31 novas legendas aguardam registro no TSE

Nada de somente PT, PSDB ou PMDB. No futuro, eleitores mais à direita poderão votar no Movimento Integralista Brasileiro (MIB) os que preferem a esquerda terão a possibilidade de optar pela Liga Bolchevique Internacionalista (LBI) ou pelo Partido Comunista Revolucionário (PCR). Os de espírito mais alternativo poderão depositar suas esperanças no Partido Pirata. Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar a fundação das novas legendas, o Brasil pode chegar a 58 partidos ante os 27 que existem atualmente. Trinta e uma novas agremiações aguardam a oportunidade de se tornar partidos.

A questão, para o eleitor, será descobrir quem, dentro dessa sopa de letrinhas, tem propósitos de realmente representar setores da sociedade. E quem pretende apenas vender seu espaço na TV e no rádio para partidos maiores ou se tornar “língua de aluguel”, encarregando-se de atacar rivais na defesa de interesses de terceiros, em troca de cargos ou dinheiro.

Os cientistas políticos demonstram inconformismo diante da ideia de fundar novos partidos. “Isso confunde mais ainda o eleitor. Hoje, já temos um número exagerado de legendas, o que distorce o debate eleitoral e dá margem para todo tipo de negociações espúrias”, argumenta o professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antonio Teixeira.

O conselheiro político do Movimento Voto Consciente, Humberto Dantas, concorda com Teixeira. “Do ponto de vista puro, parece lógico que a sociedade seja representada nos partidos, na prática não é isso que ocorre. Muitos surgem para reforçar o fisiologismo e a partilha de recursos do Fundo Partidário”, critica.

Os novos partidos que venham a conseguir registro terão direito a dividir uma média anual de R$ 140 milhões do Fundo Partidário - dinheiro que é repassado às legendas - e dispor de cerca de 5 minutos de TV e rádio por semestre para explicar suas propostas. Não é fácil, entretanto, conseguir o aval do TSE. Além de ter de montar um grupo de 101 pessoas que integrarão o futuro partido, as legendas precisam obter cerca de 468 mil assinaturas de apoiadores espalhados por, pelo menos, nove Estados da Federação de forma que demonstrem caráter nacional. É exatamente nesse ponto - que exige gastos de somas consideráveis de dinheiro - que os partidos patinam.

“Esse é o principal obstáculo. Em geral, quando chegam nesse ponto, os novos partidos não avançam. Muitos acabam optando por se juntar em dois ou três para conseguir as assinaturas”, explica o advogado Marcelo Augusto Melo Rosa de Sousa, vice-presidente da comissão de direito político-eleitoral da OAB-SP e especialista em legislação eleitoral.

Esse partido seria o Democratas?

é, tem que ter alguma coisa para limitar, mas ter vários partidos é bom, diminui o poder de cada partido, hoje temos o democratas e só...

O Partido Federalista não é libertário. Ele é somente o que nome diz, federalista. Como disse um conhecido meu, esse sim membro do Liber (Libertários), o PF é federalista, para o bem ou para o mal. Tem propostas inspiradas nas experiências americana e suíça.

Entendo que é um partido em formação (e espero que consigam as assinaturas necessárias) e talvez alguns pontos de vista sejam mais bem trabalhados depois, porque não vi grande coisa relativa a temas polêmicos, como drogas e portes de armas.

Parabéns pela iniciativa, Miguel.
Li tudo e fiquei positivamente surpreso.

Tenho muito interesse nesse processo Miguel, estou em João Pessoa e posso ajudar por aqui.

Boa Miguel.

ptc é o antigo partido do fernando collor, mudou de nome várias vezes.

agora que paes de lira é o único deputado federal do partido ganhou impirtância, e que bom, um deputado sério e honesto!