• esse é o valor que a Receita Federal deixará de arrecadar em impostos por conta dos descontos que serão concedidos a TVs e rádios
A propaganda partidária e eleitoral de 2010 deve representar uma despesa de R$ 851 milhões para o governo, segundo estimativa da Receita Federal. As TVs e rádios podem, de acordo com a lei, pagar menos impostos por conta do tempo cedido aos políticos e aos partidos.
O horário eleitoral só é "gratuito" no nome. Quem paga são todos os brasileiros.
Essa estimativa de perda de receita foi divulgada hoje (21.jan.2010) em reportagem do jornal “Correio Braziliense”. Uma ressalva importante a respeito desse valor: o cálculo foi realizado antes de a lei eleitoral atual ter sido aprovada pelo Congresso, em setembro passado.
A partir da nova lei, todas as emissoras de TV e de rádio poderão requerer isenção fiscal por causa do horário eleitoral. Antes, só as grandes TVs e rádios tinham acesso a esse benefício. Agora, milhares de pequenas rádios do interior também pagarão menos impostos. Ou seja, os R$ 851 milhões podem ser apenas o valor mínimo que o governo deixará de arrecadar.
Esse valor vem subindo ano a ano. Houve uma tentativa no passado de limitar o acesso amplo à TV e ao rádio aos partidos grandes e médios. Mas a iniciativa não prosperou. O país tem 27 partidos e há pouca distinção entre eles.
A propaganda partidária e eleitoral de 2010 deve representar uma despesa de R$ 851 milhões para o governo, segundo estimativa da Receita Federal. As TVs e rádios podem, de acordo com a lei, pagar menos impostos por conta do tempo cedido aos políticos e aos partidos.
O horário eleitoral só é "gratuito" no nome. Quem paga são todos os brasileiros.
Essa estimativa de perda de receita foi divulgada hoje (21.jan.2010) em reportagem do jornal “Correio Braziliense”. Uma ressalva importante a respeito desse valor: o cálculo foi realizado antes de a lei eleitoral atual ter sido aprovada pelo Congresso, em setembro passado.
A partir da nova lei, todas as emissoras de TV e de rádio poderão requerer isenção fiscal por causa do horário eleitoral. Antes, só as grandes TVs e rádios tinham acesso a esse benefício. Agora, milhares de pequenas rádios do interior também pagarão menos impostos. Ou seja, os R$ 851 milhões podem ser apenas o valor mínimo que o governo deixará de arrecadar.
Esse valor vem subindo ano a ano. Houve uma tentativa no passado de limitar o acesso amplo à TV e ao rádio aos partidos grandes e médios. Mas a iniciativa não prosperou. O país tem 27 partidos e há pouca distinção entre eles.