PEC 441/09: retira do presidente prerrogativa de e

escolha de ministro do STF

Em tramitação na Câmara, a Proposta de Emenda Constitucional 441/09 determina que as vagas para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser preenchidas pelo decano do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Hoje, o presidente da República indica os ministros do STF.

A medida foi proposta pelo deputado Camilo Cola (PMDB-ES) e tem como objetivo, segundo ele, garantir que a corte seja integrada, invariavelmente, por magistrados de efetivo notável saber jurídico e de reputação incontestavelmente ilibada.

Qualidade jurídica

A escolha dos ministros pelo presidente, explica o deputado, não garante essa qualidade jurídica, mesmo porque não se define o que é "notável saber jurídico e reputação ilibada".

"Alterando-se o processo, ficará garantido que os integrantes do Supremo não estejam submetidos a quaisquer tipos de eventuais injunções político-partidárias", argumenta.

fonte: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/DIREITO-E…-DO-STF.html

Muito bom,

Assim evita-se nomeações escrotas como a de Eros Gral, assumidamente comunista. (Ninguém deixa o partidão de verdade - Declaração do próprio )

Tá, mas quem é o decano do STJ no momento, só pra eu saber antes de me animar? 😄.

Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha.

fonte: http://www.stj.jus.br/web/verMinistrosSTJ?parametro=2

E que tal, ele?

Ah, já fui correndo ver quem é! Bom, parece bom!

Olha só, entre outras coisas:

- Co-autor do livro O Novo Código Civil – Estudo em Homenagem ao Professor Miguel Reale, São Paulo, Editora LTr, 2003.

Bem, não há dúvidas, pelo visto: ENTREGUE-SE JÁ AO DECANO DO STJ!!!!!

Tire-se a prerrogativa do bugre imediatamente. Já. ONTEM!

Quem é esse Camilo Cota? PMDB? Bom, lá vou eu ver de quem se trata.

Burra, eu - é COLA, caraca! Escrevi "cota" e vocês nem imaginam a corja que apareceu no gúgou... 😄!

É um grande empresário e eterno quase senador capixaba.