Da BBC Mundo em Caracas - Depois de horas de debate, a Assembléia Nacional da Venezuela aprovou a Lei de Educação, que gerou uma ampla mobilização de setores a favor da lei e contra ela.
Na prática, a lei busca adequar a educação aos princípios do Plano da Nação, de 2007, que a considera uma ferramenta fundamental para o sucesso do projeto socialista impulsionado pelo governo do presidente Hugo Chávez.
A chefe do governo do Distrito Capital, Jacqueline Farias, disse recentemente que a lei permitiria "formar os Chávez do futuro".
Para a oposição, isto significa transformar as escolas em centros de formação política, no contexto de uma ideologia que nem todos compartilham - o que, para muitos, torna a lei anticonstitucional.
Só o primeiro dos 54 capítulos da lei levou quase três horas para ser aprovado. Antes de começar a sessão legislativa, os deputados do governo haviam se comprometido a continuar até a aprovação final da lei.
Pontos
Entre os pontos mais polêmicos da lei, está a questão do papel do Estado na educação dos jovens. O projeto de lei previa 44 atribuições neste campo ao Estado, desde a formação e seleção dos professores até a definição de vagas em universidades.
O governo considera que o texto "resgata o papel do Estado" na educação; a oposição afirma que a lei encobre uma tentativa de aumentar o poder estatal para que Chávez imponha sua visão socialista.
A lei outorga ainda aos conselhos comunitários - organizações de participação cidadã - poderes de ingerência nas escolas. O governo diz que isto é uma forma de estabelecer um vínculo da escola com a comunidade; a oposição diz que abre uma porta para a comunidade interferir nas escolas com propósitos não-pedagógicos.
A nova legislação estabelece também o caráter laico do ensino em geral - o que, para o governo, é uma questão de garantir aos pais o direito de escolher a formação dos filhos. Para a oposição, a medida asfixiará milhares de escolas privadas administradas pela Igreja, uma forte opositora do governo bolivariano.
Além disso, o projeto oficial estabelece que os meios de comunicação transmitam programas educativos e pune quem veicular conteúdo que exerça influência negativa sobre as crianças. Algo que, para a oposição, abre uma nova porta para o governo controlar a mídia do país.
Protestos
O ministro da Educação, Héctor Navarro, havia pedido pressa aos deputados para aprovar a lei antes do fim do período legislativo, no dia 15 de agosto.
O presidente Chávez havia reforçado o pedido para que todas as leis do país estejam de acordo com o princípio socialista até o fim deste ano.
A deputada opositora Pastora Medina, que integra a comissão de Educação da Assembléia venezuelana, disse que o projeto foi apresentado à sua comissão "da noite para o dia", sem que houvesse tempo hábil para um debate e sem que os deputados participassem da redação do projeto.
Entretanto, a presidente da Comissão, a deputada governista Maria de Queipo, afirmou que o texto foi debatido "ao longo de dez anos" e que todas as partes interessadas foram escutadas.
No final da tarde, a bancada do bloco de oposição "Podemos" se retirou da sessão legislativa, mas acabou voltando diante da evidência de que o projeto seria aprovado pela maioria governista.
"Aqui é preciso sair das ruas, é preciso usar a rebeldia social para reverter essa lei de educação", disse o líder da bancada, Ismael García.
Ele propôs um referendo para revogar a lei e disse que, se esta possibilidade for negada, a oposição imporia uma "quarta urna" - fazendo uma alusão à deposição do presidente hondurenho, Manuel Zelaya.
Enquanto isso, os reitores das Universidades Nacionais autônomas se declararam em "emergência" e afirmaram que não acatarão uma lei que consideram sem fundamento. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.
Jornalistas venezuelanos são agredidos por supostos chavistas
CARACAS - Doze jornalistas venezuelanos ficaram feridos nesta quinta-feira, 13, quando distribuíam panfletos a favor da liberdade de expressão em uma avenida no centro de Caracas após o ataque de um grupo de supostos partidários do Governo do presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Marcos Ruiz, do jornal Últimas Noticias, foi atacado por pelo menos quatro pessoas, que o agrediram com socos e pedaços de pau, e foi levado imediatamente para um hospital, disse Gledys Pastrana, sua colega e testemunha dos fatos. Jesús Hurtado, do jornal El Mundo Economía, e Gabriela Irribarren, redatora do Últimas Noticias, foram atingidos na cabeça e no rosto, respectivamente.
Os demais profissionais de imprensa foram agredidos em diversas partes do corpo, segundo o que foi relatado por Pastrana, que é jornalista do grupo editorial Cadena Capriles.
O diretor do Últimas Noticias, Eleazar Díaz Rangel, explicou que seis dos jornalistas feridos foram internados para tratar dos ferimentos mais graves.
Segundo ele, "presumivelmente" os agressores seriam "da televisão estatal Ávila TV, já que saíram de sua sede e, armados com objetos contundentes, atacaram os jornalistas".
A Cadena Capriles é um dos conglomerados de imprensa mais importantes da Venezuelan e publica os jornais Últimas Noticias, El Mundo Economía y Negócios e o esportivo Líder, todos em Caracas.
A estatal Ávila TV rejeitou em comunicado as acusações que vinculam seus funcionários às agressões a jornalistas da Cadena Capriles. "Desmentimos oficialmente as acusações maliciosas da imprensa privada, onde se diz que trabalhadores saíram das instalações de nosso canal para cometer atos violentos", diz a estatal na nota.
"Esse tipo de ações são totalmente contrárias ao espírito de nosso grupo de trabalhadores e ao deste canal como instituição", acrescentou.
Entre os pontos mais polêmicos da lei, está a questão do papel do Estado na educação dos jovens. O projeto de lei previa 44 atribuições neste campo ao Estado, desde a formação e seleção dos professores até a definição de vagas em universidades.
Interessante, se vc pegar a revista Escola editada pela Abril, nao lembro o ano. Tem uma entrevista com Frei Beto, ele tem a maior cara de pau em dizer que os diretores de escola e professores devem ser escolhidos por criterios puramente ideologicos, e outras merdas totalitária ele fala na entrevista.
Até onde eu sei a polícia política de Chavez entrou de sola em cima dos que protestavam contra a queda deste último limite para que a Venezuela oficialmente seja considerada por todos uma ditadura comunista. Capaz de nem assim as pessoas verem isso. Eu já espero qualquer coisa, sinceramente, e não me surpreendo com mais nada. Pobre povo Venezuelano, acabou de vez pra eles.
Como diziam os trocadores de ônibus do meu tempo de juventude, "passinho à frente, que atrás vem gente": daqui a pouco seremos nós a bola da vez.
Sim, claro que o modelo é o mesmo: esse tal de "frei" Betto foi por anos o editor responsável pela "America Libre", a revista do Foro de São Paulo. Todos os países foristas são submetidos ao mesmo modelo. É apenas uma questão de tempo implantá-lo.
Polêmico? 😮 - Não é "polêmico", meu caro amigo: é comunista, mesmo!
O Estado decide o que a pessoa vai estudar, onde vai exercer sua profissão, e como será "aproveitado" de forma que convenha à revolução! Da liberdade individual até o menor ossinho do dedinho mindinho de cada um - tudo pertence ao Estado, desde que a pessoa nasce até dar o último suspiro.
então o filho do cháve vai ter vaga garantida?
e o filho dos opositores nunca vai entrar?
isto sem falar na doutrinação...
professoires de direito , os que ainda estão lá, serão demitidos!
e isto porque na venezuela não tem ditadura...