São Paulo - Duas mulheres que vivem juntas há 15 anos, vão se tornar mães em março. A administradora Liliana Quaresma está grávida de 7 meses de um filho que foi gestado a partir de um óvulo doado por sua parceira, a publicitária Stella Amaral.
O óvulo foi fecundado com o sêmen de um doador anônimo. Agora, elas esperam conseguir registrar o bebê com quatro sobrenomes - dois de cada uma delas - para que o filho tenha o que elas definem como nome de "príncipe": Bento Quaresma Gomes Silva Amaral.
'Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado', disse Stella ao Portal G1. 'Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor', acrescenta Liliana, ainda ao Portal.
Stella e Liliana entraram com uma ação na terça-feira (2), na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Elas pedem que na certidão de nascimento conste o nome das duas mães. A advogada Glória Queiroz defende que a criança será criada, de fato, pelas duas mães. Só falta a proteção da lei.
A advogada explica que a criança precisa de toda a proteção legal para ter direito à herança e pensão das duas mães, assim como a todos os benefícios relativos ao relacionamento delas, como o direito à visitação em caso de separação, e ao seguro em caso de morte.
A ação está fundamentada nos princípios constitucionais do 'melhor interesse da criança' e da 'igualdade entre os filhos'. Este segundo aspecto da ação se baseia no fato de que muitos tribunais do país estão dando nos dias de hoje decisões favoráveis para que casais homossexuais, que vivam em união estável, possam adotar crianças.
A advogada questiona, dentro desse quesito, por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética de ambas as partes.
O óvulo foi fecundado com o sêmen de um doador anônimo. Agora, elas esperam conseguir registrar o bebê com quatro sobrenomes - dois de cada uma delas - para que o filho tenha o que elas definem como nome de "príncipe": Bento Quaresma Gomes Silva Amaral.
'Antes de qualquer discussão sobre relações homoafetivas, queremos que o nosso filho tenha cidadania e direitos, de fato, garantidos pelo estado', disse Stella ao Portal G1. 'Eu queria ter um filho da Stella, e gerar o óvulo dela foi a melhor forma de dividir o nosso amor. O Bento é o fruto do nosso amor', acrescenta Liliana, ainda ao Portal.
Stella e Liliana entraram com uma ação na terça-feira (2), na 5ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Elas pedem que na certidão de nascimento conste o nome das duas mães. A advogada Glória Queiroz defende que a criança será criada, de fato, pelas duas mães. Só falta a proteção da lei.
A advogada explica que a criança precisa de toda a proteção legal para ter direito à herança e pensão das duas mães, assim como a todos os benefícios relativos ao relacionamento delas, como o direito à visitação em caso de separação, e ao seguro em caso de morte.
A ação está fundamentada nos princípios constitucionais do 'melhor interesse da criança' e da 'igualdade entre os filhos'. Este segundo aspecto da ação se baseia no fato de que muitos tribunais do país estão dando nos dias de hoje decisões favoráveis para que casais homossexuais, que vivam em união estável, possam adotar crianças.
A advogada questiona, dentro desse quesito, por que se pode dar uma criança em adoção para um casal homossexual, mas não se poderia dar filiação a uma criança gestada por um casal homossexual, com a participação genética de ambas as partes.