A Constituição diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, mas a Universidade de Brasília (UnB) distingue os candidatos inscritos em seus vestibulares em função de um critério racial. A Constituição determina que o “acesso aos níveis mais elevados do ensino” se dará “segundo a capacidade de cada um”, mas a UnB reserva um quinto de suas vagas a “negros”. Na UnB, uma comissão constituída por docentes racialistas e lideranças do “movimento negro” prega rótulos raciais aos candidatos, cassando-lhes o direito de autodeclaração de cor/raça. A Constituição assegura que “ninguém será privado de direitos” por motivo de “convicção filosófica ou política”, mas o tribunal racial da UnB promove “entrevistas identitárias” para investigar as opiniões dos candidatos sobre negritude e movimento negro. Por iniciativa do senador Demóstenes Torres, o DEM ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação de inconstitucionalidade contra o vestibular racializado da UnB.
A Fundação Ford é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela Fundação Ford baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais – o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma se equilibra o raciocínio de que a desigualdade média de renda entre “brancos”, de um lado, e “pretos” e “pardos”, de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa.
A Fundação Ford é a principal exportadora das políticas de preferências raciais inventadas nos EUA a partir do governo de Richard Nixon. Há uma década ela financia simpósios jurídicos no Brasil destinados a ensinar a juízes como contornar o princípio constitucional da igualdade entre os cidadãos. O argumento formulado pela Fundação Ford baseia-se no justo paradigma de tratar desigualmente os desiguais – o mesmo que sustenta a tributação progressiva e a exigência de rampas para deficientes físicos em edifícios de uso público. Sobre tal paradigma se equilibra o raciocínio de que a desigualdade média de renda entre “brancos”, de um lado, e “pretos” e “pardos”, de outro, deve ser remediada por políticas raciais de discriminação reversa.