Sou mais leitor desta comunidade do que debatedor, mas após verificar o conteúdo de um e-mail que recebi, sentí-me na obrigação de avisar aos cristão daqui (judeus e muçulmanos inclusos) a respeito de certos projetos de lei que em trâmite no Congresso que, se aprovados, vão extinguir a liberdade religiosa no Brasil...e não estou falando do decreto presidencial PNDH-3, mas de PL's...Quem souber de outros além dos que vou postar ou percebr alguma imprecisão ou equívoco, favor informar os demais...
1-Projeto nº 4.720/03 – Altera a legislação do 'imposto de renda' das pessoas jurídicas, e Projeto nº 3.331/04 – Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das 'pessoas físicas'
(Os templos serão obrigados a pagarem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições, além de clérigos terem de pagar imposto e declarar seus bens pessoais no que diz respeito à aquisição etc...).
2-Projeto nº 299/99 – Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).
Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora, o mesmo se aplicará a programas católicos, por extensividade normativa.
3-Projeto nº6.398/05 – Regulamenta a profissão de Jornalista
Contém artigos que estabelecem que só poderá fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em JORNALISMO, Significa que pastores e padres sem a formação em jornalismo não poderão realizar programas através desses meios.
4-Projeto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.
Se aprovado, será considerado crime pregar contra coisas como idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet.
5-Projeto nº 952/03 – Estabelece que é crime atos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas.
Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados 'criminosos' por pregarem sobre dízimos e ofertas.
1-Projeto nº 4.720/03 – Altera a legislação do 'imposto de renda' das pessoas jurídicas, e Projeto nº 3.331/04 – Altera o artigo 12 da Lei nº 9.250/95, que trata da legislação do imposto de renda das 'pessoas físicas'
(Os templos serão obrigados a pagarem impostos sobre dízimos, ofertas e contribuições, além de clérigos terem de pagar imposto e declarar seus bens pessoais no que diz respeito à aquisição etc...).
2-Projeto nº 299/99 – Altera o código brasileiro de telecomunicações (Lei 4.117/62).
Se aprovado, reduziria programas evangélicos no rádio e televisão a apenas uma hora, o mesmo se aplicará a programas católicos, por extensividade normativa.
3-Projeto nº6.398/05 – Regulamenta a profissão de Jornalista
Contém artigos que estabelecem que só poderá fazer programas de rádio e televisão, pessoas com formação em JORNALISMO, Significa que pastores e padres sem a formação em jornalismo não poderão realizar programas através desses meios.
4-Projeto nº 1.154/03 – Proíbe veiculação de programas em que o teor seja considerado preconceito religioso.
Se aprovado, será considerado crime pregar contra coisas como idolatria, feitiçaria e rituais satânicos. Será proibido que mensagens sobre essas práticas sejam veiculadas no rádio, televisão, jornais e internet.
5-Projeto nº 952/03 – Estabelece que é crime atos religiosos que possam ser considerados abusivos a boa-fé das pessoas.
Convertido em Lei, pelo número de reclamações, pastores serão considerados 'criminosos' por pregarem sobre dízimos e ofertas.