Estou pensando em escrever um artigo para a revista jurídica de minha universidade enfocando o conceito de Igualdade e discutindo a "especificação" do Direito no Brasil (com a adoção de políticas e leis específicas a determinados grupos, ao invés de políticas e leis universais, como mulheres, negros, gays...). Pretendo com ele lançar uma linha geral para uma monografia acerca da inconstitucionalidade da adoção de tais medidas
Alguém teria indicação e sugestão de bibliografias?
Obrigado
Eu sugiro, para abordar as questões culturais e políticas: BLOOM, A. O Declínio da Cultura Ocidental - Da crise da universidade à crise da sociedade. 4a. Ed. São Paulo, Best Seller, 1989.
O livro acima não vai tratar de inconstitucionalidade, claro, até porque é de um pensador americano que atua no departamento de democracia. Mas pode oferecer fundamentação cultural, intelectual contra o multiculturalismo, que é a "ideologia" por trás de todo este aparato. Você pode usá-lo no momento em que se perguntar sobre as motivações culturais por trás destas iniciativas jurídicas, então você pode anunciar pomposamente que vai seguir a origem deste movimento em busca de sua essência, conseguirá identificar o multiculturalismo e tchan, tchan, tchan...o livro que indiquei servirá perfeitamente.
Se vier algo em minha mente mais volto aqui.
Para justificar o livro acima, que não é sobre legislação, diga que você vai se guiar pela "Teoria Tridimencional do Direito" do Miguel Reale. O livro acima contribui com o fato e o valor. Falta a norma. Aliás, para a monografia, você pode ainda querer justificar a justificativa. Neste, caso ponha Kelsen no meio. Uma comparação entre os dois na introdução e o primeiro capítulo já garantitria algumas páginas a mais.
Existe ainda uma outra alternativa. Ao invés de confrontar ambos para criar uma justificativa, você pode usar ambos para detonar seu alvo. Mostre como que legislar para a minoria está em conflito com a "Teoria Pura do Direito" e o que isto representa em termos de fato e valor. Bom, se você encontrar uma ligação entre multiculturalismo e o Descontrucionismo, "Imposturas Intelecuais" neles !
Juridicamente, minha idéia inicial seria a de atacar pelo artigo V, inciso I sobre "homens e mullheres são iguais...blá, blá" e inciso IV "É livre a manifestação...blá, blá". Mas voc~e deve conhecer os sites dos articulistas jurídicos tipo "Jus navigandi" etc. não ?
Muitíssimo obrigado. Essas indicações vão ser muito úteis.
Sim, já estou buscando no jus navigandi e outros sites do gênero, mas o "politicamente correto" é franca maioria do que eu acho.