da Oração Inconstitucional
15 de abril de 2010 (Notícias Pró-Família) — Numa decisão divulgada na quinta-feira, a juíza Barbara B. Crabb, do tribunal regional federal, declarou inconstitucional o Dia Nacional de Oração. A decisão vem no caso proposto pela Fundação de Liberdade para Não Ter Religião (FLR), uma organização com sede em Wisconsin. O caso desafiou a constitucionalidade de uma lei federal de 1988 que dá ao presidente a autoridade de designar a primeira quinta-feira de maio como Dia Nacional de Oração.
O dia de oração “vai muito além de meramente ‘reconhecer’ a religião, pois seu único propósito é incentivar todos os cidadãos a se envolver em oração, um exercício inerentemente religioso que não atende a nenhuma função secular nesse contexto”, escreveu Crabb. “Nesse exemplo, o governo tomou partido numa questão que tem de ser deixada para a consciência de cada indivíduo”.
O Centro Americano de Lei e Justiça (CALJ), que representou 31 membros do Congresso num depoimento de Amicus curiae defendendo o Dia Nacional de Oração, disse que a decisão é viciada e expressou confiança de que será derrubada.
“É lamentável que este tribunal não tenha conseguido entender que um dia separado para oração pelo país representa uma tradição consagrada pelo tempo que adota a Primeira Emenda, não a viola”, disse Jay Sekulow, o principal jurista do CALJ.
“Essa decisão vai contra precedentes legais bem estabelecidos e estamos confiantes de que essa decisão viciada no final será derrubada”.
Sekulow disse que o CALJ estará recorrendo do caso para a Corte de Apelação dos EUA no Sétimo Circuito. Se a corte de apelos recusar derrubar a decisão, Sekulow disse que o CALJ a levará diante do Supremo Tribunal.
15 de abril de 2010 (Notícias Pró-Família) — Numa decisão divulgada na quinta-feira, a juíza Barbara B. Crabb, do tribunal regional federal, declarou inconstitucional o Dia Nacional de Oração. A decisão vem no caso proposto pela Fundação de Liberdade para Não Ter Religião (FLR), uma organização com sede em Wisconsin. O caso desafiou a constitucionalidade de uma lei federal de 1988 que dá ao presidente a autoridade de designar a primeira quinta-feira de maio como Dia Nacional de Oração.
O dia de oração “vai muito além de meramente ‘reconhecer’ a religião, pois seu único propósito é incentivar todos os cidadãos a se envolver em oração, um exercício inerentemente religioso que não atende a nenhuma função secular nesse contexto”, escreveu Crabb. “Nesse exemplo, o governo tomou partido numa questão que tem de ser deixada para a consciência de cada indivíduo”.
O Centro Americano de Lei e Justiça (CALJ), que representou 31 membros do Congresso num depoimento de Amicus curiae defendendo o Dia Nacional de Oração, disse que a decisão é viciada e expressou confiança de que será derrubada.
“É lamentável que este tribunal não tenha conseguido entender que um dia separado para oração pelo país representa uma tradição consagrada pelo tempo que adota a Primeira Emenda, não a viola”, disse Jay Sekulow, o principal jurista do CALJ.
“Essa decisão vai contra precedentes legais bem estabelecidos e estamos confiantes de que essa decisão viciada no final será derrubada”.
Sekulow disse que o CALJ estará recorrendo do caso para a Corte de Apelação dos EUA no Sétimo Circuito. Se a corte de apelos recusar derrubar a decisão, Sekulow disse que o CALJ a levará diante do Supremo Tribunal.