Fórum Olavo de CarvalhoArquivo da comunidade do Orkut · 2004–2013

R$ 1000 por ano de tabagismo.

Iniciado por guardio_2 em 19/04/2010 · 8 mensagens

guardio_2#1
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado pela Philip Morris Brasil e determinou que a 19ª Vara Civil de São Paulo julgue o mérito da ação movida pela Associação de Defesa da Saúde do Fumante (Adesf) requerendo indenização a fumantes. O ministro Luis Felipe Salomão ressaltou, durante o julgamento, que a questão se arrasta desde 1995, quando a entidade ajuizou ação civil coletiva por danos individuais contra a indústria tabagista. A ação principal aguarda uma segunda decisão de mérito. Na primeira decisão, a indústria tabagista foi condenada a pagar cerca de R$ 1 mil a cada fumante, por ano de fumo, a título de danos morais e materiais, e o equivalente ao gasto com o cigarro. Essa decisão foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que determinou prova pericial ao caso, bem como se houve ou não publicidade enganosa por parte das empresas
guardio_2#2
Segundo os advogados da Adesf, a justificativa para a indenização é de que os fumantes desconheceriam os riscos do consumo do cigarro quando começaram a fumar, já que só recentemente o governo teria começado a se preocupar com a saúde da população. A Philip Morris sustenta, por sua vez, que é uma empresa legalmente constituída, desenvolve um produto protegido pela Constituição, que tem seu consumo limitado, e durante décadas cumpre toda a legislação que rege o país, além de ser uma grande contribuinte de imposto.

http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2157062/indenizacao-a-fumante
guardio_2#3
Na decisão de mérito proferida pela 19ª Vara de São Paulo, as empresas tabagistas foram condenadas a pagar cerca de R$ 1.000 a cada fumante, por ano de fumo, a título de danos morais e materiais, e o equivalente ao gasto com o cigarro. Essa decisão foi cassada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou prova pericial ao caso, bem como se houve ou não publicidade enganosa por parte das empresas
diogo_3#4
Vão tomar no cu.
filipe_7#5
Por que então esses filhos da PUTA não processam e condenam as Farc, o PCC, o MST aos danos causados à sociedade brasileira (esses sim mais que comprovados)?

Antitabagista não é gente, é verme.
silvio_4#6
pois eh, fui fumante durante 25 anos, e fumei porque quis, ninguem tem nada a ver com isso, mesmo porque voce inalar fumaça ja de saida se sabe que não faz bem.
que idiotice, cada um faz oque quer da propria vida
silvio_4#7
pois eh, fui fumante durante 25 anos, e fumei porque quis, ninguem tem nada a ver com isso, mesmo porque voce inalar fumaça ja de saida se sabe que não faz bem.
que idiotice, cada um faz oque quer da propria vida
silvio_4#8
pois eh, fui fumante durante 25 anos, e fumei porque quis, ninguem tem nada a ver com isso, mesmo porque voce inalar fumaça ja de saida se sabe que não faz bem.
que idiotice, cada um faz oque quer da propria vida

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