consequências de oposição ao comunismo

http://www.conjur.com.br/2010-fev-02/acao-revista-ve…s-bilionario

vencer a ação que propôs contra a revista Veja e o colunista Reinaldo Azevedo, o juiz Fausto Martin De Sanctis pode se tornar o mais novo bilionário do país. Com o argumento de ter sofrido danos morais e à imagem por reportagens e notas publicadas, ele pede o “equivalente a 100 vezes o valor compatível com a tiragem das revistas”. A revista custa R$ 8,90 e tem tiragem semanal de 1,2 milhão de exemplares. O valor da indenização pedida, portanto, chega a R$ 1 bilhão. A ação corre na 42ª Vara Cível da Capital de São Paulo.

Na ação, ajuizada em julho do ano passado, o juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo contesta 20 notícias publicadas na revista e no blog do jornalista, entre 2007 e 2008. Afirma que os réus extrapolaram os limites da informação e desrespeitaram os princípios que deveriam nortear a imprensa. De acordo com a defesa do juiz, o objetivo era “desqualificá-lo como pessoa e profissional”.

De Sanctis afirma que foi “dirigida contra a sua pessoa” a reportagem publicada com base na entrevista que concedeu à jornalista da Veja Juliana Linhares. Os advogados da revista dizem que, na verdade, o juiz se sentiu decepcionado porque a entrevista não saiu nas Páginas Amarelas, espaço dedicado às grandes personalidades entrevistadas pela revista. Explicam que, de fato, a ideia era publicá-la como queria o juiz, mas diante de respostas lacônicas e previamente escritas por medo de ser mal interpretado, o material coletado não foi suficiente.

O juiz também contestou a publicação de uma nota na seção Holofote em que a revista revela um desabafo feito por ele ao corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, no aeroporto de Brasília. Ele não sabia que um repórter estava sentado ao seu lado. Segundo o jornalista, De Sanctis cogitou deixar a magistratura. Disse estar desgastado com as polêmicas causadas pela Operação Satiagraha e com os conflitos com o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Deixou claro ao ministro que agiu de boa-fé, mas poderia ter sido ludibriado por policiais ou por integrantes do Ministério Público.

Ao Judiciário, o juiz federal afirma que se tratava de conversa confidencial e não verdadeira. A defesa dos réus diz que há aí uma contradição. Se a conversa era confidencial, existiu. E se existiu, é verdadeira. Em relação às tantas outras notícias apontadas pelo juiz, os advogados defendem que em muitas delas ele sequer foi citado e que as suposições de que está sendo perseguido podem ser fruto de sua imaginação aliadas à sua suscetibilidade.

A revista afirma também que ofereceu informação verdadeira aos seus leitores e que, pelo seu perfil polêmico, não há como deixar de informar o leitor sobre as novidades. Lembrou da repercussão gerada com a reforma das decisões de De Sanctis pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Na Ação, Fausto Martin De Sanctis é representado pelos advogados Norberto Bezerra Maranhão Ribeiro Bonavita e Marco Antonio Hengles, do escritório Peppe e Bonavita Advogados Associados. A Editora Abril é defendida pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, do escritório Lourival J. Santos Advogados. O jornalista Reinaldo Azevedo é defendido pelo advogado Pedro Luiz Ferreira.

Processo 583.00.2009.179051-1

Qual é o problema ? Um juiz nào pode ingressar com ação de indenização contra uma revista?

Dorian,
Não lembro de ter afirmado que um juiz não pode entrar na justiça contra uma revista.... só se eu estiver ficando louco....
Bom.... acho que é meio absurdo pedir 1 bilhão de reais de indenização por danos morais..... só porque a revista expôs o os argumentos do próprio Gilmar Mendes ao condenar atitudes ilegais do De Sanctis....

atitudes ilegais, aliás, fundadas tão-somente no ressentimento contra a classe burguesa

Ele nunca vai ganhar essa valor; no máximo a indenização ficará na casa dos 40 mil. Isso se ganhar...

É o que o Schmitt disse. Eles colocam esses valores absurdos mais para chamar a atenção da mídia ao processo

Esse juiz é lulista?

lulista não sei, mas que é "protogenista" é (Delegado Protógenes, PC do B)! hehehehe É aquele tipo de juiz que manda prender não porque o réu é criminoso. mas porque quer aparecer como aquele que prende o pior tipo de criminoso: a "burguesia", e pelo pior tipo de crime: sonegação de impostos.

