Decisão que transferiu assassino de João Helio para programa de proteção é cassada.
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4 Câmara Criminal, acaba de cassar a decisão da Vara de Infância e Adolescência, que transferiru o jovem de 18 anos acusado de participar do assassinato do menino João Helio, para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). Com isso, o rapaz, que estava sob a tutela de uma ONG especializada, terá de se reapresentar e ser reconduzido para um abrigo onde cumprirá medida socioeducativa em regime semiaberto.
http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/02/23/decis…15920511.asp
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4 Câmara Criminal, acaba de cassar a decisão da Vara de Infância e Adolescência, que transferiru o jovem de 18 anos acusado de participar do assassinato do menino João Helio, para o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCaam). Com isso, o rapaz, que estava sob a tutela de uma ONG especializada, terá de se reapresentar e ser reconduzido para um abrigo onde cumprirá medida socioeducativa em regime semiaberto.
http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/02/23/decis…15920511.asp