura na antiga sede do Dops, hoje Estação Pinacoteca, no centro de São Paulo, nesta segunda. Crimes de lesa-humanidade cometidos por agentes públicos durante ditaduras são de “impossível prescrição” e suas vítimas “são universais”, disse o juiz espanhol Baltasar Garzón... " (por Paula Adamo Idoeta, do G1)
Trata-se do famoso Baltazar Garzón, juiz espanhol que arruinou os últimos dias do feroz ditador chileno Augusto Pinochet. Não me solidarizo com o famigerado e falecido ex-tirano do Chile. Malgrado sua bem-sucedida política econômica, nada coonesta os três mil assassinatos e o número não-calculado de violações dos direitos individuais cometidos sob seu regime. Contudo, estes crimes foram cometidos contra indivíduos concretos, contra seres humanos, e por estes seres humanos a justiça deve ser feita. Mas não houve violência cometida ou tentada contra todos os seres humanos existentes no mundo, o que justificaria falarmos em um "crime de lesa-humanidade" ipsis literis, a única forma legítima.
Na verdade a fundamentação desses crimes é um pouco mais sutil: o sujeito de direito no caso não é a humanidade enquanto ente concreto - o que já seria absurdo pois humanidade, sendo coletivo, não é concreto, é um construto abstrato. O despautério é ainda maior: o sujeito de direito é o conceito de humanidade, a vaga idéia de "dignidade humana" que, como tudo o que é abstrato, é bastante subjetivo. Atualmente, o direito internacional reconhece uma meia dúzia de crimes - todos horrendos, cujos autores merecem mesmo os piores castigos - como "crimes contra a humanidade". Mas sendo uma mera positivação jurídica, não correspondendo a uma definição ontológica válida, nada impede que isso seja mudado segundo as contingências de uma época. Uma vez criado o monstro, nada impede que ele se volte contra as deliberações do criador.
Passemos a outro texto, da ex-senadora petista Benedita da Silva:
"... Entendi ser necessário aproveitar a homenagem ao Dia de Zumbi para fazer também uma homenagem a Xica da Silva, até por sabermos que ela é retratada de um lado altamente negativo. Vimos tentando resgatar verdadeiramente o seu lugar na história oficial brasileira: uma mulher que se portou com dignidade na defesa dos interesses de sua raça, da minha raça..." (extraído de um discurso da então senadora Benedita da Silva, PT-RJ)
Sem nos perdermos em juízos de valor sobre as biografias de Zumbi dos Palmares e Xica da Silva, pretendidos como novos "santos da religião civil" num panteão que já possui Tiradentes e a Princesa Isabel (e a comparação com os santos católicos é oportuna, visto a imagem muito assemelhada a Jesus Cristo que se faz do Tiradentes, mas essa análise ficará pra outro artigo), vale citar que a senadora é movida por um claro ufanismo racial; uma percepção de pertencer a um grupo de indivíduos que teria sido marginalizado na sociedade devido a circustâncias históricas. Seu próprio marketing político pessoal é centrado na superação das barreiras sociais: "pobre, mulher, negra e favelada".
Não obstante, seria do "interesse da raça negra" que Zumbi dos Palmares e Xica da Silva fossem elevados ao status de heróis da história do Brasil? O "interesse da raça branca" estaria representado na exaltação do martírio de tiradentes, mutatis mutandis? Pensei em conseguir essa informação de fonte primária, mas não consegui encontrar nem a "raça branca" nem a "raça negra" para obter maiores esclarecimentos, hehehehe... Na verdade, não saberia onde encontrá-las. Nem eu, nem a senadora Benedita, que falou sobre os "interesses da raça" com tamanha desenvoltura. Dizem as más linguas que ambas as raças andam "se misturando por aí"...
O conceito de "interesse de raça" é intrinsecamente absurdo, conforme demonstrei em meu artigo "Coletivismo, uma aberração lógica". Portanto, nada melhor para lidar com um argumento fundamentado no absurdo que o velho recurso retórico da Reductio ad Absurdum, conforme procedi no parágrafo anterior. Raças não existem senão como abstração. Não tem interesses, vontades, desejos - todos esses predicados são inerentes tão somente aos indivíduos, entes concretos de fato, os que existem na realidade objetiva. O fato de argumentos racialistas - absurdos em suas premissas coletivistas, absurdos também na sua inadequação em um país de povo mestiço em sua maioria - ganharem cada vez mais espaço na dinâmica social brasileira é um sinal perigoso de um zeitgeist quando o efeito do discurso (pathos) é mais importante que a verdade dos fatos.
"09/02/2012
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Garzón, condenado a 11 años de inhabilitación por escuchas ilegales
. Llega a su fin la controvertida carrera del juez español, mundialmente conocido por la detención del exdictador chileno Augusto Pinochet en 1998 y suspendido de sus funciones desde mayo de 2010.
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El célebre magistrado español Baltasar Garzón, juzgado en España por haber investigado los crímenes del franquismo, fue condenado el jueves a 11 años de inhabilitación en otro caso contra él, por haber ordenado escuchas ilegales durante una investigación, informó la corte.
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Marcel, bote aqui o endereço do seu blog, para divulgação.
Gostei muitíssimo do seu artigo!