BRASÍLIA - Depois da reação da Igreja Católica, o presidente Lula mandou rever o trecho pró-aborto no decreto do 3° Plano Nacional de Direitos Humanos, alegando que ele não traduz a posição do governo, informa a reportagem da colunista Eliane Cantanhêde, publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo.
Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública, para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura.
Como foi publicado pelo "Diário Oficial da União", no dia 22 de dezembro, o plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.
Na última sexta-feira (8), d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo, disse que a igreja vê as iniciativas do plano como uma "atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula".
A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).
Pela nova redação, o texto deverá fazer uma defesa genérica do aborto, no contexto de saúde pública, para salvar a vida da mãe, por exemplo. Também haverá alterações na parte que trata da violação de direitos humanos na ditadura.
Como foi publicado pelo "Diário Oficial da União", no dia 22 de dezembro, o plano estabelece "apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos".
Na nova redação, será suprimida a parte que fala da autonomia, pois caracteriza apoio à decisão íntima de interromper a gestação, mas não é a posição do governo e de Lula.
Na última sexta-feira (8), d. José Simão, bispo de Assis (SP) e responsável pelo Comitê de Defesa da Vida do Regional Sul-1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que congrega as dioceses do Estado de São Paulo, disse que a igreja vê as iniciativas do plano como uma "atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula".
A polêmica sobre o Programa de Direitos Humanos teve início no final do ano passado, quando os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso Lula não revogue o trecho do programa que cria a Comissão da Verdade para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985).