Bom, outro dia estava em um bar - desses fechados que tem shows, bebidas, cigarros, et cetera - durante todo o show fumei vários cigarros e vi várias pessoas fazendo o mesmo que eu, porém, de repente, aparece uma funcionária do estabelecimento e pede para eu fumar lá fora, eu prontamente perguntei o porquê, e ela com a maior educação me respondeu dizendo que poderiam aparecer fiscais e multar o estabelecimento e a mim, porque, segundo ela, há um tempo atrás aprovaram uma lei federal que proíbe o fumo em locais fechados.
Isso é verdade? Alguém pode me dar mais informações a respeito? E mesmo se for, eu não obedecerei! Nunca apaguei meu cigarro quando achei que não deveria apagá-lo. Não fumo apenas em locais que precisam ser respeitados.
Fim da estória: dada a finesse da matrona, terminei de fumar o cigarro lá fora, trocamos algumas palavras, e eu fui embora com a pulga atrás da orelha e com a certeza de voltar àquele lugar e fumar ainda mais.
foi aprovada pela comissão de constituição e justiça do senado..... falta ainda ser votada, passar na comissão da câmara e votada na câmara, e, por fim, ser sancionada pelo Presidente
A mulher tinha me dito que estava com "não sei o que lá" na traqueia por causa do cigarro, aí eu perguntei: "E quem garante que a culpa é do cigarro? Doenças podem ser causadas por dezenas de motivos. O cigarro é só o bode expiatório, sempre foi." e ela: "Fiz um teste para aferir a taxa de nicotina no sangue.". Confesso que por essa eu não esperava. rsrs.
Ora, e se eu me recusar a apagar o cigarro em local fechado, qual é a minha punição?
Art. 9o Aplicam-se ao infrator desta Lei, sem prejuízo de outras penalidades previstas na legislação em vigor, especialmente no Código de Defesa do Consumidor e na Legislação de Telecomunicações, as seguintes sanções:(Redação dada pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)
I - advertência;
II - suspensão, no veículo de divulgação da publicidade, de qualquer outra propaganda do produto, por prazo de até trinta dias;
III - obrigatoriedade de veiculação de retificação ou esclarecimento para compensar propaganda distorcida ou de má-fé;
IV - apreensão do produto;
V - multa, de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais), aplicada conforme a capacidade econômica do infrator; (Redação dada pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)
VI - suspensão da programação da emissora de rádio e televisão, pelo tempo de dez minutos, por cada minuto ou fração de duração da propaganda transmitida em desacordo com esta Lei, observando-se o mesmo horário. (Inciso incluído pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)
Porém, vejam logo abaixo:
§ 3o Considera-se infrator, para os efeitos desta Lei, toda e qualquer pessoa natural ou jurídica que, de forma direta ou indireta, seja responsável pela divulgação da peça publicitária ou pelo respectivo veículo de comunicação.(Redação dada pela Lei nº 10.167, de 27.12.2000)
Eu não me encaixo nessa lei porque ela só trata como infrator: "toda e qualquer pessoa natural ou jurídica que, de forma direta ou indireta, seja responsável pela divulgação da peça publicitária ou pelo respectivo veículo de comunicação."
Olha, eu sou fumante. Eu filha uma filha pequena e procuro não fumar perto dela, por orientação da própria pediatra dela, que também é fumante. O problema no que vc disse é que frituras e alimentos a base de gorduras trans só faz mal a quem os come, já o cigarro produz fumaça que sim, pode fazer mal aos que estão ao seu redor. Isto já está provado.
Eu acho que o mais justo é que a decisão de proibir o cigarro seja do próprio dono do estabelecimento, com lei para ampará-lo. Assim alguns estabelecimentos poderiam ficar livres do cigarro e outros poderiam aceitar fumantes.
Essa discussão me lembra o caso daquele dono de um pub inglês, após a lei do cigarro entrar em vigor lá. Ele decretou que seu estabelecimento era o consulado de um paíszinho minúsculo que fica no meio do pacífico, colocou a bandeira do país no telhado e até ligou para os orgãos do país para oficializar a coisa. Com isso ele impediu que os fiscais o multassem pelo uso do cigarro no bar dele.
"O problema no que vc disse é que frituras e alimentos a base de gorduras trans só faz mal a quem os come, já o cigarro produz fumaça que sim, pode fazer mal aos que estão ao seu redor. Isto já está provado."
Onde isso está provado? Nos estudos selecionados pela vontade da OMS (Organização Mundial de Saúde)?
Há estudos estatisticamente significativos que mostram uma relação INVERSA entre o fumo passivo e a presença de câncer de pulmão, por exemplo. Ou seja, estes estudos dão sustentação justamente à tese contrária: o fumo passivo protege o não-fumante do câncer de pulmão.
Então, há estudos a serem coletados ao gosto do freguês, seja ele pró ou contra a tese de que o fumo passivo faz mal. Entretanto, o comum em todos estes estudos é que o "risco relativo", a grandeza estatística usualmente usada para aferição de risco nessas análises, é tão baixa que não permite a interpretação de que o cigarro faça mal ou bem ao não-fumante.
Fontes:
- "Velvet Glove, Iron Fist: A History of Anti-Smoking", Christopher Snowdon, 2009.