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diretos humanos de Lula e tal

Iniciado por mari_2 em 12/01/2010 · 2 mensagens

mari_2#1
(Nao achei mais os topicos sobre isso. Sumiram. (?!)

BRASÍLIA - Para tentar encerrar a crise deflagrada no governo com o lançamento do novo Programa Nacional dos Direitos Humanos , que trata dos mais variados temas e defende aprovação de 27 novas leis , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve determinar uma alteração no texto do decreto que previa a criação da Comissão Nacional da Verdade para investigar atos cometidos durante a ditadura militar. Atendendo a pedido do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e dos comandantes militares, a frase que justificava a criação da comissão deve ser mudada. A versão original diz que a comissão vai apurar violações de direitos humanos "praticadas no contexto da repressão política". Na nova versão, entrará a expressão "praticadas no contexto de conflitos políticos".

No jargão das Forças Armadas, a mudança de expressão significa que a Comissão da Verdade investigará não só militares, mas também militantes da esquerda armada durante a ditadura. Antes de anunciar a decisão, Lula informou a auxiliares, na primeira reunião de coordenação política do ano, que conversará com os ministros Paulo Vannuchi (Secretaria de Direitos Humanos) e Jobim. A conversa deve ocorrer até quarta-feira. Lula deseja uma solução negociada, sem traumas. Segundo integrantes do governo, ele determinara a Vannuchi a substituição da expressão antes de ir a Copenhague, em dezembro. ( Lucia Hippolito: Lula precisará de muita habilidade para desfazer confusão criada por Vanucchi )

Lula também ordenará mudanças no trecho sobre aborto . Não se falou na reunião, porém, em alteração de outros pontos polêmicos: a criação de um grupo para discutir com o Congresso iniciativas propondo a revogação de leis remanescentes da ditadura e que tenham sustentado violações - ponto interpretado pelos militares como brecha para rever a Lei da Anistia - e a mudança nos critérios de concessão de rádios e TVs.
mari_2#2

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