e questiona a sustentabilidade da produção de álcool
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da Agência Brasil
O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Oliver De Schutter, defendeu que o país consolide em uma legislação especial os programas sociais como o Bolsa Família.
Ele avalia que se transformados em lei "essas políticas não deixarão de atingir quem passou a ser atendido".
Para Schutter, a lei tem que "identificar os beneficiários como portadores de direitos", permitindo inclusive que eles possam prestar queixa contra qualquer irregularidade no benefício.
Continua no link abaixo:
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da Agência Brasil
O relator especial das Nações Unidas para o Direito à Alimentação, Oliver De Schutter, defendeu que o país consolide em uma legislação especial os programas sociais como o Bolsa Família.
Ele avalia que se transformados em lei "essas políticas não deixarão de atingir quem passou a ser atendido".
Para Schutter, a lei tem que "identificar os beneficiários como portadores de direitos", permitindo inclusive que eles possam prestar queixa contra qualquer irregularidade no benefício.
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