São aquelas decisões exdrúxulas que imputam uma pena de 100 anos para a dona da Daslu porque a perua sonegou um pouco de dinheiro...... (não foi ele que decidiu esse caso, mas é tudo da mesma escola). Faz a pinta daquele que não prende "preto e pobre", mas os realmente opressores: os capitalistas de olhos azuis...

Só uma pista: esse juiz é o queridinho de Paulo Henrique Amorim, Carta Capital, etc

Fausto De Sanctis. Que nome contraditório...

Detalhe: o camarada foi um dos candidatos ao nosso prêmio Imbecil Coletivo.

Pr�mio Imbecil Coletivo 2008

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Esse juiz aí dá toda a pinta de ser comuna e adepto daquela corrente de juristas anormais do "Direito achado na rua"; Em entrevista coletiva (VÍDEOS 1 e 2), o juiz começa defendendo a tese indefensável de que um juíz pode e deve julgar-se acima da Constituição e para justificar o seu pensamento...digamos, "messiânico", ele invoca ninguém menos do que o jurista NAZISTA, Carl Schmitt (VÍDEO 1). Não é possível! Isso só pode existir no Brasil.

Mas isso não é o que mais chama a atenção nelle. Primeiro, ele se expressa quase como um analfabeto, incapaz de fazer uma simples concordância numa frase banal, um fato gravíssimo para um juiz federal. Também comete frases como paradoxais como "expresso implicitamente...", (VÍDEO 1) mas tem mais.

De Sanctis finge não saber que no Brasil, hoje, existe um uso extremamente abusivo de escutas telefônicas e tenta fazer um parâmetro com investigações muito mais criteriosas, como por exemplo, as feitas na Europa e nos EUA. Não há termos de comparação; aqui se chegou ao cúmulo de grampear-se o gabinete do então presidente Itamar Franco e , agora mais recentemente, o chefe do poder Judiciário numa conversa particular com o líder do DEMOCRATAS. Já nos EUA, por exemplo, famoso caso de Al Capone só teve um final feliz (a prisão daquele mafioso) porque , agindo TOTALMENTE DENTRO DA LEI, o investigador Eliott Ness e seus aliados encotraram uma falfha na declaração de imposto de renda do gangster.

Nessa mesma entrevista (VÍDEOS 1 e 2),De Sanctis usa a sua fala mansa e aproveita-se dos holofotes da imprensa e dos aplausos dos repórteres - e eu não estou usando uma linguagem metafórica! (VÍDEO 1)-, para tentar jogar para a platéia de fãs que nada sabem sobre Direito Constitucional. Enche a boca para citar a ONU e acordos internacionais como se os mesmos pudessem se sobrepor à Carta Magna, no pior estilo "me engana que eu gosto!".

Por outro lado, Fausto de Sanctis teve uma atuação destacada na prisão de traficantes e de outros bandidos. Também estava investigando petralhas do primeiro escalão, inclusive no Palácio de Planalto a saber: Dilma Roussef, Luis Eduardo Greenhalgh, Zé Dirceu (esse tá em todas!) e Gilberto Carvalho - puxa-saco mor dos manda-chuvas petralhas (VÍDEO 3).

Na minha opinião, ao contrário do que diziam Luis Nassif (blogueiro de Lulla) e Mino Carta e sua "Carta Capetal", foi só por esse motivo que o caso Daniel Dantas não foi adiante; tinha um monte de petralhas envolvidos e isso iria queimar ainda mais a reputação do PT mensaleiro. Talvez seja também um dos motivos pelos quais Fraknstein Martins ter gastado tanta grana para promover, inclusive internacionalmente, a imagem de Lulla ( separando-a , de certo modo, da do PT).

Mas...

Mas...o pior vem agora. Contra fatos não há argumentos e a verdade sempre aparece, mais cedo ou mais tarde. O juiz acabou se enrolando e se contradizendo. E não podeia ser diferente, pois, como eu disse, ele estava defendendo o indefensável.

No VÍDEO 1, De Sanctis disse que era mais importante um juiz se sobrepor à Constituição Federal do que o contrário (uma baboseira total!). Mas,no VÍDEO 4, ele diz que sempre atuou legitimado pela Constituição e que jamais desrespeitaria a Lei (1:30), uma contradição vexatória.